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Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina

ISBN: 9788545006053

Por: Fórum | Autor: José Gonçalves Acunha, Fernando José Gon ... | Edição: 1

“O livro Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina, de Fernando José Gonçalves Acunha, oferece ao leitor uma necessária e crítica reflexão sobre o (novo) constitucionalismo latino-americano. O auto...

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Advocacia pública contemporânea

ISBN: 9788545005780

Por: Fórum | Autor: Figueiredo Mourão, Carlos; Tamami Hirose ... | Edição: 1

O Estado em sua função essencial de dar guarida aos anseios da sociedade necessariamente age nos limites e nos caminhos fixados pelo Estado Democrático de Direito. Os artigos desta obra trazem um debate aprofundado do re...

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A Responsabilidade do Estado por Actos Lícitos

ISBN: 9788545005933

Por: Fórum | Autor: Joaquim Gomes Canotilho, José | Edição: 2

O livro tem como tema central a responsabilidade do Estado por actos lícitos. Ao texto original acrescentou-se o enquadramento geral da problemática da responsabilidade na doutrina contemporânea....

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Transformações no direito privado nos 30 anos da Constituição

ISBN: 9788545005629

Por: Fórum | Autor: Ehrhardt Júnior, Marcos; Cortiano Junior ... | Edição: 1

O livro registra a evolução do Direito Privado brasileiro nos últimos 30 anos e presta homenagem a Luiz Edson Fachin por sua fundamental contribuição no desenvolvimento da metodologia do Direito Civil Constitucional em n...

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Saindo da lama

ISBN: 9788545005872

Por: Fórum | Autor: Alves Batista Júnior, Onofre; Inácio Luc ... | Edição: 1

Os grandes conflitos, via de regra, levam décadas para serem resolvidos, devido à multiplicidade de atores e interessados, fazendo-se difícil o consenso. Quase sempre desemboca-se em uma longa, custosa e desgastante cele...

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A participação do administrado no processo de elaboração dos contratos de PPP

ISBN: 9788545005742

Por: Fórum | Autor: Moreno, Maís | Edição: 1

Neste trabalho buscamos investigar a aplicação dos mecanismos de participação dos administrados nos processos administrativos de elaboração dos contratos de parceria público-privada (PPP) e indicar alternativas de aprimo...

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Abuso de autoridade e sua inadequação ao crime de hermenêutica

ISBN: 9788545006138

Por: Fórum | Autor: Valder Do Nascimento, Carlos | Edição: 1

Este livro objetiva demonstrar a impropriedade do termo “crime de hermenêutica” empregado por Rui Barbosa na revisão-crime contra o Juiz Alcides de Mendonça na sua defesa no Supremo Tribunal Federal. Sustenta no curso de...

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Psicologia e prática forenses

ISBN: 9788520458907

Por: Editora Manole | Autor: Serafim, Antonio de Pádua; Saffi, Fabian ... | Edição: 3

Este livro é um material de referência para a prática da Psicologia em sua interface com a Justiça, fornecendo subsídio a psicólogos, médicos e profissionais do Direito e demais áreas no tocante a compreensão e entendime...

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Direito processual civil - 6ª edição de 2018

ISBN: 9788553608294

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira, Eduardo Aranha; Granado, Danie ... | Edição: 6

A obra Direito Processual Civil, dos autores Eduardo Arruda Alvim, Daniel Willian Granado e Eduardo Aranha Ferreira, em um único volume abrange toda o programa de Direito Processual Civil da graduação, o que facilitará o...

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Mediação familiar: A experiência da 3 Vara de Família do Tatuapé

ISBN: 9788585454951

Por: Editora CLA | Autor: Braga Neto, Adolfo | Edição: 1

O livro relata a experiência concreta do uso da mediação na 3a Vara de Família e Sucessões do Fórum do Tatuapé...

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Contratos trabalhistas na prática - 1ª edição de 2018

ISBN: 9788553607303

Por: Saraiva Jur | Autor: Redinz, Marco Antônio | Edição: 1

A obra apresenta as mudanças da Reforma Trabalhista, aplicadas aos diversos tipos de contratos trabalhistas. Em razão disso, a presente obra foi estruturada para atender aos anseios de empresários, administradores, profi...

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Prática previdenciária - 5ª edição de 2018

ISBN: 9788553605514

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 5

O autor Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou esta obra com a finalidade de completar a parte teórica do Direito da Seguridade Social. Para tanto, o livro é organi...

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Inovação e setor farmacêutico - 2ª edição de 2018

ISBN: 9788553605279

Por: Saraiva Jur | Autor: Marinho, Maria Edelvacy Pinto; Assafim, ... | Edição: 2

O objetivo desta obra é analisar os efeitos da Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, conhecida como Lei de Inovação Tecnológica, no fortalecimento da relação entre empresas e centros de pesquisa no setor farmacêutico....

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Direito Administrativo para Exame da OAB : 2ª fase - 4ª edição de 2018

ISBN: 9788553605293

Por: Saraiva Jur | Autor: Velloso, Leandro | Edição: 4

Esta obra reúne a melhor doutrina e a jurisprudência majoritária dos principais temas de Direito Administrativo numa abordagem direta, sistematizada e completa, de acordo com a ciência jurídica da atualidade. Além disso...

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Justiça juvenil restaurativa e novas formas de solução de conflitos

ISBN: 9788585454920

Por: Editora CLA | Autor: Sposato, Karyna Batista; Silva, Luciana ... | Edição: 1

A inovadora proposta do livro é mais do que oportuna tanto para a Justiça Juvenil como para a Justiça Restaurativa. A combinação desses dois diversos saberes possibilita novas abordagens teóricas e práticas para novas fo...

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Reforma trabalhista - 1ª edição de 2019

ISBN: 9788553605088

Por: Saraiva Jur | Autor: Hinz, Henrique Macedo | Edição: 1

Esta obra analisa as alterações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e o disposto nas Leis n. 13.509/2017, 13.545/2017 e 13.660/2018, todas integrantes de um conjunto de alterações na regulamentaçã...

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Introdução à Psiquiatria Forense

ISBN: 9788582715178

Por: Artmed | Autor: Barros, Daniel Martins de | Edição: 1

Nesta obra concisa e acessível, Daniel Martins de Barros aborda, entre outras questões: O que é Psiquiatria Forense? E o que não é? Como se dá a relação entre Psiquiatria e Direito? Qual o papel do psiquiatra forense? Qu...

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Manual da sentença cível - 1ª edição de 2019

ISBN: 9788553610709

Por: Saraiva Jur | Autor: Vianna, Salomão; Gagliano, Pablo Stolze | Edição: 1

Apresentamos o Manual de Sentença Cível, de Pablo Stolze e Salomão Viana, um importante instrumento de consulta dos magistrados e candidatos à magistratura. Os autores respondem perguntas como, por exemplo: quais são os ...

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Negociações eficazes

ISBN: 9788543105956

Por: Editora Sextante | Autor: Weiss, Jeff | Edição: 1

Seja um acordo milionário entre duas empresas ou um pedido de aumento de salário, negociações podem ser estressantes. Você faz uma exigência aqui, a outra parte cede ali... E assim vai até que vocês chegam a um meio-t...

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Curso de direito civil : Teoria geral do direito civil - 2ª edição de 2019

ISBN: 9788553605354

Por: Saraiva Jur | Autor: Azevedo, Álvaro Villaça | Edição: 2

O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma ma...

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Curso de direito civil 5 : Direito das coisas - 2ª edição de 2019

ISBN: 9788553605392

Por: Saraiva Jur | Autor: Azevedo, Álvaro Villaça | Edição: 2

O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma maté...

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Manual de Direito tributário - 18ª edição de 2019

ISBN: 9788553605484

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 18

Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporci...

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Execução da contribuição previdenciária - 5ª edição de 2019

ISBN: 9788553605217

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 5

Conforme determina o inciso VIII do art. 114 da Constituição, a Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, as contribuições sociais incidentes sobre acordos e decisões que proferir. A finalidade desse di...

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A continuidade do contrato de trabalho - 2ª edição de 2019

ISBN: 9788553605200

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 2

O que é a continuidade do contrato de trabalho? Trata-se de um dos princípios mais importantes do Direito do Trabalho, presumindo que o contrato de trabalho vigora por tempo indeterminado. Essa é a regra. A exceção ocorr...

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LDB vinte anos depois

ISBN: 9788524926365

Por: Cortez | Autor: Brzezinski, Iria | Edição: 1

Propondo um panorama crítico da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, os autores da coletânea "LDB/1996 - Contradições, Tensões e Compromissos" oferecem uma abrangente visão das políticas públicas na área, entr...

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