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Inteligência Artificial

ISBN: 9786527031758

Por: Editora Dialética | Autor: Comin, Alvaro Algusto; Oliveira, Cristin ... | Edição:

O livro "Inteligência Artificial: Democracia e Impactos Sociais" traz uma preocupação central: agendas de pesquisas que estão voltadas para impactos humanos e sociais da inteligência artificial. O grupo de Humanidades do...

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O controle difuso de constitucionalidade na defesa do patrimônio cultural

ISBN: 9786527040798

Por: Editora Dialética | Autor: Finger, Otávio Martins | Edição:

Este livro trata de como o controle difuso de constitucionalidade – capacidade que um juiz tem de afastar a aplicação de um ato normativo em um caso específico, tendo em vista a incompatibilidade com a Constituição – pod...

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Judicialização da Saúde e a Atuação Judicial na Implementação das Políticas Sociais pela Jurisdição Constitucional

ISBN: 9786527047100

Por: Editora Dialética | Autor: Ambrosi, Vanessa Gomes | Edição:

O presente trabalho, cujo título é A Judicialização da Saúde e a Atuação Judicial na Implementação das Políticas Sociais pela Jurisdição Constitucional: uma análise à luz do direito ao mínimo existencial, busca proporcio...

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Direito Alternativo

ISBN: 9786527049142

Por: Editora Dialética | Autor: OMCap, Frei Fernâncio Barbosa Carneiro | Edição:

Este livro tem uma caminhada que foi traçada no tempo, esse que foi vivido em época da luta por moradia no Piauí. Mas a sua trajetória foi acentuada na obra que objetiva marcar, no Direito Alternativo, um potencial de ac...

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Vade Mecum de Direito Digital - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561201773

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição: 1

Contém - Legislação brasileira relativa a temas de Direito Digital, tais como leis, decretos e portarias, expedidas por diferentes instâncias de Poder. - Projetos de Lei sobre Direito Digital e Inteligência Artific...

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Execução Penal - 17ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201452

Por: Editora Foco | Autor: Mirabete, Julio Fabbrini; Fabbrini, Rena ... | Edição: 17

Esta 17ª edição do Execução Penal, foi revista e atualizada até 1º de julho de 2024. Como nas edições anteriores, procedemos à adaptação do texto legal e dos comentários doutrinários às alterações introduz...

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Populismo Penal Legislativo no Brasil

ISBN: 9786527048381

Por: Editora Dialética | Autor: Vidal, Mariana Azevedo Couto | Edição:

O populismo é um movimento político que ganha força, principalmente, nos momentos de crises políticas ou econômicas em que líderes populistas adquirem poder, através de discursos que trazem uma solução salvadora para rep...

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Como Incluir os Autistas no Mercado de Trabalho

ISBN: 9786525065441

Por: Editora Appris | Autor: Lino, Dinaildes | Edição: 1

O direito ao trabalho para os autistas não é apenas uma questão de oportunidade, mas de garantir condições justas para que eles possam usar suas habilidades e contribuir profissionalmente em um ambiente que respeite suas ...

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Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 2 ed

ISBN: 9786561201711

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 2

"Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estatal sobre o patrimônio...

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COMO PASSAR NA OAB - 1ª FASE

ISBN: 9786561200110

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Dompieri, Ana Paula; Nis ... | Edição: 20

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas as questões do Exame Unificado, e...

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Punição criminal entre Direito e opinião pública

ISBN: 9786581315931

Por: Mórula Editorial | Autor: Xavier, José Roberto | Edição:

Como punir numa democracia? Como punir numa democracia em que a voz dos cidadãos é fonte de legitimidade do poder político? Se nossas representações sobre uma sociedade livre e justa concebem e requerem a participação po...

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La crisis de la separación de poderes en la Democracia Peruana

ISBN: 9786527030324

Por: Editora Dialética | Autor: Rodriguez, Leonardo Ramon Lozano | Edição:

El libro "La crisis de la separación de poderes en la Democracia Peruana" es un análisis de las principales causas de esta crisis, en los niveles político, social, económico, cultural. Asimismo, las consecuencias que vie...

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Contratos coligados na distribuição de combustível

ISBN: 9786527030454

Por: Editora Dialética | Autor: Tavares, Beatriz Cal | Edição:

A presente obra investiga a relação entre a distribuidora e o revendedor de combustível bandeirado, sob a ótica da coligação contratual, em razão da existência de diversos contratos autônomos voltados a uma finalidade co...

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Constitucionalismo Contemporâneo

ISBN: 9786527031277

Por: Editora Dialética | Autor: Arruda, Andrey Stephano Silva de | Edição:

Trata-se de uma obra que versa sobre a decisão jurídica nos conflitos de Direitos Fundamentais pelo STF num viés neoconstitucionalista, passando pelo jusnaturalismo, positivismo jurídico, realismo jurídico, entre outras ...

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Justiça penal e segurança territorial para indígenas nos EUA e no Brasil

ISBN: 9786527031413

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Luciano Alberto | Edição:

A obra tem como principal justificativa as lacunas e indefinições legislativas e jurisprudenciais estatais acerca da autonomia das coletividades indígenas brasileiras nas searas da justiça penal e da segurança territoria...

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A audiência por videoconferência como política pública de acesso à justiça penal

ISBN: 9786527031390

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Gilberto Jorge Ferreira da | Edição:

A audiência por videoconferência como política pública de acesso à justiça penal é um mecanismo viabilizador da realização de atos processuais mediante a utilização do meio virtual. A presente obra objetiva analisar em q...

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Reintegra

ISBN: 9786527032502

Por: Editora Dialética | Autor: Aires, Leandro Antonio | Edição:

O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) é um crédito aos exportadores decorrente do custo residual tributário federal existente na cadeia de produção de bens pro...

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Manual de Direito Regulatório Sanitário

ISBN: 9786527033325

Por: Editora Dialética | Autor: Alegre, Mariana De Angelo Silva | Edição:

Esta obra apresenta a dinâmica do Direito Regulatório Sanitário Nacional e Internacional e é leitura fundamental para os estudiosos e profissionais dessa área. O domínio dos mecanismos de cooperação regulatória é crucial...

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O roteiro do delito na criminalidade complexa

ISBN: 9786527034681

Por: Editora Dialética | Autor: Daher, Flávio | Edição:

O arquétipo do crime se alterou: sempre houve na carta de crimes a predominância da "criminalidade simples", aqui também denominada de "delito de certeza visual", que é aquele cuja verificação é obtida tão somente com a ...

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Debates contemporâneos em Direito

ISBN: 9786527046080

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor | Edição:

Em seu sétimo volume, a coletânea "Debates Contemporâneos em Direito" reúne uma seleção rica e diversificada de artigos que exploram questões urgentes e inovadoras nas várias áreas do Direito. Abordando temas de discussã...

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Crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo. Crimes praticados por servidores públicos

ISBN: 9786527047933

Por: Editora Dialética | Autor: Harada, Kiyoshi | Edição: 3

Sinopse: Esta obra foi escrita reunindo, pela vez primeira, especialistas em direito tributário e em direito penal, precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal. O Professor Leonardo Musum...

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Perspectivas da democracia com o advento das fake news

ISBN: 9786527048695

Por: Editora Dialética | Autor: Buarque, Caio | Edição:

A presente dissertação focou seus esforços em destrinchar a relação da liberdade de expressão com a democracia, suas causas e seus efeitos nas relações cotidianas, com enfoque especial nas relações eleitorais. O escopo p...

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Decisão Judicial e Cinema

ISBN: 9786527048862

Por: Editora Dialética | Autor: Borges, Gabriel Ozanique | Edição:

O presente trabalho teve como objetivo analisar a relação entre decisão judicial e cinema, explorando o tema direito e verdade. Esta dissertação buscou compreender o cinema como fundamento e retrato da decisão judicial. ...

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A cooperação judiciária interinstitucional como estratégia de participação da sociedade na administração da justiça

ISBN: 9786527048923

Por: Editora Dialética | Autor: Brandão, Bárbara Deming Leão | Edição:

Esta obra examina as profundas transformações no sistema de justiça brasileiro impulsionadas pela Constituição de 1988, com ênfase nas mudanças na função social do Poder Judiciário e no papel dos magistrados e dos tribun...

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O povo contra Hércules

ISBN: 9786527049081

Por: Editora Dialética | Autor: Estevão, Gustavo Barbosa | Edição:

Na mitologia grega, Hércules, filho de Zeus, precisou realizar doze trabalhos impossíveis para cumprir um objetivo. O primeiro deles foi matar o Leão de Neméia, uma fera conhecida por ter um couro impenetrável. Para aniq...

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