Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
e-book

Política criminal de enfrentamento da macrocriminalidade

ISBN: 9786525245041

Por: Editora Dialética | Autor: Ballan Junior, Octahydes | Edição:

Ao explicitar a agenda da política pública dirigida ao enfrentamento da macrocriminalidade, Octahydes extrai a projeção normativa presente no Direito brasileiro das Convenções de Viena, de Mérida e de Palermo, cada qual ...

213 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Controladoria no Brasil

ISBN: 9786525246918

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Cristiane Teresinha Domingues de | Edição:

Este livro apresenta de modo objetivo e acessível o surgimento da controladoria a nível internacional e seus impactos na origem da controladoria no Brasil. Demonstra o papel da controladoria desde sua origem até os dias ...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Diálogos entre Direito Civil e Direito Processual Civil

ISBN: 9786525251448

Por: Editora Dialética | Autor: Pinheiro, Guilherme César; Azevedo, Jord ... | Edição:

A complexidade do mundo contemporâneo vem contribuindo de modo efetivo para a eliminação das barreiras fictícias que delimitam os contornos das disciplinas do Direito, permitindo que alguns temas afins possam ser analisa...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade

ISBN: 9786525253718

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Lucas Ferreira Mazete; Faleiros, T ... | Edição:

O intuito desta obra é o de comentar algumas ações (no que tange aos argumentos da inicial, legitimidade de parte, parecer da Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República), as quais foram escolhidas levando...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Exceção de contrato não cumprido

ISBN: 9786555155532

Por: Editora Foco | Autor: Pizzol, Ricardo Dal | Edição: 1

É com júbilo inconcusso que recebemos o honroso convite para a apresentação da obra Exceção de Contrato não Cumprido, fruto de brilhante Tese de Doutorado apresentada pelo Professor Ricardo Dal Pizzol à Faculdade de Dire...

334 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Políticas públicas

ISBN: 9786555155457

Por: Editora Foco | Autor: Silva, Vládia Pompeu | Edição: 1

Acreditando que o processo de conformação de políticas públicas pode incentivar a participação política, promover a formação de uma cidadania ativa e fortalecer a democracia, a ideia central sustenta-se no fato de que as...

97 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito público e tecnologia

ISBN: 9786555155556

Por: Editora Foco | Autor: Nishioka, Alexandre Naoki; Silva, Andréa ... | Edição: 1

"Mudanças essas que também se aplicam à maneira como o Estado se relaciona com as novas tecnologias. Não somente no que diz respeito à regulação pelo Estado dos novos aparatos e sistemas tecnológicos, e das novas relaçõe...

310 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Audiência Pública e Consulta Pública: Semelhanças e Diferenças

ISBN: 9786525026374

Por: Editora Appris | Autor: Ribeiro, Flávio Schegerin | Edição: 1

Com o intuito de identificar as semelhanças e, principalmente, as diferenças da audiência pública e da consulta pública, este livro analisa os mecanismos disponibilizados por lei para permitir, viabilizar e facilitar a n...

94 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Criminalização da Inadimplência do ICMS Declarado

ISBN: 9786525026442

Por: Editora Appris | Autor: Ribeiro, Flávio Schegerin | Edição: 1

Este livro tem por objeto de pesquisa a decisão do Supremo Tribunal Federal que enquadrou como crime o não recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Int...

94 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Tutela Coletiva no Direito Eleitoral

ISBN: 9786525026473

Por: Editora Appris | Autor: Ribeiro, Flávio Schegerin | Edição: 1

O livro que aqui se apresenta aborda a possibilidade de se reconhecer a tutela coletiva no direito eleitoral e quais as implicações desse reconhecimento. Com base na doutrina especializada e nas legislações eleitorais, ...

94 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Prisão e pensamentos: as políticas públicas e o cárcere

ISBN: 9786553702318

Por: Editora Kelps | Autor: Santos, Pedro Sérgio dos; Machado, Gaspa ... | Edição:

O Direito de Execução Penal, " patinho feio" dentre os grandes ramos do estudo jurídico, mereceu neste livro, as abordagens corajosas e críticas de cada autor. Os pesquisadores, na maior parte, estão vinculados ao Prog...

75 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário a Partir de Casos Complexos

ISBN: 9786555155488

Por: Editora Foco | Autor: Soares, Alessandro; Araújo, Alexandra Fu ... | Edição: 1

"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na co...

301 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito, Políticas Públicas e Controle Externo

ISBN: 9786555155518

Por: Editora Foco | Autor: Moricz, Carolina Lara; Simão, Carolina P ... | Edição: 1

"No início de 2017, recebi honroso convite do eminente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho para atuar, sob sua orientação e supervisão, como coordenador do primeiro módulo do Curso de Especialização em Direito, Políticas P...

195 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Lições de Processo Civil

ISBN: 9786555155747

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 1

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento dos processos nos tribunais e dos recursos. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições ...

179 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Família homoafetiva

ISBN: 9786555155464

Por: Editora Foco | Autor: Lima, Juliana Maggi | Edição: 1

O presente estudo buscou analisar os contornos jurídicos do atual conceito de família. Para tanto, foi feita análise qualitativa de decisões judiciais selecionadas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Fe...

146 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Estado Federativo Fiscal e o comportamento das transferências intergovernamentais na receita pública dos municípios do estado do Pará

ISBN: 9786525242477

Por: Editora Dialética | Autor: Pamplona, Karla Marques | Edição:

O trabalho é resultado do curso de doutoramento do NAEA/UFPA, concluído em 2014, e apresenta uma investigação teórica sobre a estrutura do Estado Federativo Fiscal brasileiro, destacando o conceito, os fundamentos e as s...

172 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho

ISBN: 9786525245126

Por: Editora Dialética | Autor: Rivero, Mariana | Edição:

As pesquisas ora apresentadas nessa obra iniciaram-se em 2017 e foram finalizadas em 2019, com a defesa da dissertação perante a banca do curso de mestrado, oportunidade em que um dos integrantes afirmou que a autora tin...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Reforma Trabalhista

ISBN: 9786525247335

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Maira de Souza | Edição:

É sabido que as mudanças fáticas e sociais antecedem, muitas vezes, a transformação normativa, por isso, neste livro, para a compreensão da Reforma Trabalhista, realiza-se, primeiramente, uma abordagem institucional sobr...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Público - análises e confluências teóricas

ISBN: 9786525251752

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Bruno de Almeida; Freitas, Jan ... | Edição:

Assim como a redução cada vez mais veloz das distâncias que separam pessoas, povos e países tem sido um fenômeno cada vez mais palpável, também se torna um desafio para a ciência jurídica acompanhar as cada vez mais vari...

188 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Temas de Direito Tributário e Empresarial

ISBN: 9786525253053

Por: Editora Dialética | Autor: Teixeira, Paulo Enderson Oliveira; Elói, ... | Edição:

Os direitos tributários e empresariais se modificam de modo célere, sendo que não somente a sociedade muda e exige mudanças no sistema tributário e empresarial, como alterações no clima político (dentre outras pressões c...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Procedimentalização da atividade normativa das agências reguladoras

ISBN: 9786525253374

Por: Editora Dialética | Autor: Netto, Pedro Dias de Oliveira | Edição:

O livro tem como objeto de pesquisa a procedimentalização da atividade normativa das agências reguladoras brasileiras. O procedimento regulatório, apesar de ainda ser pouco debatido no contexto pátrio, faz-se recorrente ...

180 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito, Regulação e Políticas Públicas

ISBN: 9786525253381

Por: Editora Dialética | Autor: Paulino, Ana Flávia Borges; Zabulon, Luc ... | Edição:

Os temas aqui abordados estão atrelados às linhas de pesquisa desenvolvidas por esses servidores no curso de mestrado. Vamos à raiz do assunto. Trata-se de um livro, diria, de atualidades em Direito, daqueles que adentra...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Justiça sub judice - reflexões interdisciplinares

ISBN: 9786525253626

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor Amaral; Sena, Lucas Rodri ... | Edição:

O raciocínio rígido e lúcido que guiaram o filósofo de Königsberg na construção de sua teoria da justiça são, agora, uma inspiração para os estudiosos da Filosofia do Direito, da Filosofia Política, da Hermenêutica Juríd...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Sistema do Direito e o Código de Defesa do Consumidor

ISBN: 9786525253732

Por: Editora Dialética | Autor: Paula Júnior, Joviano Cardoso de | Edição:

Na teoria luhmanniana, tem-se a autopoiese como a habilidade de um sistema em (re)produzir-se a si mesmo, por seus próprios elementos caracterizadores. Assim, o sistema do direito e da economia são capazes de se reproduz...

164 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Sanção Premial no Brasil

ISBN: 9786525254135

Por: Editora Dialética | Autor: Curi, Fabio Martins Bonilha | Edição:

A obra objetiva compreender, classificar e identificar modelos de fomento existentes em leis nacionais direcionadas às atividades negociais. Após classificar os modelos existentes, analisar-se-á o que se entende como pri...

196 booktokens

Book tokens