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Direito e o agronegócio capixaba

ISBN: 9786553870598

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Mill, Lorenzo Caser; Marques, Betina | Edição: 1

A obra reúne textos de profissionais do direito que atuam no agronegócio e aborda temas como: o seguro agrícola, a desburocratização da agroindústria familiar, a regularização fundiária, a imunidade tributária às receita...

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Desafios à Constitucionalização da Jurisdição Processual Civil

ISBN: 9786558201342

Por: Editora Appris | Autor: Nunes, Thiago Feiten | Edição: 1

Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil aborda possíveis caminhos para promover uma parametricidade entre o processo civil e a Constituição de 1988. Após levar o leitor a uma imersão no paradigma i...

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Manual de Direito Administrativo - Volume 02

ISBN: 9786555155792

Por: Editora Foco | Autor: Marrara, Thiago | Edição: 3

Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais - Volume 2 - 3ª Ed - 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de mod...

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A Validade no Brasil dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária

ISBN: 9786525013893

Por: Editora Appris | Autor: Rebouças, Osvaldo José | Edição: 1

O livro A Validade no Brasil dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária aborda os conflitos normativos originados do surgimento de uma nova estrutura jurídica necessária à regulação das relações que brotam no cená...

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Direito Internacional Público às Margens: O Ensino Jurídico nas Faculdades de Direito do Rio Grande do Sul

ISBN: 9786525015071

Por: Editora Appris | Autor: Gessinger, Marcírio Barcellos | Edição: 1

O livro Direito Internacional Público às margens: o ensino jurídico nas Faculdades de Direito do Rio Grande do Sul busca compreender como a disciplina de Direito Internacional Público encontra-se nos currículos das facul...

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O regime jurídico de proteção à intimidade na era da informação

ISBN: 9786525245720

Por: Editora Dialética | Autor: Pimenta, Rafael da Cunha | Edição:

O dinamismo do mundo contemporâneo exige dos operadores do Direito uma postura cada vez mais dinâmica diante da realidade social. Essa vertente evolutiva é indissociável da Ciência Jurídica e revela-se, de forma ainda ma...

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O Tempo Processual

ISBN: 9786525246246

Por: Editora Dialética | Autor: Rosa, Filipe Ivo | Edição:

O presente trabalho utilizou os dados de processos judiciais que ingressaram nos Juizados Especiais Cíveis do Poder Judiciário de Santa Catarina entre 2010 e 2014 para averiguar os fatores associados à variância no tempo...

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Direito Constitucional - panoramas plurais

ISBN: 9786525251936

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Janaina Helena de | Edição:

O objetivo principal de um livro deve ou deveria ser proporcionar aos seus leitores, com o máximo possível de clareza e informações, a descoberta de horizontes novos ou o reforço de pontos já sedimentados sobre determina...

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As três vinculações da fundamentação das decisões judiciais no processo civil

ISBN: 9786525252056

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Oscar Valente | Edição:

Este livro desenvolve uma teoria da fundamentação das decisões judiciais apoiada em uma base normativa, da qual são extraídos três elementos vinculantes que definem, delimitam e limitam os fundamentos dos pronunciamentos...

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A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e a Regularização Fundiária

ISBN: 9786525252339

Por: Editora Dialética | Autor: Lisboa, José Herbert Luna | Edição:

A presente obra se apresenta como ferramenta útil para o diálogo em torno das questões sobre a Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei n.º 13.465 de julho de 2017, esclarecendo ao leitor a importância da Política...

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Licitações & Contratos

ISBN: 9786525252766

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Sérgio Honorato dos | Edição:

O presente trabalho, com foco especial para Licitações e Contratos, tem por escopo tecer considerações sobre alguns casos concretos de procedimentos licitatórios, com o propósito de informar e orientar gestores, contri...

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Família e filiação socioafetiva

ISBN: 9786558409298

Por: Paco e Littera | Autor: Damian, Terezinha | Edição: 1

A obra Família e filiação socioafetiva, por Terezinha Damian, traz a família sob uma perspectiva contemporânea e não apenas por consanguinidade, como era tida tempos atrás. O livro é estruturado em cinco capítulos, reun...

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Os Direitos das Empregadas Domésticas Gestantes

ISBN: 9786525252513

Por: Editora Dialética | Autor: Calmon, Katlin Oliveira | Edição:

Sabe-se que, por inúmeros fatores sociais, econômicos e até culturais, é comum a dispensa de empregadas domésticas gestantes quando informam ao empregador o seu estado de gravidez, ficando assim impossibilitadas para exe...

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Inteligência artificial e direitos humanos

ISBN: 9786525253725

Por: Editora Dialética | Autor: Moraes, Ana Luisa Zago de; Barbosa, Luti ... | Edição:

A obra é resultado dos estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa sobre Direito à Mobilidade Humana e Decisões Tomadas por Inteligência Artificial, instituído no âmbito da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. O...

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Democracia, Redes Sociais e Constituição Federal

ISBN: 9786525246314

Por: Editora Dialética | Autor: Fredes, Andrei Ferreira | Edição:

Poucas temáticas representam um problema capaz de ensejar uma pesquisa acadêmica ou uma conversa informal em qualquer lugar do globo; uma delas, sem dúvida, é o problema da desinformação. Passados quase seis anos que o t...

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Regulação econômica do espaço urbano e apropriação do excedente

ISBN: 9786553960299

Por: Editora Contracorrente | Autor: Salgado, Rodrigo Oliveira | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro "Regulação econômica do espaço urbano e apropriação do excedente", do pesquisador e professor Rodrigo Oliveira Salgado. A obra – originalment...

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Liberdade de imprensa e sigilo processual

ISBN: 9786525245287

Por: Editora Dialética | Autor: Abujamra, Claudio A. Saad | Edição:

Dentre outros aspectos, esta obra parte da doutrina de Alexy, em sua "Teoria dos Direitos Fundamentais", para analisar a estrutura de disposições referentes ao tema da liberdade de expressão e de imprensa e do sigilo pro...

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Profiling na Lei Geral de Proteção de Dados

ISBN: 9786555155365

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Pedro Bastos Lobo | Edição: 1

"Sobre perfilamento, Pedro indica que sua principal finalidade é realizar inferências. o que implica na assunção de três deveres por parte daquele que utiliza tal técnica, quais sejam, o dever de informar adequadamente a...

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Discurso de ódio no direito comparado

ISBN: 9786555155396

Por: Editora Foco | Autor: Harff, Graziela | Edição: 1

O livro versa sobre discurso de ódio, com uma abordagem comparativa nos sistemas jurídicos norte-americano, alemão e brasileiro. Tendo em vista que a liberdade de expressão vem sendo cada vez mais interpretada pelos trib...

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Protagonistas da Responsabilidade Civil

ISBN: 9786555155600

Por: Editora Foco | Autor: Pasqualotto, Adalberto; Guerra, Alexandr ... | Edição: 1

"A publicação da obra coletiva "Protagonistas da responsabilidade civil" pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lu...

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Lições de Processo Civil

ISBN: 9786555155709

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 3

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico da teoria geral do processo e procedimento comum. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz...

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Lições de Processo Civil

ISBN: 9786555155723

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 3

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico sobre o processo de execução e procedimentos especiais. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleç...

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Simbiose entre o público e o privado

ISBN: 9786525236094

Por: Editora Dialética | Autor: Rangel, Andréia Fernandes de Almeida; La ... | Edição:

A presente obra é fruto de debates havidos no Grupo de Pesquisa intitulado "A SIMBIOSE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO" no âmbito da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). A relação metabólica entre interesse público e au...

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Direito Real de Laje

ISBN: 9786525246284

Por: Editora Dialética | Autor: Marçura, João Francisco do Prado | Edição:

Durante toda a evolução social e histórica de nosso país nos deparamos com o problema da regularização fundiária; atualmente e em especial, a urbana. Tal questão por muitos anos foi ignorada pelo legislador pátrio, que p...

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Habitação de interesse social no Brasil

ISBN: 9786558407812

Por: Paco e Littera | Autor: Gallo, Douglas; Logsdon, Louise; Costa, ... | Edição: 1

O volume oito da Coleção Interdisciplinar, intitulado Habitação de Interesse Social no Brasil: diálogos e perspectivas, reúne estudos que tratam da questão habitacional apresentando diferentes olhares acerca da temática,...

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