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Direito Civil

ISBN: 9786527013136

Por: Editora Dialética | Autor: Aranega, Guilherme | Edição:

Neste livro, você encontrará no primeiro capítulo uma viagem histórica prazerosa, envolvendo os Direitos da Personalidade e como se encontravam presentes na Grécia e Roma antiga, Idade Média e Séculos XVI e XIX. • No ...

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Inteligência Artificial e seus Impactos nos Direitos Sociais

ISBN: 9786527023326

Por: Editora Dialética | Autor: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim | Edição:

O que antes era visto como algo distante, fruto da imaginação humana, da ficção científica cinematográfica ou dos desenhos animados futuristas, parece estar se materializando em uma velocidade cada vez maior. Presente na...

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Diversidade, Sexualidade e Educação: Vivências em Patrocínio (MG)

ISBN: 9786525051390

Por: Editora Appris | Autor: Cruz, Alexandre Vitor Castro da | Edição: 1

Diversidade, Sexualidade e Educação: vivências em Patrocínio (MG) é uma obra que aborda a temática da diversidade sexual e de gênero no ambiente escolar. O livro é resultado de uma pesquisa realizada em uma escola públic...

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A nova face da liberdade sindical

ISBN: 9786527023357

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Reginaldo Lourenço Pierrotti | Edição:

Atualmente, os direitos e as liberdades públicas ganham cada vez mais relevância, principalmente no que se refere aos direitos sociais dos trabalhadores, mormente devido à constante evolução do setor econômico. Nesse dia...

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Limites do acordo de não persecução cível

ISBN: 9786527023494

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Deny Eduardo Pereira | Edição:

Nesta obra, o autor pesquisa e tenta traçar alguns limites (subjetivos, materiais e temporais) para os acordos de não persecução cível, originados com a Reforma de 2021 da Lei de Improbidade Administrativa. Fruto de sua ...

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Fronteiras do Direito

ISBN: 9786527020738

Por: Editora Dialética | Autor: Portugal, Fernando Luz Sinimbu | Edição:

"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea – Volume 2" apresenta uma coleção abrangente de ensaios que exploram as interseções complexas entre o Direito e diversos aspectos da sociedade mo...

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Zona Franca de Manaus e Zona Econômica Especial de Shenzhen

ISBN: 9786527014690

Por: Editora Dialética | Autor: Wang, Kon Tsih | Edição:

Uma análise acerca do modelo da primeira Zona Econômica Especial implementada na China (Shenzhen) e a Zona Franca de Manaus – suas convergências e divergências. Texto de contracapa: A Zona Franca de Manaus é, para os qu...

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A proibição da cannabis

ISBN: 9786527021360

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Gabryella | Edição:

Este livro foi desenvolvido pela autora enquanto dissertação do Mestrado em Direito e concentra-se na área Fundamentos e Efetividade do Direito, sendo estruturado sob a linha de pesquisa Ética, Autonomia e Fundamentos do...

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Pontos de Interesse acerca dos Princípios Administrativos sob a Perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos

ISBN: 9786527022442

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Fernando de Souza Paiva | Edição:

Nesta obra, o autor procura relacionar os Princípios Administrativos, analisando-os à luz dos Direitos Humanos. Texto de contracapa: Nesta obra, o autor procura relacionar os Princípios Administrativos, analisando-os à ...

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Poder, Tecnologia e Direito!

ISBN: 9786527019954

Por: Editora Dialética | Autor: Teixeira, Alexandre Peres | Edição:

O "Poder", por milênios, tem sido objeto de desejo para povos, reinos, governos e Estados. Neste caminho, o conflito armado figura como produto e consequência sinistra da ganância e da insensatez humana. A destruição fís...

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SUPER-REVISÃO OAB

ISBN: 9786561200783

Por: Editora Foco | Autor: Nishiyama, Adolfo; Dompieri, Ana Paula; ... | Edição: 14

CONTEÚDO: – TODAS AS DISCIPLINAS DA OAB NUM ÚNICO VOLUME – DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA – JURISPRUDÊNCIA RECENTE – CONTEÚDO COMPLETO E FOCADO NO EDITAL DA OAB – TEMAS ESCOLHIDOS COM BASE NA ESTATÍSTICA...

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O Erro Médico nos Tribunais

ISBN: 9786561200806

Por: Editora Foco | Autor: Souza, Wendell Lopes Barbosa de | Edição: 1

* Um guia para Advogados, Médicos da Assistência, Peritos Judiciais e Legistas, Odontólogos, além de todos os Gestores do Sistema Público e Suplementar de Saúde, para a prevenção de indenizações judiciais médicas e para ...

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Primeiros Passos para Entender o Direito

ISBN: 9786527027935

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Marco Túlio Elias | Edição:

Em uma sociedade em que as palavras conseguem transformar mentes e moldar destinos, "Primeiros Passos para Entender o Direito" é o convite para uma jornada extraordinária de descoberta. Não é apenas uma obra introdutória...

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Educação para os Direitos Humanos: A Experiência de Angola e de Portugal

ISBN: 9786525058689

Por: Editora Appris | Autor: Eduardo, António | Edição: 1

A Educação para os Direitos Humanos deve ser, no séc. XXI, um desafio não apenas sociopolítico, mas também cultural de cada nação. A obra traz uma reflexão e explicação sobre as razões que sustentam a diferença dos nívei...

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Lei de Mineração Espacial

ISBN: 9786527022275

Por: Editora Dialética | Autor: Fernandes, Rodrigo Vesule | Edição:

A exploração espacial é realidade há mais de cinco décadas, mas a possibilidade real de mineração espacial está apenas em suas primeiras fases. O principal obstáculo para o desenvolvimento dessa atividade, além da questã...

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Primeiros Passos para Entender a Filosofia do Direito

ISBN: 9786527027881

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Marco Túlio Elias | Edição:

Como seria a História do Descobrimento do Brasil, se contada pelos povos indígenas? Provavelmente seria a história de estranhos que chegaram de longe para impor uma nova língua, cultura, religião e escravizar. Bem dif...

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TCU mais independente

ISBN: 9786525292335

Por: Editora Dialética | Autor: Zeferino, Maria | Edição:

O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise crítica do sistema de nomeação dos ministros do Tribunal de Contas da União. Para que os julgadores das contas públicas exerçam sua missão constitucional, é impor...

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Mato Grosso e conexões globais

ISBN: 9786527013877

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Edson Benedito Rondon | Edição:

O Direito faz parte das relações sociais em dialogicidade permanente com a dinâmica social, com papel fundamental para compreensão e julgamento valorativo normativo das estruturas sociais, suas agências e as ações sociai...

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Responsabilidade Civil Ambiental

ISBN: 9786561200677

Por: Editora Foco | Autor: Antunes, Paulo de Bessa | Edição: 1

"Este livro parte de um pressuposto que é o seu compromisso com a defesa do meio ambiente como um dever fundamental que se impõe a todos. No entanto, como dar cumprimento a esse dever é matéria controversa. Da Conferênci...

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Os novos paradigmas da Regulação Pública e Privada

ISBN: 9786553872745

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Felício, Clarissa Machado; Pacheco, Luca ... | Edição: 1

A obra é composta por artigos elaborados com o intuito de contribuir para o pensamento crítico. Abordam temas como: Precarização do trabalho; Movimento feminista; Responsabilidade do influenciador digital no mercado de c...

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Para uma teoria crítica latino-americana

ISBN: 9786553872769

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo ... | Edição: 1

O professor argentino Roberto Gargarella é hoje um dos mais respeitados constitucionalistas na América Latina. É isso o que justifica a atenção que sua obra recebe no novo livro de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e D...

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Controle judicial do mérito administrativo do ato punitivo disciplinar militar por um modelo racional

ISBN: 9786553872776

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Godinho, César Augusto | Edição: 1

A obra faz reflexões sobre uma nova forma de controle judicial do mérito administrativo, que pretende oferecer às garantias fundamentais, especialmente à ampla defesa, a proteção condizente ao seu status constitucional, ...

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Decadência e Prescrição Tributárias

ISBN: 9786527020936

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Alex Sandro Alencar da | Edição:

Na complexa teia do sistema jurídico tributário, as questões de decadência e prescrição emergem como nós intrincados, desafiando tanto os legisladores quanto os praticantes do direito. Neste livro, intitulado de "Decadên...

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Urbanismo social – escala mundial, conformação jurídica e a sua relevância à efetividade do direito fundamental à cidade

ISBN: 9786527021261

Por: Editora Dialética | Autor: Coutinho, Fabrício Petinelli Vieira | Edição:

O urbanismo social possui dimensão que transcende as características da moradia de cada habitante. Abrange todas as necessidades essenciais para que uma pessoa tenha qualidade de vida no espaço urbano. Planejar a cidade ...

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Noções de Direito Tributário Municipal

ISBN: 9786527021452

Por: Editora Dialética | Autor: Biancato, Beatriz Otero | Edição:

Prezado leitor, o objetivo desta obra é proporcionar noções preliminares de Direito Tributário Municipal. Ela contém algumas dicas que podem ser usadas para quem almeja iniciar nesse nicho na Advocacia, mas também é um i...

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