Álvaro Borges Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2002), graduação em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina (1984), mestrado em Engenharia de Produção pela Uni...

Inicialmente, cumpre esclarecer que não existe nenhuma definição legal no ordenamento jurídico brasileiro do que sejam os Direitos Reais, sendo esta definição construída doutrinariamente, geralmente utilizando os Direito...

Esta obra coletiva nasceu da observação de seus organizadores acerca da recorrência da utilização das recentes Recomendações do CNJ em matéria de insolvência nas deliberações jurisdicionais em todo o território nacional....

Este livro é um duplo convite ao estudante que se aventura pela primeira vez no campo do direito empresarial: em um primeiro e mais relevante plano, trata-se de uma incitação para que explore e apreenda a matéria objeto ...

Legal writing: Manual prático para Redação Juridica em Inglês é um guia essencial para a comunicação escrita efetiva em ambiente profissional, como acadêmico. Destinado especificamente ao público brasileiro, aborda as pr...

O maior desafio do criminalista é, antes de tudo, solucionar problemas de crimes capitais, usando toda a sua capacidade intelectiva para chegar a algum sentido de razoabilidade diante do processo criminal estabelecido. O...

Este livro procura ajudar a desvendar os mistérios da propaganda eleitoral por meio das mídias sociais e, consequentemente, pela internet, nas eleições gerais de 2018, com base nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitor...

A ideia de escrever um livro voltado para um instituto tão complexo como o Tribunal do Júri ocorreu justamente com estudantes e profissionais da área jurídica que gostariam de conhecer com detalhes como um advogado, prom...

Pesquisa empírica e crítica sobre meios alternativos para composição de contenda tributárias em virtude da análise da importância do tributo para sustento das atividades estatais e garantais sociais de primeira geração, ...

As Constituições brasileiras pouca recepção deram ao problema da desigualdade social fundada na diferença étnica e racial. Recentemente, a Constituição de 1988 foi a primeira de fato a reconhecer o racismo como crime ina...

 O Direito tenta acompanhar o desenvolvimento social cabendo aos legisladores a busca incessante de aperfeiçoar o ordenamento jurídico do país, pois, todo poder emana do povo1, e o povo age através de seus representantes...

Trata-se de um estudo pioneiro e inovador, que tem o especial mérito de lançar luzes em duas temáticas complexas, contemporâneas e desafiadoras para a agenda contemporânea de direitos humanos: de um lado, a necessária re...

Em um país com dimensões continentais tal como o Brasil, a discussão de acesso e melhorias dos meios de transporte mantém-se sempre atual. O principal meio de transporte em todo o país são as rodovias. Contudo, a sua man...

O presente estudo é uma abordagem, sob o ponto de vista contemporâneo do processo civil, das técnicas de tutela existentes no direito brasileiro e o seu aproveitamento pela Lei n.º 11.232/05. O primeiro capítulo analisa ...

Esta pesquisa apresenta discussões sobre os desafios atravessados pelos médicos examinadores em seu exercício profissional. Articula reflexões com o intuito de promover argumentações fundamentadas no que tange a realidad...

O presente trabalho tem por objeto analisar o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente laboral. Parte-se do estudo do direito fundamental do trabalhador a um meio ambiente do trab...

Universidade Federal do Rio Grande do Sul no ano de 2013, a presente pesquisa atenta para a diferença entre conflitos armados internacionais e não internacionais, ressaltando a indispensável atuação do Comitê Internacion...

Esta obra tem por escopo abordar as peculiaridades da repetição do indébito, bem como as formas processuais adequadas para sanar irregularidades e hipóteses de pagamentos indevidos, aliando autores renomados do nosso paí...

No Brasil, poucas são os textos jurídicos que analisam o tema aqui tratado. Por outro lado, esses negócios são uma realidade no ambiente empresarial do Brasil, mas ainda em fase de concretização. Esse tipo de investiment...

A Constituição Federal de 1988 trouxe ao Poder Judiciário uma nova ideia de justiça, a qual está sendo moldada e reestruturada com a elaboração de novas leis. O objetivo do presente trabalho é fazer uma abordagem acerca ...

As violações à honra e à integridade psíquica do indivíduo estão cada vez mais freqüentes em nosso cotidiano, e tem se originado significativamente no ambiente de trabalho. Por conta disso, o dano moral e mais recentemen...

O presente estudo tem como tema geral os limites ao poder de autotutela da Administração Pública. A partir do estudo desse tema geral, adentra-se ao estudo específico do poder de autotutela do Instituto Nacional do Segur...

A sucessão é um dos períodos mais críticos da empresa familiar e é durante ela, ou logo após, que grande parte chega à falência. Nesse sentido, essa pesquisa visou descrever e analisar como o perfil de três empresas estu...

Este trabalho é um estudo comparativo entre a forma de união civil Francesa através do Pacte Civil de Solidarité com as modalidades de uniões brasileiras clássicas, como o casamento e a união estável. No decorrer serão i...

O artigo 226 de nossa Constituição Federal prevê expressamente que a família é a base da sociedade e do Estado. Como fenômeno sociológico e natural, não poderia ser diferente.Mesmo que se possa afirmar que atualmente a f...