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Direito à Saúde, Judicialização e Defensoria Pública

ISBN: 9786527038641

Por: Editora Dialética | Autor: Villas-Bôas, Maria Elisa | Edição:

"A obra ora apresentada/prefaciada, de autoria da jovem Professora e Defensora Pública Federal MARIA ELISA VILLAS-BÔAS, (...) lança um olhar diferenciado para o direito à saúde, especialmente em relação às dificuldades d...

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Direito das famílias

ISBN: 9786555155570

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Amanda Florêncio; Pimentel, Ana Be ... | Edição: 2

(...) Na análise dos institutos do Direito das Famílias, as autoras adotam como pressuposto a percepção do Direito como um fenômeno social que transcende às categorias ortodoxas das codificações oitocentistas. Um Direito...

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Ministério Público Estratégico - Antirracista

ISBN: 9786555157888

Por: Editora Foco | Autor: Neto, Aluisio Antonio Maciel; Neto, Bene ... | Edição: 1

"Em defesa da vida. Duzentos anos após a instalação do Tribunal do Júri no Brasil, o país apresenta inaceitáveis números de crime contra a vida, especialmente homicídios, que apesar de pequena queda, atingiram mais de...

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Sistema de Responsabilidade Civil para Carros Autônomos - 1ª Ed - 2023

ISBN: 9786555158090

Por: Editora Foco | Autor: Lima, Cíntia Rosa Pereira de | Edição: 1

"Estamos diante de um desafio jurídico inédito: a interação de tecnologias digitais emergentes com o ambiente social. O fato é que a cada nova etapa evolutiva da inteligência artificial, amplia-se a sua autonomia e os pr...

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La aplicación de los métodos de resolución alternativa en los conflictos laborales

ISBN: 9786527027027

Por: Editora Dialética | Autor: Tonelotto, Selma Denize Lima | Edição:

Este libro, resultado de ocho años de investigación para la conclusión de la tesis de doctorado en la Universidad Nacional de Córdoba (UNC), aporta la vasta experiencia de la autora en negociaciones colectivas y explora ...

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O Poder Simbólico do Direito Administrativo

ISBN: 9786527033431

Por: Editora Dialética | Autor: Ohlweiler, Leonel Pires | Edição:

O livro é um permanente diálogo com a obra de Pierre Bourdieu. Maria Andréa Loyola realizou interessante entrevista com o sociólogo, questionando sobre sua passagem da filosofia para a sociologia, cuja resposta de Bourdi...

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O Exame de Verificação de Cessação de Periculosidade e seus desafios sob a perspectiva da inclusão social

ISBN: 9786527035107

Por: Editora Dialética | Autor: Lino, Mariana Soares | Edição:

Este livro analisa se o Exame de Verificação de Cessação de Periculosidade atende à finalidade para a qual ele foi proposto, qual seja, verificar se determinado sujeito submetido à medida de segurança voltará – ou não – ...

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A regulação do monopólio estatal da indústria petrolífera no Brasil

ISBN: 9786527035213

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Natália Morgado | Edição:

A obra faz uma análise do direito regulatório petrolífero brasileiro, apresentando as mudanças que ocorreram nos regimes normativos durante os anos com o objetivo de contextualizar e elucidar o mercado de petróleo. É a r...

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Constitucionalismo e Tributação

ISBN: 9786527036777

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Gustavo Braga de | Edição:

Este trabalho vem explanar acerca de Direito Tributário à luz do Direito Constitucional e se concentrará na crise financeira arrecadatória que o Estado brasileiro vem sofrendo desde 2014. Além disso, analisará um caso co...

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Direito e Sociedade

ISBN: 9786527035954

Por: Editora Dialética | Autor: Botelho, Luiz Fernando Alves; Chagas, Ág ... | Edição:

A Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais – LAJUMG apresenta o quarto volume da sua obra coletiva, que conta com quinze artigos, escritos pelos participantes e orientadores dos Núcleos Avançados de Estudo da Liga. Os tem...

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A greve ambiental como instrumento de tutela do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado

ISBN: 9786527025467

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Willian de | Edição:

Nos últimos 50 anos, o interesse global pelas questões ambientais cresceu, impulsionado por eventos como a Conferência de Estocolmo de 1972. Contudo, os desafios do meio ambiente do trabalho foram frequentemente negligen...

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Interesse público multinível

ISBN: 9786527027430

Por: Editora Dialética | Autor: Valle, Vanice Regina Lírio do | Edição:

Também é curioso observar que o interesse público, rejeitado por parte da doutrina como princípio da Administração Pública, tenha sido escolhido por professores de direito administrativo como tema específico para fins de...

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Entre Promessas e Riscos

ISBN: 9786527028420

Por: Editora Dialética | Autor: Gualtieri, André | Edição:

Em um mundo cada vez mais dominado pela inteligência artificial, a necessidade de uma abordagem ética rigorosa é imperativa. "Entre Promessas e Riscos: Ensaios sobre Ética, Direito e Inteligência Artificial" é uma obra e...

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Colação no atual Direito Sucessório

ISBN: 9786527034124

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Fernanda Oliveira Teixeira de | Edição:

Vivemos, atualmente, em um cenário de grandes mudanças no âmbito de família, o que gera diversos impactos no direito sucessório, o qual, de certo modo, ainda permanece estático em razão do caráter cogente das normas que ...

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Remição por leitura de clássicos da literatura como oportunidade de (res)socialização do apenado

ISBN: 9786527036920

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Thais Lino dos | Edição:

O objetivo deste livro é analisar a eficácia da leitura de clássicos da literatura como oportunidade de (res)socialização do apenado como perspectiva de humanização no ambiente prisional. Trata-se de uma tentativa de se ...

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Ideologia neoliberal e sistema punitivo

ISBN: 9786553961982

Por: Editora Contracorrente | Autor: Pardal, Rodrigo Francisconi Costa | Edição:

(...) Rodrigo Pardal oferece prova contundente de como a partir do tema penalístico há uma filosofia do direito que é primordial, incontornável, evidenciando ainda que permanece insuperável o marxismo como filosofia de n...

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Aspectos da Teoria Geral do Mercado de Capitais

ISBN: 9786527035053

Por: Editora Dialética | Autor: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc; Waks ... | Edição:

Esta obra versa sobre os aspectos fundamentais da teoria geral do mercado de capitais, a partir da sua função econômica, seguida de um breve histórico. São abordados, dentro da estrutura jurídica, temas inerentes aos age...

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Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito da OMC à Luz das Teorias das Relações Internacionais

ISBN: 9786527036579

Por: Editora Dialética | Autor: Elias, Fernando Lopes Ferraz | Edição:

No âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a adjudicação compulsória das controvérsias, com a aplicação interestatal de medidas retaliatórias autorizadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), transcende ...

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Lavagem de Dinheiro

ISBN: 9786527007630

Por: Editora Dialética | Autor: Motta, Rafael Augusto Silva | Edição:

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar os principais aspectos e responsabilidade penal do crime de lavagem de dinheiro. Os objetivos específicos são definir a lavagem de dinheiro, verificar a responsabi...

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Legítimos Interesses na LGPD - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201438

Por: Editora Foco | Autor: Gomes, Rodrigo Dias de Pinho | Edição:

"A obra de Rodrigo Gomes analisa de maneira crítica a trajetória da tutela de dados desde o início, a partir do consentimento como foco, explicando como se deu o caminho até outra hipótese de legitimação alternativa: leg...

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O Direito à Memória e à Verdade

ISBN: 9786527027454

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Mayara Peres Lima | Edição:

A história é um movimento cíclico de acontecimentos. Com o passado aprendemos, nos aperfeiçoamos e damos sentido às nossas existências. Mas... E quando o passado é um arquivo oculto, como um livro, que contém capítulos q...

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Trabalho Decente em Meio Ambiente Digital

ISBN: 9786525060576

Por: Editora Appris | Autor: Lanner, Maíra Brecht | Edição: 1

Estamos tão imersos nesse mundo digital que às vezes as mudanças passam despercebidas. Entre caronas, hospedagens e faxinas contratadas por aplicativo, surgem as perguntas: "como o direito do trabalho se aplica a esses t...

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Bens Digitais - 3ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201308

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição: 3

"Nesta 3ª edição, também se enfrentará de forma mais aprofundada a problematização de caráter processual, especialmente no caso da penhora. Afinal, um bem digital pode ou não ser penhorado? Quais as possíveis restrições ...

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Novas Fronteiras da Reprodução Assistida

ISBN: 9786561201315

Por: Editora Foco | Autor: Beltrão, Alexander; Albuquerque, Andress ... | Edição: 1

Sobre a obra Novas Fronteiras da Reprodução Assistida - Acessos, Direitos e Responsabilidades - 1ª Ed - 2024 "Este é um livro bastante atual e instigante, tratando de temas que envolvem mais de uma área do conhecime...

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Tríplice Responsabilidade Ambiental - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201407

Por: Editora Foco | Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha | Edição: 1

"Não é novidade que há mais de duas décadas tenho me debruçado no estudo da responsabilidade ambiental. Na doutrina existem ótimos trabalhos sobre o tema, mas sempre sob uma perspectiva setorizada de cada "tipo" de respo...

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