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Contratações Públicas e Desenvolvimento Sustentável

ISBN: 9786527022206

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Gonçalo Jorge Menezes de | Edição:

O processo de aquisições públicas sustentáveis constitui instrumentos relevantes de contribuição para a sustentabilidade, pois a utilização de recursos públicos pelo Estado em suas contratações gera consequências positiv...

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Conselhos de Fiscalização Profissional Brasileiros

ISBN: 9786527022596

Por: Editora Dialética | Autor: Grillo, Fernanda Fontenelle | Edição:

O que levou os grupos profissionais a obterem a chancela do Estado para fiscalizar, normatizar e julgar o exercício da própria profissão? Por que alguns grupos profissionais obtiveram o poder de autorregulação e outros n...

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Investigações internas à luz da privacidade e proteção de dados

ISBN: 9786527023197

Por: Editora Dialética | Autor: Gerhardt, Mellina Bulgarini | Edição:

As investigações internas surgem em um contexto de incapacidade do Estado de apurar malfeitos ocorridos no ambiente corporativo, seja pela complexidade das estruturas empresariais e de seus correspondentes modelos de ges...

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A (i)Retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa. Correção de Excessos ou Retrocesso no Combate à Corrupção?

ISBN: 9786527023791

Por: Editora Dialética | Autor: Reis, Denner Franco | Edição:

Este livro traz, de maneira objetiva, elementos concretos para que o leitor possa concluir se a Nova Lei de Improbidade Administrativa floresceu para corrigir excessos praticados pelos Órgãos de Controle ou se ela repres...

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Tributação e funções econômicas do Estado na Constituição

ISBN: 9786527026792

Por: Editora Dialética | Autor: Camargo, Ricardo Antonio Lucas | Edição:

Pretende-se examinar a relação entre a tributação e a posição do Estado em face da economia à luz da Constituição brasileira de 1988, a partir do debate da contaminação do raciocínio do jurista pela aparente maior "objet...

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Juiz das Garantias

ISBN: 9786527028567

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Emmanuele Silva | Edição:

Com o advento do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro, a partir da aprovação pelo Congresso Nacional do Pacote Anticrime, as discussões acerca do assunto se mostram ainda mais relevantes em decorrênc...

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As Fronteiras das Soluções Digitais de Conflito

ISBN: 9786525056753

Por: Editora Appris | Autor: Motta, Jefferson Holliver | Edição: 1

Esta obra propõe apresentar uma análise transdisciplinar do paradigma tecnológico que emerge diante uma multiplicidade de conceitos de sociedade e interferem no funcionamento judicial. Trata-se de um livro destinado a...

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Relativização, pelo Poder Judiciário, da Presunção de Vulnerabilidade Insculpida no Artigo 217-A do Código Penal

ISBN: 9786527021568

Por: Editora Dialética | Autor: Cruz, Igor Alexandre Melo | Edição:

A presunção de vulnerabilidade prevista no artigo 217-A do Código Penal dá azo a processos e sentenças teratológicas, impedindo que o Poder Judiciário analise o caso concreto à luz das provas trazidas à baila pelas parte...

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A Proteção de Dados Pessoais na Pesquisa em Saúde

ISBN: 9786527010623

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Ivan Kaminski do | Edição:

Lukas Darien Dias Feitosa, Advogado e Mestre em Direito pela UFRN, faz uma análise da nova legislação de proteção de dados pessoais brasileira, com enfoque na proteção dos dados pessoais de saúde, discutindo como essa pr...

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Da Análise Econômica do Direito à Análise Jurídica da Economia

ISBN: 9786527021285

Por: Editora Dialética | Autor: Soratto, Fernanda Peres | Edição:

No mundo jurídico, a teoria da decisão judicial é um assunto que desperta muitas discussões e reflexões, desde a semântica das decisões até o poder dos juízes, passando pelo pós-positivismo e pelos caminhos hermenêuticos...

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Educação e Justiça Ambientais no fomento da cidadania voltada à sustentabilidade

ISBN: 9786527009795

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Raquel Torres de Brito | Edição:

Este livro autoral representa a divulgação científica da pesquisa intitulada "Educação e Justiça Ambientais no fomento da cidadania voltada à sustentabilidade", de Raquel Torres de Brito Silva. O objetivo traçado consist...

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Agressividade tributária e sua influência na política de dividendos no mercado brasileiro

ISBN: 9786527023623

Por: Editora Dialética | Autor: Rosito, Eduardo Manfroi | Edição:

A obra de Eduardo Manfroi Rosito estabelece um marco nos estudo de gestão tributária, explorando com profundidade o tema da agressividade fiscal e suas consequências para as políticas de dividendos das empresas listadas ...

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Vade Mecum Foco

ISBN: 9786561200820

Por: Editora Foco | Autor: Densa, Roberta; Dantas, Cecília | Edição: 1

CONTEÚDO: - Atualizada até 30 de março de 2024; - Legislação selecionada para profissionais da área jurídica; – Notas remissivas especialmente elaboradas; – Súmulas do STF e STJ; – Melhor conteúdo impresso. - Atual...

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Doenças Raras e a Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível

ISBN: 9786561200868

Por: Editora Foco | Autor: Massote, Gabriel | Edição: 1

A situação jurídica das pessoas com doenças raras diz sobre todos nós. Não se cuida aqui, portanto, apenas de alguns poucos doentes sem relevância numérica. Um leitor apressado poderia pensar que a presente obra não tr...

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Enriquecimento Sem Causa e Sua Aplicação aos Bens Digitais

ISBN: 9786561200882

Por: Editora Foco | Autor: Faleiros Júnior, José Luiz de Moura | Edição: 1

O amadurecimento teórico da doutrina especializada em temas ligados ao lucro da intervenção conduziu à ampliação do espectro de situações nas quais a ideia de locupletamento independe de qualquer visualização dos reflexo...

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Caixa de Ferramentas em Mediação II

ISBN: 9786586201055

Por: Dash Editora | Autor: Almeida, Tania | Edição: 1

Autores: Adolfo Braga Neto; Adriana Adler; Alexandre Palermo Simões; Ana Luiza Isoldi; Ana Siqueira; Ana Valéria Silva Gonçalves; André Martins Vilar de Carvalho; Andréa Lúcia Horta e Silva; Andrea Maia Brayer; Andrea Na...

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Bem Comum e Direito Ambiental

ISBN: 9786525059891

Por: Editora Appris | Autor: Dionísio, Cristiano | Edição: 1

Este livro visa demonstrar como o Direito Ambiental encontra no bem comum um referencial ético para instrumentalizar juridicamente o desenvolvimento humano. Dividido em duas etapas, a primeira explora a construção do con...

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A Teoria do Domínio do Fato de Claus Roxin e sua aplicabilidade ao Direito Penal Econômico

ISBN: 9786527010289

Por: Editora Dialética | Autor: Faria, Thiago Rodrigues de | Edição:

O aperfeiçoamento do Direito é uma das missões entregues àqueles que se propuseram a estudá-lo e, sobretudo, a praticá-lo, na certeza de que ele, enquanto ciência social aplicada, reveste-se de instrumento de solução de ...

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Michael Sandel e os limites da justiça

ISBN: 9786527020134

Por: Editora Dialética | Autor: Piccolo, Carla Henriete Bevilacqua | Edição:

Neste estudo provocativo, somos convidados ao cerne do debate contemporâneo sobre moralidade e política, guiados pela crítica aguda de Michael Sandel ao liberalismo igualitário de John Rawls e Ronald Dworkin. Ao proporci...

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O uso da inteligência artificial em decisões judiciais

ISBN: 9786527021148

Por: Editora Dialética | Autor: Seixas, Pedro Henrique Pandolfi | Edição:

A investigação sobre a revolução da Inteligência Artificial (IA) e seus potenciais impactos na sociedade e no Direito é essencial. Analisando desde avanços tecnológicos históricos até preocupações contemporâneas sobre a ...

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Feminicídio

ISBN: 9786527021742

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Lilia Brum de Cerqueira Leite | Edição:

"Feminicídio: entre sombras e leis" mergulha profundamente na realidade assombrosa da violência de gênero, trazendo à tona os aspectos mais sombrios do feminicídio no contexto brasileiro. Este livro não apenas expõe caso...

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Direitos Humanos com Destaque às Migrações

ISBN: 9786527021803

Por: Editora Dialética | Autor: Fornari, Nilzane | Edição:

As migrações fazem parte da história humana desde o início da civilização até o mundo globalizado de hoje. Constantemente, milhares de pessoas se deslocam, seja de forma voluntária ou forçada. Fato é que o século XXI já ...

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A boa-fé objetiva como fundamento do controle judicial na recuperação de empresas

ISBN: 9786527029007

Por: Editora Dialética | Autor: Cerqueira, Daniel da Silva Araujo | Edição:

O presente trabalho pretende demonstrar a possibilidade do controle judicial sobre as decisões tomadas em Assembleia Geral de Credores decorrente da não observância pelas partes dos deveres de conduta apensados ao princí...

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Seguros e Responsabilidade Civil

ISBN: 9786561200844

Por: Editora Foco | Autor: Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo; P ... | Edição: 1

"A responsabilidade civil é um pilar do sistema jurídico, estabelecendo as bases para a justa reparação de danos causados a terceiros. Por outro lado, o seguro desempenha um papel crucial na gestão de riscos, oferecendo ...

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El Derecho y su Ciencia

ISBN: 9786561200950

Por: Editora Foco | Autor: Machado Segundo, Hugo de Brito | Edição: 3

"De hecho, este breve escrito tiene el propósito de examinar y exponer las principales nociones de la Teoría del Conocimiento en la contemporaneidad, tal como las comprende su autor. Naturalmente, estas nociones se obt...

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