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Convenção de Arbitragem - Parte Geral

ISBN: 9786559646609

Por: Editora Forense | Autor: Fichtner, José Antonio; Tolentino, Augus ... | Edição: 1

A obra adquire especial dimensão e relevância em razão de o Brasil adotar a teoria monista, conferindo tratamento unitário à arbitragem doméstica e internacional. No mesmo diapasão, os autores atribuem merecido destaque ...

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Direito Tributário

ISBN: 9786559646197

Por: Editora Forense | Autor: Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado | Edição: 1

Sem limitar-se ao exame dogmático, os temas são estruturados, de forma ampla e atualizada, sob a perspectiva teórica e a aplicação dada pela jurisprudência do país. O conteúdo é tratado com o didatismo e a assertivida...

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Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos

ISBN: 9786559646555

Por: Editora Forense | Autor: Oliveira, Carlos E. Elias de; Tartuce, F ... | Edição: 1

"De sua parte, Carlos E. Elias de Oliveira, além de professor universitário, advogado, parecerista e exímio escritor, é Consultor Legislativo do Senado Federal. Por esse motivo, tive o prazer de trabalhar em conjunto ...

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Direitos do Consumidor

ISBN: 9786559646586

Por: Editora Forense | Autor: Theodoro Júnior, Humberto | Edição: 11

"Esta edição manteve a orientação de acompanhar a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial, de modo a representar fonte atual de estudo e pesquisa sobre a legislação consumerista. Nesse sentido, foi ...

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Tratado de Proteção de Dados Pessoais

ISBN: 9786559642083

Por: Editora Forense | Autor: Corrêa, Adriana Espíndola; Sankievicz, A ... | Edição: 2

Com fontes atualizadas e sólidas, Tratado de Proteção de Dados Pessoais equilibra questões teóricas e aplicações práticas em uma análise completa da matéria, fundamentada em artigos de juristas altamente qualificados. Po...

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Jurisdição Constitucional

ISBN: 9786559646128

Por: Editora Forense | Autor: Streck, Lenio LuizStreck, Luiz | Edição: 7

A busca por uma compreensão adequada do texto constitucional, portanto, deve ser premissa de todas as instituições e agentes públicos.No entanto, tendo em vista que a última palavra sobre a interpretação/aplicação de dir...

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Direito Civil Contemporâneo - Estatuto Epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais

ISBN: 9786559646234

Por: Editora Forense | Autor: Rodrigues Jr., Otavio Luiz | Edição: 3

Direito Civil Contemporâneo com trechos da História e da História do Direito. Destinada a resolver problemas de nosso tempo, sem perder o rigor metodológico, a 3ª edição de Direito Civil Contemporâneo traz atualizações e...

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Crédito Rural

ISBN: 9786559646210

Por: Editora Forense | Autor: Reis, Marcus | Edição: 3

Compilamos, de maneira estruturada, os títulos e contratos que permeiam o Crédito Rural, iniciando pela parte geral de cada um desses institutos, para, na sequência, aprofundar no estudo específico e pormenorizado das...

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Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência - Teoria e Prática

ISBN: 9786559645985

Por: Editora Forense | Autor: Salomão, Luis Felipe; Santos, Paulo Pena ... | Edição: 7

Atinente a temas enfrentados pela doutrina e pela jurisprudência, tendo, ainda, grande repercussão as alterações promovidas na Lei de Recuperação e Falências pela Lei 14.112/2020.Nesse sentido, foram feitas considerações...

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Lei de Liberdade Econômica - Análise Crítica

ISBN: 9786559646258

Por: Editora Forense | Autor: Frazão, Ana; Carvalho, Angelo Prata de | Edição: 1

Os primeiros artigos da coletânea dizem respeito às disposições gerais do aludido diploma, colocando em xeque os conceitos de liberdade de iniciativa e livres mercados. A segunda parte diz respeito ao conhecido art. 3º d...

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Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Comentada e Comparada

ISBN: 9786559646104

Por: Editora Forense | Autor: Abelha, André; Chalhub, Melhim; Vitale J ... | Edição: 1

Da Lei 14.382/2022, que estrutura o Sistema Eletrônico de Registros Públicos conforme os atuais recursos tecnológicos, e altera a legislação correlata, visando a atender às necessidades da sociedade contemporânea, simpli...

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Direito Previdenciário

ISBN: 9786559646296

Por: Método | Autor: Castro, Carlos Alberto Pereira de; Lazza ... | Edição: 3

Esta obra, direcionada aos que se preparam para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB, está atualizada com a “Reforma da Previdência” (EC 103/2019) e as alterações legislativas posteriores, incluindo as inovações no...

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Coleção Método Essencial - Direito Processual Penal Militar

ISBN: 9786559646067

Por: Método | Autor: Carvalho, Alexandre Reis de; Costa, Amau ... | Edição: 2

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso q...

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Coleção Método Essencial - Direito Processual do Trabalho

ISBN: 9786559645855

Por: Método | Autor: Rocha, Afonso; Hirata, Carolina; Camargo ... | Edição: 2

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso q...

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Coleção Método Essencial - Direito Previdenciário

ISBN: 9786559644674

Por: Método | Autor: Bocayuva, Marcela Carvalho | Edição: 1

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso q...

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Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária

ISBN: 9786559645794

Por: Editora Forense | Autor: Rizzardo, Arnaldo | Edição: 9

Este livro está dividido em duas partes: na primeira, destaca-se o estudo sobre a constituição do condomínio, os elementos que o integram, a formalização, o síndico, a convenção condominial, as assembleias dos condôminos...

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Interesses Difusos e Coletivos - Vol. 2

ISBN: 9786559644353

Por: Método | Autor: Andrade, Adriano; Masson, Cleber; Andrad ... | Edição: 5

Nos assuntos controversos, são expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as orientações do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, quando existentes. Para fac...

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Coleção Método Essencial - Ética e Estatuto da OAB

ISBN: 9786559645312

Por: Método | Autor: Krug, Pamela | Edição: 2

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso q...

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Regulação e Proteção de Dados Pessoais - O Princípio da Accountability

ISBN: 9786559645923

Por: Editora Forense | Autor: Bioni, Bruno Ricardo | Edição: 1

Enunciado como um princípio nas últimas gerações de leis de proteção de dados, dentre elas a brasileira, sua definição é enigmática e se vale de vários significados que lhe podem ser atribuídos, como de responsabilidade,...

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Individualização da Pena

ISBN: 9786559645787

Por: Editora Forense | Autor: Nucci, Guilherme de Souza | Edição: 8

Em especial, a decisão do STF em relação ao quesito genérico de absolvição, juntamente da vedação estabelecida para a tese denominada legítima defesa da honra. Foi incluído um novo item sobre a competência do Tribunal do...

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Código Brasileiro de Defesa do Consumidor

ISBN: 9786559645442

Por: Editora Forense | Autor: Grinover, Ada Pellegrini; Oliveira Filho ... | Edição: 13

Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor cientifico conceitual, também preenche finalidades práticas, afim de assegurar, aos profissionais do Direito e ao publico em geral, ...

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Coleção Método Essencial - Criminologia

ISBN: 9786559645732

Por: Método | Autor: Veiga, Marcelo | Edição: 2

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso q...

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Processo Tributário - Administrativo e Judicial

ISBN: 9786559645909

Por: Editora Forense | Autor: Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado | Edição: 1

A partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao leitor não somente o contexto dogmático, como também uma construção reflexiva e crítica sobre os temas tratados. O livro tem um diferencial em...

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Música e Direito

ISBN: 9786556403144

Por: Nova Fronteira | Autor: de Castro Neves, José Roberto | Edição: 1

Desvende os bastidores da harmonia entre Música e Direito. Música e Direito não é apenas um livro, é um encontro único entre duas forças aparentemente opostas. Imagine desvendar o...

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O fim da Lava-Jato

ISBN: 9786559870578

Por: Globo Livros | Autor: Talento, Aguirre; Megale, Bela | Edição: 1

Os bastidores inéditos da maior e mais polêmica operação de combate à corrupção do Brasil Poderia ser um thriller, mas é a vida real. O fim da Lava-Jato conta a história da investigação que revelo...

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