Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
e-book

Intervenções Internacionais no Haiti

ISBN: 9786527059622

Por: Editora Dialética | Autor: Maia, Francisco Canindé | Edição:

Este estudo oferece uma análise crítica das intervenções internacionais no Haiti sob a ótica do Direito Internacional, destacando os princípios de soberania e autodeterminação dos povos. Utilizando uma metodologia de pes...

188 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A função integrativa da boa-fé objetiva

ISBN: 9786527059646

Por: Editora Dialética | Autor: Bocchi, Leonardo | Edição:

A partir da valoração absoluta do princípio da boa-fé objetiva, inclusive em cotejo a outros valores e institutos jurídicos, surgiram inúmeros estudos sobre o tema. Não obstante sua forma escrita no Código Civil brasilei...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Eu Consegui, Você Conseguirá

ISBN: 9786527405535

Por: Editora Dialética | Autor: Queiroz, Eliane | Edição:

Este livro é uma jornada poderosa sobre perseverança e superação. A autora compartilha suas experiências e aprendizados ao longo de várias tentativas para passar no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em que re...

82 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Foro por Prerrogativa de Função em ações penais no STF

ISBN: 9786527052715

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, João Marcello | Edição:

"Foro por Prerrogativa de Função em ações penais no STF: origens, controvérsias e perspectivas" é o resultado da pesquisa elaborada pelo autor durante seu mestrado em direito constitucional, concluído em 2021. Além de um...

172 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Mercosul como Rede de Constitucionalidade

ISBN: 9786527059899

Por: Editora Dialética | Autor: Rosa, Maria Fernanda Pereira | Edição:

O livro "Mercosul como Rede de Constitucionalidade" apresenta uma nova observação sobre o constitucionalismo para além dos Estados nacionais, explorando como redes transnacionais estruturam novas formas de normatividade ...

139 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Manual de Direito do Trabalho

ISBN: 9786556755588

Por: Freitas Bastos | Autor: Luiz, Hector; Renzetti, Rogério | Edição: 1

O Manual de Direito do Trabalho foi elaborado com o objetivo de ser um guia prático e acessível para estudantes de graduação que desejam compreender os principais aspectos das relações trabalhistas. Este material aborda,...

108 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Desastres, Pobreza e Reparação Resiliente: Aspectos Distributivos da Responsabilidade Civil

ISBN: 9786525076768

Por: Editora Appris | Autor: Neto, Manoel Maurício Ramos | Edição: 1

O livro explora as relações entre desastres, pobreza e justiça distributiva, destacando o papel da responsabilidade civil como ferramenta para fortalecer a resiliência em comunidades afetadas. Em um cenário onde eventos ...

68 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Impacto Imediato dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil

ISBN: 9786527051305

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Virgílio Madeira Martins | Edição:

A Constituição de 1988 marcou a democratização do Brasil, possibilitando a ratificação de diversos tratados internacionais e sua incorporação à ordem jurídica nacional, mas persistem, ainda, debates sobre a hierarquia de...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Uberização do Trabalho na Era do Capitalismo de Plataforma

ISBN: 9786527061731

Por: Editora Dialética | Autor: Tôrres, Pollyanna Sousa Costa | Edição:

A presente obra parte da centralidade que o trabalho humano ainda ocupa na sociedade contemporânea, apesar da profunda transformação em sua natureza, em decorrência da utilização de novas tecnologias, da quarta revolução...

139 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Segurança Digital na Educação

ISBN: 9786527061465

Por: Editora Dialética | Autor: Brito, Maria Zulmira de | Edição:

O digital tornou-se onipresente. Vivemos em uma era de avanços tecnológicos ininterruptos, onde a informação circula com uma velocidade sem precedentes. Dispositivos móveis conectados à internet e repletos de aplicativos...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Arbitragem como Método Alternativo de Solução de Conflitos em Matéria Tributária e Aduaneira no Brasil

ISBN: 9786527060574

Por: Editora Dialética | Autor: Carreira, Tatiana Scaranello | Edição:

A arbitragem, como meio alternativo de solução de controvérsias, destaca-se, cada vez mais, no cenário jurídico atual, devido à ineficácia das vias tradicionais estatais em conferir respostas mais adequadas à sociedade c...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Dos Orixás à Casa Grande

ISBN: 9786527060703

Por: Editora Dialética | Autor: Bordalo, Isabelle de Souza | Edição:

Isabelle Bordalo propõe uma hermenêutica inovadora no Direito Antidiscriminatório, através da Teoria da Decolonialidade, cujo estado de arte decolonial contempla autores latino-americanos e africanos, muitas vezes invisi...

139 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Empresarial - Contratos Empresariais - 1ª ED - 2025 - Volume 3

ISBN: 9786561205368

Por: Editora Foco | Autor: Armani, Wagner; Aquino, Leonardo Gomes d ... | Edição: 1

Com muita alegria, recebi o convite de prefaciar esta obra de Leonardo Gomes de Aquino e Wagner Armani, sobre tema que me é tão caro e que perfaz uma das bases do desenvolvimento econômico: os contratos empresariais. ...

352 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Manual de Prática Jurídica Civil, 6ª Edição, 2025

ISBN: 9786561205160

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 6

A presente obra que preparamos é dirigida especialmente aos advogados em início de carreira, aos estudantes da graduação e aos concurseiros, bem como os bacharéis que vão prestar o exame da OAB. Para completar o estud...

293 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Aplicação do Incidente de Demandas Repetitivas no âmbito dos Tribunais de Contas

ISBN: 9786527050827

Por: Editora Dialética | Autor: Baptista, Joselma T. B.C | Edição:

A busca por uma jurisprudência uniforme e previsível nos Tribunais de Contas é um desafio constante. Este estudo inovador apresenta uma solução eficaz para essa questão: a adoção do Incidente de Resolução de Demandas Rep...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Política de Dados Abertos e o Direito à Informação no Brasil

ISBN: 9786527052562

Por: Editora Dialética | Autor: Bataglia, Murilo Borsio | Edição:

O direito de acesso à informação tem sido debatido em diversos ambientes nos últimos anos em virtude dos contextos sociais que se apresentam: situações de calamidade em saúde pública, cobrança de informações públicas aos...

139 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Controle da Produção e Descarte de Resíduos Sólidos

ISBN: 9786527068433

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Yasmin Fernanda Granja de | Edição:

O Planeta Terra, morada dos seres humanos, plantas, animais e demais seres vivos, vem sendo por anos degradado exacerbadamente pelo ser humano. A busca dos países pelo seu desenvolvimento, o consumo descontrolado e a ...

106 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Processo Tributário Contemporâneo

ISBN: 9786527062141

Por: Editora Dialética | Autor: Tobias, Juliano | Edição:

A Reforma Tributária, materializada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, propõe a simplificação do complexo Sistema Tributário Nacional, introduzindo o Imposto de Valor Adicionado (IVA), dividido entre a Contribuição ...

213 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Processual Penal - 1ª ED - 2025

ISBN: 9786561205146

Por: Editora Foco | Autor: Campidelli, Cristiano | Edição: 1

Este livro foi desenvolvido especialmente para estudantes de Direito, concurseiros e profissionais da área jurídica que buscam: formação consolidada; preparação objetiva, atualizada e fundamentada para provas e concursos...

280 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Análise Jurisprudencial sobre a Viabilidade de Usucapir Bem Imóvel em Garantia de Alienação Fiduciária

ISBN: 9786527051985

Por: Editora Dialética | Autor: Friderichs, Álisson Johnny Bastos | Edição:

Alicerçada no confronto entre o instituto da usucapião e da alienação fiduciária, deriva-se a problemática desta pesquisa, que tem como objetivo principal analisar a viabilidade de usucapir bem imóvel em garantia de alie...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Construção do Saber Jurídico

ISBN: 9786527068655

Por: Editora Dialética | Autor: Rosa, Denilson Junior Carvalho | Edição:

A coletânea reúne uma seleção de artigos produzidos por alunos e professores do curso de Direito da Faculdade Líber de Porangatu. A obra reflete a diversidade de temas e abordagens que permeiam o universo jurídico contem...

213 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

As Autorizações Ferroviárias e a Exploração de Ferrovias em Regime Privado

ISBN: 9786527063407

Por: Editora Dialética | Autor: Felipe, Luís | Edição:

A partir de uma análise histórica e de direito comparado, o autor avalia a outorga para exploração da atividade ferroviária por Autorização do poder concedente, suas características, diferenças perante a outorga por Conc...

123 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direitos Humanos na Contemporaneidade

ISBN: 9786527063261

Por: Editora Dialética | Autor: Dinali, Daniele de Jesus; Santiago, Feli ... | Edição:

A presente obra objetiva discutir temas relacionados aos Direitos Humanos na Contemporaneidade. Nesse sentido, apresenta discussões relacionadas ao direito à saúde, psicologia jurídica, proteção do idoso, proteção de dad...

164 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

"Execrados ministros do demônio"

ISBN: 9786527060055

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Sabrina Alves da | Edição:

O livro faz uma análise e um mapeamento das denúncias e processos contra padres solicitantes, entre 1700 e 1821 na capitania de Minas Gerais. O delito inquisitorial, conhecido como sollicitatio ad turpia, consistia na pr...

139 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Advocacia Extrajudicial

ISBN: 9786527040286

Por: Editora Dialética | Autor: Mariante, Thalita Lyzis Silva Viana | Edição:

Os conflitos surgiram inevitavelmente das interações sociais, refletindo o contínuo desenvolvimento da sociedade humana. Nesse cenário, o Direito se estabelece como a ciência responsável por regular essas relações e prom...

123 booktokens

Book tokens