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Constituição federal - 11ª Ed 2025

ISBN: 9786561202572

Por: Editora Foco | Autor: Moraes, Guilherme Pena de | Edição: 11

A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das nor...

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Plenário Virtual do STF e Governança Digital

ISBN: 9786527039761

Por: Editora Dialética | Autor: Ximenes, Fernando Braz | Edição:

Escrito pelo Juiz Federal Fernando Braz Ximenes, o livro explora uma das maiores revoluções tecnológicas no Supremo Tribunal Federal: o plenário virtual. Adotado desde 2007, esse sistema foi criado para lidar com o grand...

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O Cárcere e o Cotidiano Familiar

ISBN: 9786527058472

Por: Editora Dialética | Autor: Rattes, Marinaldo | Edição:

A Lei de Execução Penal de 1984 no Brasil marca um avanço crucial ao reconhecer os direitos constitucionais das pessoas presas, transformando-as em assuntos de direitos, reconhece os direitos das pessoas presas, transfor...

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Pensando o Direito

ISBN: 9786553873919

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Carvalho, Amanda Moreira; Silva, Ana Cla ... | Edição: 51

Os artigos que compõem está obra envolvem estudos e reflexões sobre trabalho escravo, sistema prisional, desigualdades, planejamento familiar, execução penal, neoliberalismo, tecnologias e bancos de dados, condições de t...

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Super Manual de Regularização Fundiária Urbana

ISBN: 9786527040385

Por: Editora Dialética | Autor: Sabino, Jamilson Lisboa | Edição:

De autoria de Jamilson Lisboa Sabino, o maior especialista em regularização fundiária do Brasil, o "Super Manual de Regularização Fundiária Urbana" é um trabalho de notável excelência na interpretação do tema, pois reúne...

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Prova Pericial Negociada e os Efeitos da Cooperação Processual

ISBN: 9786527042495

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Thiago Mattos de | Edição:

A cooperação processual por meio da prova pericial negociada apresenta uma sistemática pouco usual no Poder Judiciário Brasileiro e pelos operadores do direito, em especial entre Justiça do Trabalho e Varas de Acidentes ...

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História, tributação e raça

ISBN: 9786550941482

Por: Editora Jandaíra | Autor: Oliveira, Daniela Olimpio de | Edição: 1

As métricas que organizam o sistema tributário nacional guardam relação direta com a pirâmide econômica e social do país, que por sua vez segue ancorado em pilares raciais e patriarcais como marcadores que conformam os l...

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Nos Bastidores do Júri

ISBN: 9786527042075

Por: Editora Dialética | Autor: Men, Kleber Eduardo | Edição:

"Nos Bastidores do Júri: relatos de um advogado" é um convite para conhecer a realidade crua e intensa dos tribunais criminais brasileiros. Kleber Eduardo Men, advogado militante e professor universitário, narra suas exp...

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Políticas Públicas e Execução Penal

ISBN: 9786552531216

Por: Editora Kelps | Autor: Cardoso, Franciele Silva; Sousa, Gaspar ... | Edição:

Este volume reflete a diversidade das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás, mais especificamente de sua Linha de Atuação-Pesquisa 2: Políticas...

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Temas Contemporâneos de Direito

ISBN: 9786527058014

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim; Bra ... | Edição:

O presente livro, nascido de pesquisas realizadas por professores e alunos da Faculdade CEDIN, é a celebração do projeto de instituir uma Graduação em Direito comprometida com a excelência da formação acadêmica e a const...

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'Aquiliae' Theorema Civis Romanus Status Defensionis 'Responsum' Reparatorius Curae et Privatae et Publicae Delictis in Antiqua Romana Lege

ISBN: 9786525069777

Por: Editora Appris | Autor: Hid, Alfredo Ricardo | Edição: 1

Pode-se afirmar que a responsabilidade exprime a ideia de restauração de equilíbrio, de contraprestação, de reparação de dano, pois, sendo múltiplas as atividades humanas, a natureza punitiva oriunda de ações danosas lev...

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Ensaio sobre os Novos Rumos da Execução Civil de Pagar Quantia

ISBN: 9786527039570

Por: Editora Dialética | Autor: Juscelino, Cristhiane Bessas | Edição:

Em "Ensaio sobre os Novos Rumos da Execução Civil de Pagar Quantia: um olhar tendo a expropriação como foco", Cristhiane Bessas Juscelino, doutora em Direito Processual Civil pela USP, propõe uma reformulação estratégica...

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Venda Casada no Mercado Digital - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561201995

Por: Editora Foco | Autor: Cravo, Daniela Copetti | Edição: 1

É com grande satisfação que apresento aos leitores esta obra notável, "Venda Casada no Mercado Digital", de Daniela Copetti Cravo. Reconhecida por sua sólida formação acadêmica e pela brilhante trajetória profissional, a...

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Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial – Números 9 e 10

ISBN: 9786587155456

Por: CONIMA | Autor: Bellico, Ana Silvia Pereira de Moura; Ro ... | Edição: 9

Na parte pertinente ao CBAME de 2021, o leitor encontrará, em cada capítulo da presente edição, os artigos que tratam sobre os eixos: "Arbitragem e sua expansão pelo Brasil", "Mediação empresarial e sua expansão setorial...

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Vade Mecum do Agronegócio - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561202145

Por: Editora Foco | Autor: Paula Júnior, Joviano Cardoso de; Castro ... | Edição: 1

Crédito Rural Títulos de Crédito Contratos Típicos Imóveis Rurais Contém - Legislação brasileira relativa a temas de Direito Digital, tais como leis, decretos e portarias, expedidas por diferentes instâncias de...

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O ACESSO À JUSTIÇA NA ERA INFORMACIONAL NO CONTEXTO DAS VULNERABILIDADES DIGITAIS

ISBN: 9786558121084

Por: Conceito Atual | Autor: MINGATI, LUIZ FERNANDO | Edição: 1

O acesso à justiça é um direito fundamental e, por isso, deve ser ofertado a todos os indivíduos da mesma maneira. No entanto, não é o que acontece no Brasil, uma vez que o surgimento da Era Digital modificou a atuação d...

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Desafios e perspectivas da modernização das polícias civis na sociedade brasileira

ISBN: 9786588547878

Por: Sociedade Mineira de Cultura – Editora PUC Minas | Autor: Sapori, Luis Flávio; Júnior, Jésus Trind ... | Edição: 1

Ultrapassamos três décadas de trajetória democrática desde a promulgação da Constituição de 1988. Esse período trouxe a efervescência de novas narrativas e ações políticas e culturais, além de novas práticas de cidadania...

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''Quando eu soltar a minha voz por favor entenda que palavra por palavra eis aqui uma pessoa se entregando''

ISBN: 9786527040262

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Gabriele | Edição:

O desenvolvimento da presente pesquisa funda-se no seguinte problema: "Conforme o ordenamento jurídico brasileiro atual, é possível a tutela post mortem da voz humana com fundamento no direito à privacidade?". Parte-se, ...

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Manual da Pena de Multa

ISBN: 9786527040729

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, José Gomes Sobrinho | Edição:

A pena de multa tem um regime próprio previsto em lei, distinto da pena privativa de liberdade. Historicamente, tem recebido pouquíssima atenção por parte da doutrina nacional. Em razão disso, diversas questões envolvend...

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Direito em Movimento

ISBN: 9786527040743

Por: Editora Dialética | Autor: Barros, Emanuel Victor de Moura Oliveira ... | Edição:

É com grande satisfação que apresentamos "Direito em Movimento: Perspectivas e Desafios Contemporâneos", uma obra que reflete o caráter dinâmico e incessantemente renovador do direito. Esta ciência, longe de repousar em ...

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Coletânea de artigos UNICSUM 2024

ISBN: 9786527040958

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Helena Christina Vaz Carelli Fra ... | Edição:

A coletânea de artigos do Centro Universitário do Sudeste Mineiro – UNICSUM reúne trabalhos de excelência acadêmica desenvolvidos por alunos do curso de Direito, com o objetivo de promover a divulgação do conhecimento pr...

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Inovação Extrajudicial

ISBN: 9786527041955

Por: Editora Dialética | Autor: SILVA, HELTON JUNIO DA; FERES, ANAXIMAND ... | Edição:

"Inovação Extrajudicial" é uma obra que mergulha profundamente nos princípios e procedimentos que regem o Direito Notarial e Registral, oferecendo uma abordagem inovadora e abrangente desses campos dinâmicos. Mais do que...

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Jus Cogens en la Corte Interamericana de Derechos Humanos

ISBN: 9786527042181

Por: Editora Dialética | Autor: Annoni, Danielle; Duarte, Mônica Destri | Edição:

¿Qué son, para el Derecho Internacional Contemporáneo, las normas de jus cogens? Esta fue la pregunta central que condujo la presente investigación, teniendo como guía el concepto adoptado por la Corte Interamericana de ...

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Coisa Julgada Tributária Supralegal

ISBN: 9786527043782

Por: Editora Dialética | Autor: Delfim, Ricardo Alessi | Edição:

O presente livro é fruto da tese de doutoramento apresentada junto ao Centro Universitário de Bauru – Instituição Toledo de Ensino e busca analisar a coisa julgada e sua estabilidade em face da decisão do Supremo Tribuna...

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Expandindo os Limites da Justiça Restaurativa: aplicabilidade em crimes graves

ISBN: 9786527043881

Por: Editora Dialética | Autor: Kapah, Ilana | Edição:

O livro explora de forma profunda e instigante a viabilidade de expandir a aplicação da justiça restaurativa para crimes graves, tradicionalmente tratados pelo sistema punitivo retributivo. A autora defende que, mesmo em...

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