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O Tribunal Penal Internacional e a Guerra Russo-Ucraniana

ISBN: 9786525052557

Por: Appris Editora | Autor: Casaro, Marco Antonio | Edição: 1

Este livro é de leitura obrigatória para todos que desejam entender a história por trás da guerra entre Rússia e Ucrânia, e a decisão histórica do Tribunal Penal Internacional que abalou o mundo. Com uma narrativa envolv...

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Manual do Direito Digital

ISBN: 9786525052502

Por: Appris Editora | Autor: Pinho, Larissa Camargo | Edição: 1

Em um mundo digital em constante evolução, o conhecimento do direito é a chave para desvendar os enigmas e proteger os direitos na era da informação. O mundo está cada vez mais digitalizado, e o direito acompanha essa e...

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Direito Ambiental Sistematizado

ISBN: 9786525052724

Por: Appris Editora | Autor: Alberto de Oliveira Marum, Jorge | Edição: 1

O livro é fruto de mais de 30 anos de vivência teórica e prática na área do Direito Ambiental. O autor atua há mais de 30 anos como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação e...

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A morte digna e autonomia do paciente terminal por meio da declaração prévia de vontade

ISBN: 9786525052397

Por: Appris Editora | Autor: Moreira, Liziane Raquel; Vieira, Danilo ... | Edição: 1

O livro aborda a morte digna, tendo como base a dignidade e autonomia da vontade, por meio da declaração prévia do paciente terminal, conhecida comumente por testamento vital. Face à ausência de uma norma legal, o exame ...

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Direitos humanos e educação

ISBN: 9786525051093

Por: Appris Editora | Autor: Moitinho, Sara | Edição: 1

Por que publicar um livro sobre Igualdade e Diferença na Escola – um diálogo com professores da Educação Básica? A formação de professores sempre esteve distante das temáticas que pudessem contribuir com a conscientizaçã...

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Negócios TransFormadores

ISBN: 9786525049601

Por: Appris Editora | Autor: Abrantes, Fábio Eduardo Biazon; Kempfer, ... | Edição: 1

A identidade do transgênero surge da transgressão de uma matriz pré-cultural binária e heteronormativa. Na performance deste gênero, frequentemente, expõe-se à opressão e vulnerabilidade, que são confirmadas, em âmbito n...

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A criança intersexo

ISBN: 9786525050348

Por: Appris Editora | Autor: Padilha, Elisângela | Edição: 1

O livro A criança intersexo: entre silenciamentos e a normalização compulsiva de corpos lança um olhar multidisciplinar sobre as violações à autonomia da criança intersexo em um cenário no qual, a partir de um “design” h...

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Pensamento racial brasileiro e a inclusão social da população negra

ISBN: 9786525049021

Por: Appris Editora | Autor: Nascimento, Luciana Guimarães | Edição: 1

O livro Pensamento racial brasileiro e a inclusão social da população negra: o papel da Pedagogia Antirracista lança olhar sobre a ideologia racial brasileira e suas influências nas relações tecidas no campo social, incl...

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Na nuvem

ISBN: 9786525048802

Por: Artêra Editorial | Autor: Salla, Diones Assis | Edição: 1

A abordagem apresentada nesta obra se refere às mudanças constatadas in loco de um tempo futuro no Bioma Amazônico, cujas transformações já estão a caminho, embora ainda não visualizadas pelas gerações atuais. Apesar de ...

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Negras travessias

ISBN: 9786525046396

Por: Appris Editora | Autor: Santos, Blenda | Edição: 1

O livro Negras travessias estabelece um diálogo entre o movimento internacional pan-africanista e o ativismo de mulheres negras situadas na diáspora do Atlântico Negro (espaço que atravessa o Oceano Atlântico e compreend...

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Dicionário de princípios jurídicos do direito brasileiro

ISBN: 9786525046129

Por: Appris Editora | Autor: Teixeira, Ricardo Luís de Almeida | Edição: 1

Dicionário de princípios jurídicos do Direito brasileiro comenta cerca de 500 princípios do Direito. Os comentários baseiam-se na legislação, na doutrina e na jurisprudência mais atualizada, dando preferência aos julgado...

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Direitos humanos como base para a política internacional de drogas

ISBN: 9786525044682

Por: Appris Editora | Autor: Costa, Gustavo Roberto | Edição: 1

O combate às drogas é um tema relevante para a comunidade internacional. São notórios e incontroversos os danos causados à saúde pública em razão do consumo de drogas. O usuário, tanto eventual como habitual, pode amarga...

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História do direito

ISBN: 9786525044231

Por: Appris Editora | Autor: Duarte, César Maximiano | Edição: 1

O presente livro tem como principal finalidade preparar o leitor para a compreensão de uma forma diferente de se enxergar o Direito. Como essa mudança de paradigma deve necessariamente passar pela marcha histórica do pen...

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Interfaces da Dominação Patriarcal

ISBN: 9786525042824

Por: Appris Editora | Autor: Marques, Maria Inez Barboza; Silva, Thaí ... | Edição: 1

O livro Interfaces da dominação patriarcal: do debate acadêmico às práticas sociais, propõe-se ao desafio de pautar as desigualdades históricas entre homens e mulheres, originadas no seio do patriarcado e alimentadas pelo...

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Teoria Substancial do Direito

ISBN: 9786525044170

Por: Appris Editora | Autor: Duarte, César Maximiano | Edição: 1

Em continuidade ao livro História do Direito: ascensão e degeneração do pensamento jurídico, a presente leitura tem como principal finalidade apresentar ao leitor a ossatura de algo que pode ser chamado de existência jur...

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O silêncio dos incumbentes

ISBN: 9786525040738

Por: Appris Editora | Autor: Queiroz Barbosa, Leon Victor de | Edição: 1

Como o Supremo Tribunal Federal brasileiro se tornou tão poderoso? É essa a pergunta a que Leon Victor de Queiroz Barbosa responde em O silêncio dos Incumbentes: como o STF se tornou a rainha do xadrez político. Nesta ob...

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Direito dos Animais

ISBN: 9786525036786

Por: Appris Editora | Autor: Levai, Laerte F. | Edição: 1

O livro, ao reconstituir o cenário histórico-legislativo da tutela dos animais no Brasil, da época colonial até a República, mostra o esforço pioneiro das sociedades protetoras, os avanços trazidos com a Constituição de ...

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O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL:

ISBN: 9786525036175

Por: Appris Editora | Autor: Macedo, Epaminondas Silva | Edição: 1

A OBRA O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, OMISSÃO E REFORMAS EDUCACIONAIS NASCE DA NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA, ESPECIALMENTE DO PROB...

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Proteção de investimentos estrangeiros diretos no contexto de uma sucessão de estados

ISBN: 9786525034539

Por: Appris Editora | Autor: Aurvalle, Leonardo Flach | Edição: 1

Este livro analisa os efeitos da sucessão de Estados sobre os Acordos de Promoção e Proteção de Investimentos e sobre a relação de proteção que eles conferem a investidores estrangeiros. O livro é dividido em dois eixos ...

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REPRESSÃO ESTATAL E DISCURSO:

ISBN: 9786525038520

Por: Appris Editora | Autor: Grotti, Vyctor | Edição: 1

No livro Repressão estatal e discurso: a legitimação da letalidade policial em Curitiba (2017-2018), após a análise de diversos processos judiciais que arquivaram os inquéritos sobre homicídios praticados por policiais, ...

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Santos para quem? legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018:

ISBN: 9786525034706

Por: Appris Editora | Autor: Ambrosio, Rafael Paulo | Edição: 1

A Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo na Área Insular de Santos aprovada em 1998, cujos índices urbanísticos ainda vigem, instituiu um modelo de produção do espaço urbano da área insular do município que resulto...

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O “feijão com arroz” do sistema de justiça criminal

ISBN: 9786525036304

Por: Appris Editora | Autor: Ribeiro, Ludmila; Lages, Lívia Bastos; D ... | Edição: 1

Neste livro, contamos como os processos judiciais foram acompanhados dentro do sistema de justiça criminal para identificação de seus respectivos desdobramentos, detalhamos o tempo da justiça (entre a data do crime e as ...

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Estudo da legislação aplicada ao queijo kochkäse, no Vale do Itajaí (SC)

ISBN: 9786525034980

Por: Appris Editora | Autor: Nunes, Odacira | Edição: 1

Esta obra realiza uma análise da adequação e eficácia da lei em relação aos agricultores familiares, tratando, em especial do caso do Kochkäse, no Vale do Itajaí/SC, por intermédio de análise bibliográfica, etnográfica e...

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Se o grileiro vem, pedra vai

ISBN: 9786525036120

Por: Appris Editora | Autor: Sousa, Francisco Octávio Bittencourt de | Edição: 1

Este é um trabalho sobre o processo de grilagem de terras no território do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga (SHPCK), no nordeste goiano. A história contada aqui ainda está tendo desdobramentos, tornando nece...

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O Trabalho como Valor Humanista

ISBN: 9786525034782

Por: Appris Editora | Autor: Pelicioli, Claudete | Edição: 1

Esta obra é inédita. Representa uma revolução no modo de pensar e entender a palavra “trabalho” na sua origem, dando-lhe uma nova versão, uma nova simbologia, uma nova imagem (aquilo que age em mim) na sua versão positiv...

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