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AVOSIDADE - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AVÓS E NETOS - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555151381

Por: Editora Foco | Autor: Oliveira, Acary Souza Bulle; Sabra, Ader ... | Edição: 1

Tendo em vista a necessidade de se aprofundar, no Brasil, o estudo teórico da “Avosidade” sob uma abordagem multidisciplinar, buscou-se nesta obra agregar temas relacionados à velhice, à saúde, à ancestralidade, à conviv...

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OS 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: EVOLUÇÃO E DESAFIOS NO RELACIONAMENTO COM CLIENTES - 1ªED - 2021

ISBN: 9786555151404

Por: Editora Foco | Autor: Júnior, Antônio Carlos Guido; Dantas, Ce ... | Edição: 1

“No que concerne a um balanço de aplicação do código, o próprio título deste artigo é elucidador: cuida-se de uma lei que já conta com 30 anos de existência, mas que certamente ainda necessita de muito amadurecimento. E ...

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BIODIREITO - TUTELA JURÍDICA DAS DIMENSÕES DA VIDA - 1 ª ED - 2021

ISBN: 9786555151268

Por: Editora Foco | Autor: Teixeira, Ana Carolina Brochado; Velmovi ... | Edição: 1

O acelerado progresso da biotecnologia descortina dilemas éticos e jurídicos em que a proteção da pessoa humana é desafiada de forma constante e inquietante. As intervenções biomédicas e biotecnológicas desnudam o ser hu...

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BENS DIGITAIS - 2ª ED - 2021

ISBN: 9786555151350

Por: Editora Foco | Autor: LACERDA, BRUNO TORQUATO ZAMPIER | Edição: 2

Após publicarmos a 1ª edição de Bens Digitais em 2017, é chegada a hora de ofertamos à comunidade jurídica esta nova edição. Fruto de nossa dissertação de mestrado em Direito Privado defendida no início de 2016 na Pontif...

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CORONAVÍRUS: DIREITOS DOS CIDADÃOS E ACESSO À JUSTIÇA - 1ª ED - 2020

ISBN: 9786555151312

Por: Editora Foco | Autor: Junior, Adamor Ferreira Cruz; Souza, Ale ... | Edição: 1

No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada “Coronavírus: dir...

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RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS - RETIRADA DE CONTEÚDO, PERFIS FALSOS, DISCURSO DE ÓDIO E FAKE NEWS - 1ª ED - 2020

ISBN: 9786555151237

Por: Editora Foco | Autor: LONGHI, JOÃO VICTOR ROZATTI | Edição: 1

Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutórias, à tarefa de situar o leitor quanto à revolução das comunicações...

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COMPLIANCE NA ÁREA DA SAÚDE - 1ª ED - 2020

ISBN: 9786555151244

Por: Editora Foco | Autor: Pontin, Andre; Carlini, Angélica; Mirage ... | Edição: 1

Na última década, especialmente depois da divulgação no Fantástico de reportagem sobre a “Máfia das Próteses”, o setor da saúde tem vivenciado uma franca expansão e difusão da cultura de Compliance em seus vários segment...

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CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - 1ª ED - 2020

ISBN: 9786555151282

Por: Editora Foco | Autor: Milagres, Marcelo de Oliveira | Edição: 1

Entre muitos outros, lembra o Prof. Milagres que, desde logo se associam à calamidade da Covid-19, institutos jurídicos como a força maior, o fortuito, a falta de culpa, o fato do príncipe, o fato da administração e a im...

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COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - 4ª ED - 2020

ISBN: 9786555151220

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Sergio Pinto | Edição: 4

A obra demonstra a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário. Faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo, de...

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GÊNERO, VULNERABILIDADE E AUTONOMIA: REPERCUSSÕES JURÍDICAS - 1ª ED - 2020

ISBN: 9786555150957

Por: Editora Foco | Autor: Oliveira, Adriana Vidal de; Palacios, Ag ... | Edição: 1

O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em ...

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IMUNIDADE, NÃO INCIDÊNCIA E ISENÇÃO - DOUTRINA E PRÁTICA - 1ª ED - 2020

ISBN: 9786555150926

Por: Editora Foco | Autor: Harada, Kiyoshi | Edição: 1

O objetivo deste livro é o de conceituar cada uma das figuras jurídicas (imunidade, não incidência e isenção) que, muitas vezes, são confundidas tanto pela doutrina, como pela jurisprudência de nossos tribunais. A imun...

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FRUSTRAÇÃO DO FIM DO CONTRATO - 1ª ED - 2020

ISBN: 9786555151046

Por: Editora Foco | Autor: Marinho, Maria Proença | Edição: 1

Já no início de 2020, o mundo se viu assolado pela pandemia de COVID-19, que impôs amplo isolamento de indivíduos em suas casas e a interrupção do fluxo de pessoas e de diversas atividades econômicas. Diante desse cenári...

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PESSOA, DIREITO E RESPONSABILIDADE - III JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 2020 - 1ª EDIÇÃO

ISBN: 9786555150988

Por: Editora Foco | Autor: Leitão, Adelaide Menezes; Martins, Alexa ... | Edição: 1

As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa, Direito e Responsabilidade” pudemos, durante ...

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ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL - 1ª ED - 2020

ISBN: 9786555151008

Por: Editora Foco | Autor: Jr, Ivo T Gico | Edição: 1

Já se perguntou por que as pessoas litigam? Por que, algumas vezes, fazem acordo e outras vezes não? Por que as audiências de conciliação obrigatórias são tão ineficazes? Por que os juizados especiais estão abarrotados? ...

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ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIGITAL

ISBN: 9786555150971

Por: Editora Foco | Autor: Júnior, José Luiz de Moura Faleiros | Edição: 1

O caráter descentralizado da Internet, baseado no uso de protocolos TCP/IP – enquanto elemento-chave da sociedade da informação, que constitui o conjunto de redes conectadas entre si de tal forma que se faz possível a co...

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VADE MECUM POLICIAL - LEGISLAÇÃO SELECIONADA PARA CARREIRAS POLICIAIS

ISBN: 9786555151138

Por: Editora Foco | Autor: Fernandes, Bernardo Gonçalves; Gomes, Ch ... | Edição: 8

Seja muito bem-vindo à 8ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos p...

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DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL - O REGIME JURÍDICO TRANSITÓRIO NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19

ISBN: 9786555150711

Por: Editora Foco | Autor: GAMA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA; NEVE ... | Edição: 1

Nos últimos meses, assistimos angustiados à chegada de uma crise sanitária sem precedentes na história da sociedade contemporânea. Uma pandemia que, no dizer de Luigi Ferrajoli, nos faz perceber o quanto somos, simultane...

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DIREITO À PORTABILIDADE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

ISBN: 9786555151152

Por: Editora Foco | Autor: Cravo, Daniela Copetti; Kessler, Daniela ... | Edição: 1

É com muita honra e alegria que tenho a oportunidade de prefaciar a obra “Direito à Portabilidade na nova Lei Geral de Proteção de Dados”, dos respeitados professores Daniela Copetti Cravo, Daniela Seadi Kessler e Rafael...

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COMO SE DAR MUITO BEM NO ENEM ! 1.800 QUESTÕES COMENTADAS

ISBN: 9786555151169

Por: Editora Foco | Autor: Nascimento, André Moreira; Queiroz, Anna ... | Edição: 9

O chamado “Novo ENEM” veio para ficar. Escolas, cursinhos, professores e alunos só falam dele. E o motivo é simples: o ENEM é, hoje, o maior e mais importante exame do País. E mais: o ENEM, diferente do vestibular tradi...

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NOVAS FRONTEIRAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - DIREITO COMPARADO

ISBN: 9786555150896

Por: Editora Foco | Autor: Duarte, Adriano Mendonça Ferreira; Bonna ... | Edição: 1

A responsabilidade civil é um dos mais dinâmicos institutos jurídicos, pois, quando a sociedade se transforma a responsabilidade civil vivifica também. Nas últimas décadas o sistema conceitual normativo de responsabilid...

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DIREITO E MEDICINA - A MORTE DIGNA NOS TRIBUNAIS

ISBN: 9786555150285

Por: Editora Foco | Autor: Marteleto Godinho, Adriano; Filipe Junqu ... | Edição: 2

Paulo Freire dizia que “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”. O livro que ora apresentamos é fruto de uma relação que nasceu como professora-...

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COMO PASSAR EM CONCURSOS CESPE / CEBRASPE - 6.600 QUESTÕES COMENTADAS

ISBN: 9786555150353

Por: Editora Foco | Autor: Satin, Aline; Chamon, Ana Carolina; Just ... | Edição: 9

Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas...

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Crimes Contra a Dignidade Sexual

ISBN: 9786556750033

Por: Freitas Bastos | Autor: Gilaberte, Bruno | Edição: 2

Completando o ciclo de atualizações das obras publicadas da coleção Crimes em Espécie o autor Bruno Gilaberte nos brinda com a sua mais recente obra: Crimes Contra a Dignidade Sexual. A presente obra é parte integrante d...

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Poder Punitivo, Polícia Judiciária e Democracia

ISBN: 9786556750040

Por: Freitas Bastos | Autor: Rangel, Carlos Eduardo | Edição: 1

O livro Poder Punitivo, Polícia Judiciária e Democracia: Reflexões Contemporâneas sobre a Atividade de Investigação Criminal promove uma releitura do processo penal a partir de sua orientação democrática. Ao analisar pon...

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COMO PASSAR EM CONCURSOS DE DELEGADO - 2.000 QUESTÕES COMENTADAS - 6ª ED - 2020

ISBN: 9786555150674

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Calareso, Alice Satin; B ... | Edição: 6

A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é ...

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