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O Problema do Objeto da Teoria Geral do Estado - Coleção Constitucionalismo Brasileiro

ISBN: 9786559648757

Por: Editora Forense | Autor: Vilanova, Lourival | Edição: 2

O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação. Por isso, levar em conta esse pa...

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A Reforma Constitucional - Coleção Constitucionalismo Brasileiro

ISBN: 9786559648740

Por: Editora Forense | Autor: Castro, Raymundo de Araújo | Edição: 2

O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação. Por isso, levar em conta esse pa...

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A cidade inteligente

ISBN: 9788571261310

Por: Ubu Editora | Autor: Morozov, Evgeny; Bria, Francesca | Edição: 2

Todos queremos cidades com serviços eficientes e baratos que melhorem o transporte, a saúde, a moradia, a educação etc. Mas a questão é como evitar que nossas cidades se tornem máquinas de precarizar trabalhadores, benef...

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Direito Administrativo Facilitado

ISBN: 9786559648689

Por: Método | Autor: Campos, Ana Cláudia | Edição: 3

Esta obra é indicada apenas para aqueles que estão iniciando os estudos? Definitivamente não. O Direito Administrativo Facilitado engloba diversos níveis do saber, desde as explicações mais básicas até a jurisprudência m...

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Direito do Trabalho

ISBN: 9786559648702

Por: Método | Autor: Resende, Ricardo | Edição: 9

Para otimizar o estudo, permitir ao aluno extrair o máximo deste livro e fixar o seu conteúdo, a obra apresenta alguns recursos e facilidades:- Marcadores que fazem a correspondência entre os itens dos edi...

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O supremo

ISBN: 9786587518275

Por: História Real | Autor: Arguelhes, Diego Werneck | Edição: 1

Pesquisador e professor de direito constitucional esmiúça o funcionamento do STF, explicando sua importância para a democracia e apontando fragilidades e contradições da corte e de seus ministros.O Supre...

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A Nova Improbidade Administrativa

ISBN: 9786559648429

Por: Editora Forense | Autor: Guimarães, Bernardo Strobel; Souza, Caio ... | Edição: 1

Legislação que foi profundamente reformada pela Lei n. 14.230/2021. As alterações foram tão significativas que não é exagero afirmar que se está diante de uma Nova Lei de Improbidade Administrativa. Nesse conte...

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Princípio da Afetividade no Direito de Família

ISBN: 9786559648481

Por: Editora Forense | Autor: Calderón, Ricardo | Edição: 3

Versa sobre os seguintes temas: i) Filiação no direito de família brasileiro: ressignificação a partir da afetividade, que descreve como esse princípio contribuiu sobremaneira para a modificação do atual entendimento ...

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Curso de Direito Processual Civil

ISBN: 9786559648467

Por: Editora Forense | Autor: Fux, Luiz | Edição: 6

Com temas atuais, como a análise econômica do direito, Luiz Fux aborda também a justiça multiportas e a desjudicialização. Além disso, está de acordo com: EC 125/2022 (Relevância da questão de dire...

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Código de Processo Civil Comentado

ISBN: 9786559648542

Por: Editora Forense | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro da | Edição: 1

“Daqueles que todos nós, estudiosos, mas também juristas práticos, que atuamos na Magistratura, na Advocacia (pública ou privada), na Defensoria Pública ou no Ministério Público, nos socorremos sempre que temos uma dú...

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Alienação Fiduciária - Negócio Fiduciário

ISBN: 9786559645961

Por: Editora Forense | Autor: Chalhub, Melhim Namem | Edição: 8

Além de estar de acordo com a Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência e o Patrimônio rural em afetação e Cédula Imobiliária Rural (CIR), o livro se desenvolve, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinári...

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Lei de Registros Públicos Comentada

ISBN: 9786559648160

Por: Editora Forense | Autor: Gentil, Alberto; Almada, Ana Paula P. L. ... | Edição: 1

Afinal, é inevitável que o operador do direito se socorra do sistema de registros públicos para o reconhecimento, a constituição, a legitimação e a comprovação de um direito ou de uma obrigação para fins judiciais ou adm...

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Curso de Direito Ambiental

ISBN: 9786559648597

Por: Editora Forense | Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Ti ... | Edição: 4

Com uma abordagem completa e profunda da disciplina, Curso de Direito Ambiental está de acordo com a Medida Provisória 1.154, de 1º de janeiro de 2023, Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, com o Decreto ...

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Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB - Comentados

ISBN: 9786559648566

Por: Método | Autor: Gonzaga, Alvaro de Azevedo; Neves, Karin ... | Edição: 8

Nesta 8ª edição foram feitas as alterações de todos os temas que tiveram reforma ou incremento legislativo desde a 7a edição do livro. Em especial, com relação à Lei 14.365/2022, que alterou substancialmente o Estatuto d...

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Manual de Prática Civil

ISBN: 9786559647002

Por: Método | Autor: Tartuce, Fernanda; Dellore, Luiz | Edição: 18

Manual de Prática Civil está dividido em duas partes: a primeira apresenta um roteiro minucioso em que são expostos, passo a passo, todos os itens a serem observados para a adequada atuação em juízo – desde o primeiro co...

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Direito do Trabalho e Previdência - Aspectos práticos

ISBN: 9786559648269

Por: Editora Forense | Autor: Castro, Carlos Alberto Pereira de; Lazza ... | Edição: 1

O que configura o chamado “limbo” previdenciário? Como agir nessa situação? Quais as condições para a responsabilização da Previdência Social e do empregador por acidente ou doença ligada ao trabalho, ainda que por conca...

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Jurisdição Constitucional de Crise

ISBN: 9786559648221

Por: Editora Forense | Autor: Lorenzoni, Pietro Cardia | Edição: 1

Na história recente, a República Federativa brasileira enfrentou tanto uma crise pandêmica como graves cenários de instabilidade política e constitucional, motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal à centralidade do...

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Direito dos Seguros - Comentários ao Código Civil

ISBN: 9786559648399

Por: Editora Forense | Autor: Goldberg, Ilan; Junqueira, Thiago | Edição: 1

Este livro, destinado a advogados, magistrados, professores, estudantes e cultores do Direito dos Seguros em geral, preenche uma lacuna importante na doutrina brasileira.Além dos quarenta e seis artigos existentes no cap...

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A Constituição do Algoritmo

ISBN: 9786559648528

Por: Editora Forense | Autor: Callejón, Francisco Balaguer | Edição: 1

É, também, uma forma de analisar a realidade digital desde a perspectiva das rupturas que está produzindo e que afetam os direitos fundamentais e a democracia pluralista. O algoritmo ocupa um lugar central nos processos ...

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Contratos

ISBN: 9786559648146

Por: Editora Forense | Autor: Rizzardo, Arnaldo | Edição: 21

Dentro da dinâmica da legislação e da direção do Código Civil e dos princípios da Constituição Federal de 1988, o livro de Arnaldo Rizzardo é caracterizado pela abordagem objetiva e crítica. Além disso, integra a coleção...

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Segurança e Saúde no Trabalho - NRs 1 a 38 Comentadas e Descomplicadas

ISBN: 9786559648283

Por: Método | Autor: Camisassa, Mara Queiroga | Edição: 9

Além das NRs, são abordados temas relacionados e complementares, como a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, Portarias e Notas Técnicas. Por suas características, a obra proporciona ao leitor um conh...

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Processo Previdenciário Judicial

ISBN: 9786559648443

Por: Editora Forense | Autor: Serau Junior, Marco Aurélio | Edição: 5

O Processo Previdenciário, em seu aspecto judicial, é apresentado ao leitor nos seus pontos mais importantes: particularidades das ações previdenciárias a partir das características relativas aos segurados e dependentes;...

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Direito Digital em Juízo - Moderação de Conteúdo Online

ISBN: 9786559648207

Por: Editora Forense | Autor: Grings, Maria Gabriela | Edição: 1

O enfoque é de natureza processual, com destaque para os instrumentos que possibilitam a tutela específica ou o resultado prático equivalente para obtenção de dados pessoais de autores de ilícitos digitais e para bloquei...

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Locação de Imóveis Urbanos - Prática e Modelos de Peças e Contratos

ISBN: 9786559648375

Por: Editora Forense | Autor: Scavone Junior, Luiz Antonio | Edição: 3

Voltado para a atuação diária nas locações de imóveis urbanos, este livro oferece informações essenciais para quem quer advogar, administrar ou investir em imóveis para locação. Os aspectos práticos são abordados de mane...

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Processo de Execução e Cumprimento de Sentença

ISBN: 9786559648245

Por: Editora Forense | Autor: Theodoro Júnior, Humberto | Edição: 32

Execução judicial por Humberto Theodoro Jr. Processo de Execução e Cumprimento de Sentença leva em consideração os posicionamentos já aplicados pela jurisprudência moderna, com destaque para a dos Tribunais Superiores, e...

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