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Provas no processo penal: Estudo comparado - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502110991

Por: Saraiva Jur | Autor: Fernandes, Antônio Scarance; Almeida, Jo ... | Edição: 1

O instituto da prova é analisado em suas diversas características e polêmicas a partir da influência de seus pares internacionais, sendo obra indispensável para aprofundamento na compreensão deste tema do direito process...

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Globalização, direitos fundamentais e direito administrativo

ISBN: 9788577005017

Por: Fórum | Autor: Hachem, Daniel Wunder; Gabardo, Emerson; ... | Edição: 1

A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata-se de um grupo de professores de universidades públicas e privadas da América e Europa envolvido em um projeto instituc...

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Intervenção sobre o domínio econômico a contribuição e seu perfil constitucional

ISBN: 9788577005192

Por: Fórum | Autor: Marinho, Rodrigo César De Oliveira | Edição: 1

Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é fruto de uma ampla pesquisa acadêmica e tem como principal objetivo o estudo da contribuição de intervenção sobre o dom...

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Tratado de direito tributário - Volume 2 - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502102750

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Ives Gandra da Silva; Martin, R ... | Edição: 1

Esta obra objetiva intensificar a reflexão sobre as questões tributárias no Brasil e no mundo. Além disso, alguns juristas escrevem a respeito do tema que tem sido objeto de estudos em sua área de maior especialidade....

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A omissão no poder de polícia

ISBN: 9788577004904

Por: Fórum | Autor: Silva, Viviane Vieira Da | Edição: 1

Esta obra examina os fundamentos históricos e ideológicos do instituto do poder de polícia, desde sua origem até a concepção atual, no Estado Democrático de Direito. Além de abordar as funções estatais, com destaque para...

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Sistema financeiro nacional: Doutrina, jurisprudência e legislação - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502106314

Por: Saraiva Jur | Autor: Cadier, Christophe Y.F. | Edição: 1

Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da ...

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Lei de execução penal - 17ª edição de 2011

ISBN: 9788502131521

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 17

Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, Legislação Complementar e Súmulas. Temas de importância: Fundo Penitenciário Nacional, Regime Disciplinar D...

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Técnicas de direito processual: Coisa julgada coletiva - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502130388

Por: Saraiva Jur | Autor: Zufelato, Camilo | Edição: 1

O tema da coisa julgada é sempre difícil e atual, dadas a evolução do instituto ao longo do tempo e a necessidade de atualizá-lo à luz da visão contemporânea do processo. E, embora o fulcro do trabalho seja a coisa julga...

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Setor sucroalcooleiro: Regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502108028

Por: Saraiva Jur | Autor: Moraes, Rodrigo Jorge | Edição: 1

O livro analisa de maneira didática e abrangente a história e o desenvolvimento do setor sucroalcooleiro no Brasil, sua relação com o Estado e com a sociedade, bem como a legislação específica e o regime jurídico aplicáv...

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Direito fundamental a educação, democracia e desenvolvimento sustentável

ISBN: 9788577004706

Por: Fórum | Autor: Costa, Denise Souza | Edição: 1

Esta obra apresenta o resultado de uma profunda pesquisa sobre a situação da educação no Brasil desde o império até a contemporaneidade. O objetivo é contribuir à implementação de uma política pública nacional capaz de g...

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O direito vivo das liminares - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502117730

Por: Saraiva Jur | Autor: Costa, Eduardo José da Fonseca | Edição: 1

A obra analisa de modo crítico a tortuosa relação entre teoria e prática no processo civil frente à concessão de medidas liminares, demonstrando aos leitores o relativismo entre a rigidez da dogmática e a fluidez do empi...

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Multa no código de processo civil - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502129276

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, Evandro Carlos de | Edição: 1

Esta obra pretende sistematizar todas as multas previstas no Código de Processo Civil vigente (fazendo breves comentários pontuais ao substitutivo do projeto de Lei do Senado n. 166/2010, que pretende criar o novo CPC) e...

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Revisão Judicial das Decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

ISBN: 9788577004355

Por: Fórum | Autor: Sociedade Brasileira de Direito Público ... | Edição: 1

A obra trata dos seguintes temas - sociedade Brasileira de direito público (SBDP), conselho administrativo de defesa econômica (CADE), federação das indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), introdução, relatório final ...

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Responsabilidade do Estado por ato legislativo - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502102958

Por: Saraiva Jur | Autor: Helene, Hélio | Edição: 1

A presente obra integra o capítulo da dogmática do direito administrativo, ao provocar o operador do direito, inculcando-o a uma investigação sobre o relacionamento da responsabilidade do Estado em face do ato legislativ...

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Direito disciplinário internacional

ISBN: 9788577004461

Por: Fórum | Autor: Cely, Martha Lucía Bautista; Silveira, R ... | Edição: 1

A obra Direito disciplinário internacional: estudos sobre a formação, profissionalização, disciplina, transparência, controle e responsabilidade da função pública, públicada pela Editora Fórum como resultado de parceria ...

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Direito processual civil

ISBN: 9788577004836

Por: Fórum | Autor: Delfino, Lúcio | Edição: 1

Esta obra reúne artigos e pareceres técnicos desenvolvidos pelo autor ao longo dos últimos anos, todos alusivos a assuntos que tocam o direito processual civil. o que se vê aqui é o retrato de angústias surgidas frente a...

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Direito homogêneo

ISBN: 9788577004485

Por: Fórum | Autor: Andrade, Rogério Emilio De | Edição: 1

No escopo de organização econômica do mundo, a globalização conduziu a uma limitação do papel das instituições públicas com relação ao mercado, haja vista a repercussão do poder econômico do capital na tomada de decisões...

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Shopping center - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502108004

Por: Saraiva Jur | Autor: Souza, Marcelo Dornellas de; Cerveira, D ... | Edição: 1

A obra aborda de modo prático duas das questões contratuais mais usuais do quotidiano dos shopping centers ? as cláusulas de raio e a revisão de alugueres ?, analisando suas relações com a progressiva elevação dos confli...

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Sujeição passiva no mandado de segurança e a autoridade coatora

ISBN: 9788577004393

Por: Fórum | Autor: Dias, Tiago Bologna | Edição: 1

Por meio do exame das bases históricas, constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Processual pertinentes ao mandado de segurança, atentando também a aspectos práticos, esta obra expõe e analisa criticamente...

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Direito e desenvolvimento - biomedicina, tecnologia e sociedade globalizada

ISBN: 9788577004768

Por: Fórum | Autor: Meirelles, Jussara Maria de Leal; Ribeir ... | Edição: 1

A sociedade contemporânea é complexa e se desenvolve numa velocidade surpreendente. Em seus novos rumos científicos, o Direito, a Medicina e a Ética juntam-se às novas tecnologias na criação de novos ambientes. Em sua co...

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A efetividade das normas constitucionais através do mandado de injunção

ISBN: 9788577004980

Por: Fórum | Autor: Chaddad, Maria Cecília Cury | Edição: 1

A presente obra, fruto da dissertação de mestra do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Professora Doutora Flávia Piovesan, tem por es copo a análise do mandado de injunção enquanto instrumento apto a possibilitar ...

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Sociologia jurídica - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502102941

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, Dalton; Nicolau, Gustavo Rene; ... | Edição: 1

Destinada a alunos do curso de graduação e concursandos, a Coleção Os 10+! apresenta os tópicos mais explorados em provas e concursos de maneira irreverente. Com ilustrações que complementam a abordagem dos temas apresen...

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Fundamentos constitucionais da previdência social

ISBN: 9788577003976

Por: Fórum | Autor: Almeida, Milton Vasques Thibau De | Edição: 1

A presente obra aborda o surgimento e o desenvolvimento histórico da Previdência Social no plano constitucional brasileiro, enfocando o Sistema da Seguridade Social, ao qual está integrada como a mais importante das área...

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Concorrência e tributação no setor de bebidas frias

ISBN: 9788577005130

Por: Fórum | Autor: Rocha Jr, Weimar Freire da; Ribeiro, Mar ... | Edição: 1

Refrigerante, cerveja e água. Cada um tem sua preferência assim como cada um tem seu próprio gosto. Guaraná, cola, framboesa, pilsen, normal, diet, com gás ou sem gás. Gostamos de exercer nosso direito de escolha. O merc...

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Introdução ao processo civil - processo de conhecimento

ISBN: 9788577004423

Por: Fórum | Autor: Rocha, Silvio Luís Ferreira Da | Edição: 1

Introdução ao Processo Civil: Processo de Conhecimento apresenta ao leitor um panorama dos principais institutos do Direito Processual Civil, relacionados com o processo de conhecimento, numa linguagem clara e concisa. D...

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