O desafio proposto à elaboração deste livro, que tem como precedente a dissertação de mestrado, está em concentrar as principais reflexões direcionadas ao interessado à não residência fiscal. O material coletado represen...

O estudo aborda a evolução do direito do trabalho, que se consolidou com o objetivo de proteger os trabalhadores em contextos de exploração. Em tempos recentes, a ideia de flexibilização das leis trabalhistas ganhou forç...

Este livro é uma jornada poderosa sobre perseverança e superação. A autora compartilha suas experiências e aprendizados ao longo de várias tentativas para passar no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em que re...

O Planeta Terra, morada dos seres humanos, plantas, animais e demais seres vivos, vem sendo por anos degradado exacerbadamente pelo ser humano. A busca dos países pelo seu desenvolvimento, o consumo descontrolado e a ...

A obra tem como objetivo a análise dos contratos built to suit à luz da legislação brasileira, observando-se, para tanto, a sua tipificação, regimento e lacunas referentes à sua utilização, tanto por entes privados quant...

Coletânea de crônicas vividas pelo autor durante seus dez anos na profissão de advogado criminalista. Casos contados com ironia, sarcasmos e realidade e com personagens interessantíssimos. "Fudeu" é um misto de sensações...

A presente obra tem como objetivo analisar um dos maiores custos e entraves à competitividade das empresas exportadoras brasileiras: o acúmulo dos saldos credores de ICMS. As dificuldades impostas pelas legislações estad...

Este livro é uma leitura indispensável para profissionais do direito, acadêmicos, empresas e todos que buscam compreender a responsabilidade civil no novo cenário imposto pela Lei Geral de Proteção de Dados. Ao longo da ...

A obra "Cargo de confiança e o fenômeno da horizontalização das relações de trabalho" mostra ao leitor como as mudanças no organograma das corporações afetam o mundo do trabalho. No atual mundo corporativo, que passou pe...

Às vezes por vingança, ciúmes ou uma paixão obsessiva, algumas pessoas desenvolvem um comportamento persistente e invasivo, perseguindo insistentemente suas vítimas. Essa conduta não apenas perturba a privacidade, mas ta...

"Democracia por Sorteio: Pensando a Igualdade na Representação Política" explora uma abordagem ousada e historicamente fundamentada para resolver os desafios das democracias contemporâneas. O livro analisa como a seleção...

O direito à vida e a dignidade da pessoa humana enfrentam novos desafios à medida que a ciência avança e a sociedade se depara com dilemas éticos no fim da vida. "Aspectos Jurídicos Penais da Eutanásia e o Direito à Mort...

A ação de improbidade administrativa desempenha um papel crucial na proteção da probidade e da moralidade pública no ordenamento jurídico brasileiro, sendo um dos instrumentos mais contundentes contra a corrupção e os de...

Este livro oferece uma análise aprofundada sobre a tutela dos direitos transindividuais no contexto do Código de Defesa do Consumidor, com foco nos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos. A autora explora a...

O livro analisa a competência do Tribunal do Júri no Brasil, consagrada pela Constituição de 1988, e sua efetividade em face da crescente atuação de organizações criminosas. O Tribunal do Júri, com raízes democráticas na...

O presente livro é fruto dos estudos do autor na Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Direito Tributário, realizada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em João Pessoa-PB, envolvend...

O uso da tecnologia tem provocado uma revolução nas organizações públicas nas últimas décadas e exigido uma mudança em relação à maneira como os serviços são prestados. Iniciativas de transformação digital podem trazer b...

O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa um papel crucial como o guardião máximo da Constituição, sendo o árbitro final em matéria de direito. Contudo, os Ministros do STF não estão imunes a falhas e podem incorrer em desv...

O presente cenário de violência urbana, bem como os variados riscos a que todos estamos submetidos em nossa corporação/instituição (espionagem, sabotagem etc.), nos coloca em situação tal de vulnerabilidade capaz de nos ...

O regime jurídico do direito aéreo é fundamentado no princípio da soberania dos Estados, enquanto o direito espacial se baseia no princípio da liberdade e ausência de soberania. No entanto, não há uma linha clara que del...

A obra analisa o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal de 1988, no que diz respeito ao regime de repartição de competências e responsabilidades entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sob...

A Lei nº. 11.101 de 2005 extinguiu a figura da concordata no Brasil e introduziu a Recuperação Judicial – RJ, com novos mecanismos de monitoramento das firmas em recuperação, como o relatório mensal de atividades e o Com...

Este livro explora a complexa teia de conflitos socioambientais no estado de Rondônia, abordando como o Poder Judiciário atua como uma ponte entre diferentes atores sociais e ambientais. A autora, Marisa de Almeida, prop...

"Nos Bastidores do Júri: relatos de um advogado" é um convite para conhecer a realidade crua e intensa dos tribunais criminais brasileiros. Kleber Eduardo Men, advogado militante e professor universitário, narra suas exp...

Os incentivos tributários concedidos e aplicados à ZFM, ALC e Amazônia Ocidental despertam interesse da classe empresarial pela redução do custo de tributário nas operações. Em razão disso, esta obra apresenta os princip...