Publicado em 1762, Do Contrato Social – Princípios do Direito Político é um impactante clássico das ciências políticas e da filosofia política, que fundamenta o nascimento dos direitos humanos e dos ideais igualitários. ...

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro....

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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e alterações posteriores LEGISLAÇÃO CORRELATA – Última atualização: Decreto nº 11.567, de 19 de junho de 2023, que alter...

Alguns dos mais antigos documentos jurídicos da história reunidos em uma única obra. Um dos primeiros conjuntos de leis escritas, o CÓDIGO DE HAMURABI influenciou o sistema jurídico de povos da Antiguidade ao tratar d...

Questões Criminais reúne textos preciosos, nos quais Beccaria põe em prática parte de sua teoria penal humanitária, ventilada e sustentada em Dos Delitos e das Penas. Esses pareceres técnicos...

Um pilar das teorias sobre liberdade individual, Frédéric Bastiat sintetizou como poucos a importância deste conceito, seja pelo viés intelectual, seja por seus aspectos práticos. Publicado em 1850, ...

Em uma república capaz de conquistar e construir um império gigantesco, um dos maiores filósofos romanos de todos os tempos, Marco Túlio Cícero, (106-43 a.C.) – orador, escritor, advogado e político – descrev...

Epicteto, um dos principais representantes do estoicismo, deixou em seu legado ensinamentos éticos com preceitos práticos para questões atemporais sobre a arte de viver melhor. Este sucinto e p...

“Ora, senhores bacharelandos, pesai bem que vos ides consagrar à lei num país onde a lei absolutamente não exprime o consentimento da maioria, onde são as minorias, as oligarquias mais acanhadas, mais impopulares ...

Ocorrido no fim do século XIX, o caso Dreyfus extrapolou os tribunais e se tornou um grande conflito social que dividiu a França. Uma trama judicial com contornos de thriller de espionagem expôs à soci...

“O fim do direito é a paz, e o meio para atingi-lo é a luta. Enquanto o direito precisar estar pronto ante a agressão da injustiça, o que ocorrerá enquanto existir o mundo, não poderá ele poupar se da luta...

A Apologia de Sócrates de Platão é o registro de uma das defesas mais famosas e polêmicas da história do Direito e da Justiça ocidentais. Paralelamente, trata-se de u...

Nesta obra, endereçada ao filho, Marco Túlio Cícero estabelece preceitos de retidão para o homem público. Dividido em três partes, Dos Deveres apresenta, a princípio, o conceito de honestidade...

Neste livro, também conhecido como "38 estratégias para vencer qualquer debate", Schopenhauer apresenta uma brilhante, polêmica e bem-sucedida argumentação sobre como vencer um debate sem ter razão. Me...

Nesta obra, que é um clássico sobre pensamento político, o grande escritor Maquiavel mostra como funciona a ciência política. Discorre sobre os diferentes tipos de Estado e en...

Publicado em 1762, Do Contrato Social – Princípios do Direito Político é um impactante clássico das ciências políticas e da filosofia política, que...

Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e Das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui ...

Publicado em 1762, "O Contrato Social" ou Princípios do Direito Político é um impactante clássico que fundamenta o nascimento dos Direitos Humanos e dos ideais igualitários. É...

Em outubro de 1761, Marc-Antoine, filho de Jean Calas, foi encontrado morto. Sem sinais de violência, todos os indícios apontavam para o suicídio por enforcamento. Entretanto, Calas era um protestante ...

Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar:Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (Decreto nº 50.215)Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados (Decreto nº 70.946)Implementação...