O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, inserir os direitos culturais nesse contexto. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explícita a expressão “Direitos Culturais”, é o documento que norte...

Nesta obra, que é um clássico sobre pensamento político, o grande escritor Maquiavel mostra como funciona a ciência política. Discorre sobre os diferentes tipos de Estado e en...

Publicado em 1762, Do Contrato Social – Princípios do Direito Político é um impactante clássico das ciências políticas e da filosofia política, que...

Aos 17 anos, Luna é o que toda garota de sua idade gostaria de ser: famosa, talentosa, empoderada e uma verdadeira Rock Star. Porém, o que poucos sabem é que o passado da jovem esconde uma tragédia que abalou para sempre...

Esta obra constitui uma resposta de Ruy Barbosa, que muito realizou pela política e pelo direito deste país, a uma consulta feita pelo amigo de profissão e correligionário Evaristo de Morais, através de uma carta, ace...

O Código de Hamurabi pode ser classificado como um dos documentos jurídicos mais antigos da história da humanidade. Ele foi encontrado por uma expedição francesa praticamente intacto, já que se trata d...