Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
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Negociações eficazes
ISBN: 9788543105956
Por: Editora Sextante | Autor: Weiss, Jeff | Edição: 1
Seja um acordo milionário entre duas empresas ou um pedido de aumento de salário, negociações podem ser estressantes. Você faz uma exigência aqui, a outra parte cede ali... E assim vai até que vocês chegam a um meio-t...
A proteção da pessoa humana no direito internacional: Conflitos armados, refugiados e discriminação racial
ISBN: 9788585454876
Por: Editora CLA | Autor: Almeida, Guilherme Assis de | Edição: 1
O autor busca apresentar respostas para a crescente relevância dos direitos humanos na estruturação da ordem jurídica do mundo contemporâneo, no qual temas como conflitos armados, refugiados e discriminação racial estão ...
Lei das estatais
ISBN: 9788545005636
Por: Fórum | Autor: Fernandes, Murilo Jacoby | Edição: 1
Murilo Jacoby Fernandes É advogado, consultor, professor de Direito Administrativo e Diretor Presidente do Instituto Protege Escola Brasil. Foi servidor público federal concursado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10...
Lei de execução fiscal anotada segundo o novo Código de Processo Civil
ISBN: 9788545005308
Por: Fórum | Autor: A. Da Costa, Valterlei; Dalri Timm do Va ... | Edição: 1
A ideia deste livro surgiu da verificação de que há ótimos livros doutrinários sobre a Lei de Execução Fiscal, mas que, por serem vultosos, impossibilitam uma rápida consulta sobre um determinado dispositivo, haja vista ...
Execução da pena em segunda instância - fundamentos de sua inconstitucionalidade
ISBN: 9788545005056
Por: Fórum | Autor: Nascimento, Carlos Valder Do | Edição: 1
presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fundamentos de sua inconstitucionalidade. Além de inócua, ela constitui grave violação à Constituição e, sobretudo, lesão ao...
Planos estaduais de resíduos sólidos
ISBN: 9788545004196
Por: Fórum | Autor: Lago, Laone | Edição: 1
"O presente livro avalia a Política Pública Nacional de Resíduos Sólidos sob a perspectiva dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos – PERS, tendo como foco a política pública, a gestão (compulsória ou associada) e a sust...
RDC - regime diferenciado de contratações públicas - lei n 12.462 de 5 de agosto de 2011
ISBN: 9788545001980
Por: Fórum | Autor: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby | Edição: 3
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Consultor, Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor e Conferencista. Autor de obras já consagradas na seara do Direito Administrativo, com este l...
Conflitos federativos: esperanças e frustações
ISBN: 9788545001508
Por: Fórum | Autor: Rezende, Fernando | Edição: 1
A federação Brasileira enfrenta a mais severa crise da sua história. Décadas de envolvimento numa guerra fiscal fratricida contribuíram para o acirramento de conflitos e antagonismos que ofuscam o reconhecimento da cresc...
Prerrogativas da advocacia pública
ISBN: 9788545001423
Por: Fórum | Autor: Henrique Sormani Barbugia, Luiz | Edição: 1
As prerrogativas da Advocacia Pública devem ser analisadas de maneira finalística, com atenção devida à razão de sua existência que, por sua vez, desponta com maior transparência na atuação cotidiana dos causídicos na de...
Desenvolvimento sustentável - princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
ISBN: 9788545001256
Por: Fórum | Autor: Baldotto Emery, Emerson | Edição: 1
Este livro discute as implicações da introdução do princípio do desenvolvimento nacional sustentável na Lei nº 8.666/93, definindo seu alcance prático e os problemas para sua plena adoção. Aborda, com fundamentos do Dire...
A reclamação constitucional no novo CPC
ISBN: 9788545001812
Por: Fórum | Autor: Holliday, Gustavo Calmon | Edição: 1
A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, em que tivemos a oportunidade de pesquisar sobre o instituto da Reclamação Constitucional...
Imunidade tributária dos bens afetados à concessão de energia
ISBN: 9788545001409
Por: Fórum | Autor: Carlos Martins, José | Edição: 1
Esta obra analisa se, no Brasil, o concessionário de serviço público de energia elétrica é o proprietário dos bens utilizados para a prestação do serviço público, bem como se é devida a cobrança de impostos sobre a propr...
Princípios gerais de direito administrativo
ISBN: 9788545001454
Por: Fórum | Autor: Furtado, Lucas Rocha | Edição: 1
A ideia de escrever o presente ''Princípios Gerais de Direito Administrativo'' surgiu em função da necessidade do autor de apresentar respostas para questões relacionadas à Administração Pública. Ênfase é dada, nas notas...
SOS Direito agrário - 2ª edição de 2015
ISBN: 9788502635593
Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 2
SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grande...
Moradia e propriedade - um breve ensaio sobre conflitos humanos
ISBN: 9788545000792
Por: Fórum | Autor: Pires, Luis Manuel Fonseca | Edição: 1
Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade um breve ensaio sobre conflitos humanos, constitui uma travessia, em que fronteiras constantemente são postas em questão. As fronteiras da propriedade, do es...
Responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção
ISBN: 9788545000747
Por: Fórum | Autor: Dematté, Flávio Rezende | Edição: 1
Este livro versa sobre a responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção, com ênfase no modelo sancionador introduzido por meio da Lei nº 12.846/2013. Parte-se da premissa de que a corrupção é um risco da modernizaç...
Descasos 2 - 1ª edição de 2014
ISBN: 9788502216280
Por: Saraiva Jur | Autor: Szafir, Alexandra Lebelson | Edição: 1
Nesse segundo volume, a Autora se propõe a relatar experiências no exercício da advocacia ?pro bono? e outras crônicas de situações cotidianas relativas aos direitos....
Lei anticorrupção empresarial - Aspectos críticos à Lei Nº 12.846/2013
ISBN: 9788577008292
Por: Fórum | Autor: Ulisses Jacoby Fernandes, Jorge | Edição: 1
Tudo sobre a Lei Anticorrupção Empresarial, Lei nº 12.846/2013....
Anteprojeto de reforma da parte geral do Código Penal - Uma visão critica
ISBN: 9788577008254
Por: Fórum | Autor: Lopes, Jair Leonardo | Edição: 1
Entre os dois trabalhos aqui públicados pode, aparentemente, não haver rigorosa sequência lógica, em razão dos títulos atribuídos a cada qual. Entretanto, eles se identificam pela natureza da política criminal de extrema...
Regime jurídico da compensação financeira sobre exploração mineral
ISBN: 9788577008599
Por: Fórum | Autor: Antônio Andrade Martins, Jose | Edição: 1
A Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Único sobre Minerais (IUM), e em seu novo berço constitucional incorporou várias manias do antigo lar. As normas são feitas e aplic...
Lei de responsabilidade fiscal - lei complementar 101/2000 - Volume 2
ISBN: 9788577008377
Por: Fórum | Autor: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby | Edição: 6
A obra é, ainda, acompanhada de criterioso índice remissivo-alfabético, também inovador por remeter o leitor não só ao número de página, mas à norma e número do artigo correspondente...
Lei anticorrupção - apontamentos sobre a lei 12.846/2013
ISBN: 9788577008537
Por: Fórum | Autor: Pozzo, Antonio Araldo F. Dal | Edição: 1
Esta obra é fruto de reflexões ainda iniciais sobre os aspectos certamente mais polêmicos acerca da interpretação e aplicação da novel Lei Anticorrupção. Mais do que aprofundar o tema, ela se destina a provocar o debate ...
Direito penal do inumano - Volume 6
ISBN: 9788577008780
Por: Fórum | Autor: Delmas Marty, Mireille | Edição: 1
O Direito penal do inumano constitui o registro do curso que Mireille Delmas-Marty (Collège de France) ministrou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2007. Analisando os novos paradigmas em relação ao...
Concessão de ofício da antecipação da tutela das obrigações de fazer e não fazer no direito do trabalho
ISBN: 9788577009602
Por: Fórum | Autor: Novais, Alex Santana De | Edição: 1
Esta obra tem origem na dissertação de mestrado do autor e pretende servir de subsídio aos estudiosos e operadores do direito quanto à aplicação, de ofício, do art. 461 na Justiça do Trabalho, especialmente quanto às obr...
Atribuições dos cargos da carreira da auditoria da Receita Federal
ISBN: 9788577007868
Por: Fórum | Autor: Dias, Maria Tereza Fonseca | Edição: 1
O estudo, ora públicado, produzido a pedido do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Gerais (CEDS MG) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, da lavra da professora Mari...