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Processo Constitucional

ISBN: 9786527028642

Por: Editora Dialética | Autor: Assis, Christiane Costa | Edição:

A presente obra é composta pelos trabalhos apresentados no I Seminário de Processo Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Diamantina. O evento gratuito foi realizado de forma on-line no...

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Morte de Acionista

ISBN: 9786527025702

Por: Editora Dialética | Autor: Silvestre, Talita Evangelista | Edição:

A morte do acionista não parece ter sido uma preocupação dos legisladores brasileiros, porque partiram da premissa de que as sociedades anônimas seriam destinadas aos grandes negócios, altamente estruturados e sem depend...

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Mulheres no Antitruste - Volume 6

ISBN: 9788553066360

Por: Editora Singular | Autor: Gonçalves, Priscila Brolio; Athayde, Ama ... | Edição: 1

Este 6º volume nacional da produção intelectual "Mulheres no Antitruste", obteve um registro recorde de artigos submetidos e percorre todos os temas mais urgentes, na fronteira da pauta de defesa da concorrência nos tem...

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Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

ISBN: 9786527028277

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Handel Martins; Filho, Anizio Pire ... | Edição:

Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Proces...

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Revolução Tecnológica e as Novas Formas de Trabalho

ISBN: 9786527020424

Por: Editora Dialética | Autor: Mendonça, Camila Carvalho | Edição:

O trabalho é um direito constitucional protegido pela Constituição da República de 1988, citado várias vezes ao longo do texto constitucional. Entretanto, o trabalho, ao longo dos anos, foi sofrendo modificações, pois an...

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A natureza jurídica e a competência material das Guardas Civis Municipais

ISBN: 9786527021186

Por: Editora Dialética | Autor: Pedro, Guilherme Guidon | Edição:

A obra busca, por meio de escrita concisa e objetiva, revelar qual é a natureza jurídica das Guardas Civis Municipais (GCMs) e suas competências de atuação material no cotidiano das sociedades municipais que se valem des...

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Incentivos Fiscais da Lei 14.119/2021 para os Serviços Ambientais

ISBN: 9786527025443

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Wellington Pacheco | Edição:

Como os incentivos fiscais impulsionam o mercado das empresas que realizam os serviços ambientais? Breve biografia do autor principal: ADVOGADO TRIBUTARISTA OAB-65367 - MESTRADO - PPGSTMA- CIÊNCIAS AMBIENTAIS -UNIEVAN...

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Terceiro Ciclo

ISBN: 9786527028048

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Raimundo Pontes Pereira | Edição:

Ao olharmos para o passado e avaliarmos as diferentes experiências históricas relacionadas com o desenvolvimento da Amazônia e a construção de sua identidade como região, desde o início do período colonial até o presente...

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A Teoria dos Melismas Previdenciários

ISBN: 9786527026181

Por: Editora Dialética | Autor: Aragão, Raphael | Edição:

Esta obra tem o objetivo de apresentar ao leitor a teoria dos melismas previdenciários, suas premissas, aplicação no direito, possíveis vícios e suas respectivas soluções. O trabalho foi desenvolvido pelo autor ao longo ...

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A Proteção do Agente Público Gestor para Eficiência da Gestão Pública

ISBN: 9786527026082

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Antonio Vital de Moraes | Edição:

A busca pela permanente melhoria da eficiência na prestação dos serviços públicos, que são responsabilidade do Estado, é essencial para a sociedade brasileira. A eficiência como princípio basilar na administração pública...

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A Ecologia de Emmanuel Lévinas

ISBN: 9786527024781

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Guilherme Ferreira | Edição:

Apresento neste livro o resultado de pouco mais de dois anos de pesquisa sobre como a ética da alteridade em Emmanuel Lévinas pode servir como ponto de partida para uma crítica ao formalismo jurídico. Se por um lado há ...

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Direitos da personalidade, disposições negociais e o ordenamento jurídico brasileiro

ISBN: 9786527028925

Por: Editora Dialética | Autor: Bernardinis, Vitória do Prado | Edição:

O livro é o resultado da pesquisa de mestrado sobre os reflexos das biotecnologias para a intervenção na vida do outro – em especial aquelas realizadas no estágio embrionário – em estruturas clássicas do pensamento do Di...

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Em Defesa do Velho Código Civil

ISBN: 9786527024286

Por: Editora Dialética | Autor: Roberto, Giordano Bruno Soares | Edição:

O livro pretende avaliar a reforma do Código Civil brasileiro, iniciada em 2023. De modo bastante sintético, analisa os objetivos, o alcance, a metodologia e a qualidade técnica da iniciativa, e convida o leitor a conclu...

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Cláusulas escalonadas como instrumento adequado de prevenção e resolução de conflitos nas empresas familiares

ISBN: 9786527019794

Por: Editora Dialética | Autor: Seganfredo, Ricardo Fabrício | Edição:

Este trabalho aborda os meios extrajudiciais de resolução de conflitos, buscando indicar o mais adequado para prevenir e resolver litígios no âmbito das empresas familiares. Discorre sobre variados meios extrajudiciais d...

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A irreversibilidade dos efeitos da decisão na tutela de urgência

ISBN: 9786527020981

Por: Editora Dialética | Autor: Marangoni, Pedro Henrique | Edição:

Este livro tem o propósito de explorar a técnica da tutela de urgência de natureza antecipada, cujos efeitos são de caráter satisfativo. Para isso, é essencial que o julgador, ao analisar essa tutela, considere três fund...

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