A presente obra é composta pelos trabalhos apresentados no I Seminário de Processo Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Diamantina. O evento gratuito foi realizado de forma on-line no...

A morte do acionista não parece ter sido uma preocupação dos legisladores brasileiros, porque partiram da premissa de que as sociedades anônimas seriam destinadas aos grandes negócios, altamente estruturados e sem depend...

Este 6º volume nacional da produção intelectual "Mulheres no Antitruste", obteve um registro recorde de artigos submetidos e percorre todos os temas mais urgentes, na fronteira da pauta de defesa da concorrência nos tem...

Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Proces...

O trabalho é um direito constitucional protegido pela Constituição da República de 1988, citado várias vezes ao longo do texto constitucional. Entretanto, o trabalho, ao longo dos anos, foi sofrendo modificações, pois an...

A obra busca, por meio de escrita concisa e objetiva, revelar qual é a natureza jurídica das Guardas Civis Municipais (GCMs) e suas competências de atuação material no cotidiano das sociedades municipais que se valem des...

Como os incentivos fiscais impulsionam o mercado das empresas que realizam os serviços ambientais? Breve biografia do autor principal: ADVOGADO TRIBUTARISTA OAB-65367 - MESTRADO - PPGSTMA- CIÊNCIAS AMBIENTAIS -UNIEVAN...

Ao olharmos para o passado e avaliarmos as diferentes experiências históricas relacionadas com o desenvolvimento da Amazônia e a construção de sua identidade como região, desde o início do período colonial até o presente...

Esta obra tem o objetivo de apresentar ao leitor a teoria dos melismas previdenciários, suas premissas, aplicação no direito, possíveis vícios e suas respectivas soluções. O trabalho foi desenvolvido pelo autor ao longo ...

A busca pela permanente melhoria da eficiência na prestação dos serviços públicos, que são responsabilidade do Estado, é essencial para a sociedade brasileira. A eficiência como princípio basilar na administração pública...

Apresento neste livro o resultado de pouco mais de dois anos de pesquisa sobre como a ética da alteridade em Emmanuel Lévinas pode servir como ponto de partida para uma crítica ao formalismo jurídico. Se por um lado há ...

O livro é o resultado da pesquisa de mestrado sobre os reflexos das biotecnologias para a intervenção na vida do outro – em especial aquelas realizadas no estágio embrionário – em estruturas clássicas do pensamento do Di...

O livro pretende avaliar a reforma do Código Civil brasileiro, iniciada em 2023. De modo bastante sintético, analisa os objetivos, o alcance, a metodologia e a qualidade técnica da iniciativa, e convida o leitor a conclu...

Este trabalho aborda os meios extrajudiciais de resolução de conflitos, buscando indicar o mais adequado para prevenir e resolver litígios no âmbito das empresas familiares. Discorre sobre variados meios extrajudiciais d...

Este livro tem o propósito de explorar a técnica da tutela de urgência de natureza antecipada, cujos efeitos são de caráter satisfativo. Para isso, é essencial que o julgador, ao analisar essa tutela, considere três fund...