Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
e-book

Constitucionalismo e Tributação

ISBN: 9786527036777

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Gustavo Braga de | Edição:

Este trabalho vem explanar acerca de Direito Tributário à luz do Direito Constitucional e se concentrará na crise financeira arrecadatória que o Estado brasileiro vem sofrendo desde 2014. Além disso, analisará um caso co...

106 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A regulação do monopólio estatal da indústria petrolífera no Brasil

ISBN: 9786527035213

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Natália Morgado | Edição:

A obra faz uma análise do direito regulatório petrolífero brasileiro, apresentando as mudanças que ocorreram nos regimes normativos durante os anos com o objetivo de contextualizar e elucidar o mercado de petróleo. É a r...

106 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Lavagem de Dinheiro

ISBN: 9786527007630

Por: Editora Dialética | Autor: Motta, Rafael Augusto Silva | Edição:

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar os principais aspectos e responsabilidade penal do crime de lavagem de dinheiro. Os objetivos específicos são definir a lavagem de dinheiro, verificar a responsabi...

106 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Trabalho Decente em Meio Ambiente Digital

ISBN: 9786525060576

Por: Editora Appris | Autor: Lanner, Maíra Brecht | Edição: 1

Estamos tão imersos nesse mundo digital que às vezes as mudanças passam despercebidas. Entre caronas, hospedagens e faxinas contratadas por aplicativo, surgem as perguntas: "como o direito do trabalho se aplica a esses t...

89 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Estrutura de propriedade e agressividade tributária nas empresas brasileiras

ISBN: 9786527037194

Por: Editora Dialética | Autor: Coradini, José Alvair | Edição:

A estrutura de propriedade influencia na agressividade tributária das empresas brasileiras? Esta obra tem o objetivo de demonstrar e identificar se a participação estatal na estrutura de propriedade tem influência na ag...

106 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Créditos de ICMS em São Paulo

ISBN: 9786527036333

Por: Editora Dialética | Autor: Matos, Roberta | Edição:

Desde a implantação do regime não cumulativo do ICMS, o acúmulo de créditos fiscais sem a devida destinação traz inquietude às empresas. No Estado de São Paulo, não é diferente. O estado, que é um grande contribuinte do...

106 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A decisão de pronúncia em casos de dúvida sobre o animus do agente nos crimes tentados

ISBN: 9786527035961

Por: Editora Dialética | Autor: Bezerra, Letícia Sant'Ana | Edição:

Neste livro, Letícia Sant'Ana Bezerra aborda a aplicação do princípio in dubio pro reo na fase inicial do tribunal do júri, focando os casos de tentativa de crime doloso contra a vida. A autora defende que, para uma pron...

106 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Direito Aplicado no Tribunal de Nuremberg

ISBN: 9786527034629

Por: Editora Dialética | Autor: Visconti, Eduardo | Edição:

O julgamento de Nuremberg, realizado após a Segunda Guerra Mundial, foi um marco crucial na história da humanidade, estabelecendo precedentes jurídicos para a persecução criminal de crimes contra a humanidade, crimes de ...

106 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A limitação do direito de propriedade em prol do bem-estar do animal não humano

ISBN: 9786527037514

Por: Editora Dialética | Autor: Boldarini, Victor Nanzeri | Edição:

O presente trabalho tem como objetivo analisar se a limitação imposta ao direito de propriedade, para que o titular desse direito respeite os interesses extraproprietários, poderia ser vista também como um mecanismo na d...

106 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Polêmicas do Direito

ISBN: 9786553708877

Por: Editora Kelps | Autor: Santos, Caroline Regina dos; Pinto, Lygi ... | Edição:

A presente obra se propõe a uma difícil e desafiadora tarefa: pensar o Direito de forma crítica, de forma atual, de forma polêmica. As autoras e os autores desse livro se lançaram nessa tarefa, entendendo que só por meio...

58 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O livro invisível

ISBN: 9786585957083

Por: Editora Cajuína | Autor: Onuma, Fernanda Mitsue Soares; Oliveira, ... | Edição: 1

Este livro é originário de pesquisas desenvolvidas pelas/pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Gênero pela Não Intolerância (GENI), sediado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Alfenas (...

108 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

El Genocidio Ruandés

ISBN: 9786527038399

Por: Editora Dialética | Autor: Frega, Leonardo | Edição:

Los crímenes internacionales del Siglo XX han erigido episodios atroces e indeseables donde millones de personas perdieron su vida en manos de programas sanguinarios que bajo diversos propósitos, se ejecutaron indiscrimi...

106 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

(Im)penhorabilidades

ISBN: 9786525059266

Por: Editora Appris | Autor: Stival, Robson Ivan | Edição: 1

O livro (Im)penhorabilidades traz o posicionamento atualizado da doutrina e dos tribunais sobre diversas situações polêmicas envolvendo a penhorabilidade ou não de determinados bens de propriedade do devedor em execuções...

71 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A desnecessidade de oitiva do Ministério Público e de homologação judicial do consenso envolvendo Direitos Indisponíveis referendado pela Defensoria Pública

ISBN: 9786527038429

Por: Editora Dialética | Autor: Delfino, Rafael Miguel | Edição:

Com um processo tramitando para cada três brasileiros, os desafios enfrentados na prestação jurisdicional parecem insuperáveis. É inadiável, pois, a mudança de mentalidade, estimulando-se os meios alternativos de resoluç...

106 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direitos Humanos da Mulher: A Violência Obstétrica Enquanto "Violencia de Gênero"

ISBN: 9786525061115

Por: Editora Appris | Autor: Valente, Alessandra Moro de Carvalho | Edição: 1

Nesta instigante obra, a autora adentra na problemática dos Direitos Humanos das Mulheres, direcionando seu olhar crítico para a alarmante realidade da Violência Obstétrica como expressão latente da "Violência de Gênero"...

61 booktokens

Book tokens