Este trabalho vem explanar acerca de Direito Tributário à luz do Direito Constitucional e se concentrará na crise financeira arrecadatória que o Estado brasileiro vem sofrendo desde 2014. Além disso, analisará um caso co...

A obra faz uma análise do direito regulatório petrolífero brasileiro, apresentando as mudanças que ocorreram nos regimes normativos durante os anos com o objetivo de contextualizar e elucidar o mercado de petróleo. É a r...

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar os principais aspectos e responsabilidade penal do crime de lavagem de dinheiro. Os objetivos específicos são definir a lavagem de dinheiro, verificar a responsabi...

Estamos tão imersos nesse mundo digital que às vezes as mudanças passam despercebidas. Entre caronas, hospedagens e faxinas contratadas por aplicativo, surgem as perguntas: "como o direito do trabalho se aplica a esses t...

A estrutura de propriedade influencia na agressividade tributária das empresas brasileiras? Esta obra tem o objetivo de demonstrar e identificar se a participação estatal na estrutura de propriedade tem influência na ag...

Desde a implantação do regime não cumulativo do ICMS, o acúmulo de créditos fiscais sem a devida destinação traz inquietude às empresas. No Estado de São Paulo, não é diferente. O estado, que é um grande contribuinte do...

Neste livro, Letícia Sant'Ana Bezerra aborda a aplicação do princípio in dubio pro reo na fase inicial do tribunal do júri, focando os casos de tentativa de crime doloso contra a vida. A autora defende que, para uma pron...

O julgamento de Nuremberg, realizado após a Segunda Guerra Mundial, foi um marco crucial na história da humanidade, estabelecendo precedentes jurídicos para a persecução criminal de crimes contra a humanidade, crimes de ...

O presente trabalho tem como objetivo analisar se a limitação imposta ao direito de propriedade, para que o titular desse direito respeite os interesses extraproprietários, poderia ser vista também como um mecanismo na d...

A presente obra se propõe a uma difícil e desafiadora tarefa: pensar o Direito de forma crítica, de forma atual, de forma polêmica. As autoras e os autores desse livro se lançaram nessa tarefa, entendendo que só por meio...

Este livro é originário de pesquisas desenvolvidas pelas/pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Gênero pela Não Intolerância (GENI), sediado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Alfenas (...

Los crímenes internacionales del Siglo XX han erigido episodios atroces e indeseables donde millones de personas perdieron su vida en manos de programas sanguinarios que bajo diversos propósitos, se ejecutaron indiscrimi...

O livro (Im)penhorabilidades traz o posicionamento atualizado da doutrina e dos tribunais sobre diversas situações polêmicas envolvendo a penhorabilidade ou não de determinados bens de propriedade do devedor em execuções...

Com um processo tramitando para cada três brasileiros, os desafios enfrentados na prestação jurisdicional parecem insuperáveis. É inadiável, pois, a mudança de mentalidade, estimulando-se os meios alternativos de resoluç...

Nesta instigante obra, a autora adentra na problemática dos Direitos Humanos das Mulheres, direcionando seu olhar crítico para a alarmante realidade da Violência Obstétrica como expressão latente da "Violência de Gênero"...