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Litígios estruturais

ISBN: 9786527032489

Por: Editora Dialética | Autor: Camargo, Ana Paula Simões | Edição:

A autora examina a possibilidade de obtenção de maior efetividade na concretização dos direitos sociais prestacionais quando o Poder Judiciário é instado a intervir, mediante a aplicação de parâmetros do processo estrutu...

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O Hermetismo da Ética nas Decisões Jurídicas Fundamentadas

ISBN: 9786527030591

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Valéria Sabadi Franco da | Edição:

O objetivo principal deste trabalho é demonstrar a importância do papel da ética e da hermenêutica filosófica nas Decisões Jurídicas Fundamentadas e suas vertentes relacionadas....

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Casamento, filhos e herança: fundamentos e fronteiras

ISBN: 9786559228508

Por: Literare Books | Autor: Girardi, Rose Glace | Edição: 1

Em "Casamento, Filhos e Herança", a advogada Rose Glace Girardi desvenda o intrincado universo do direito de família brasileiro com clareza e acessibilidade. Este guia essencial explora desde os pilares do casamento e re...

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Loucura, não. Coragem!

ISBN: 9786559229079

Por: Literare Books | Autor: Wilians, Nelson | Edição: 1

De filho de roceiros a fundador e líder do maior escritório de advocacia da América Latina, Nelson Wilians desafia todas as probabilidades em "Loucura, não. Coragem! – Comunicação e marketing para advogados (e para tod...

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Perspectivas de Futuro da Advocacia Familiarista e Sucessória

ISBN: 9786553873360

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Brito, Myrna Alves de; Feighelstein, Nat ... | Edição: 1

A obra é importante para aqueles buscam não apenas o conhecimento jurídico, mas entender a dinâmica das relações familiares e sucessórias. Reúne importantes reflexões sobre o cenário do Direito das Famílias e Sucessões, ...

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O Direito, a sociedade e nós Mesmos

ISBN: 9786553873353

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Arcelo, Adalberto Antonio Batista | Edição: 1

O livro é formado por doze textos que analisam, refletem e criticam o fenômeno jurídico em suas múltiplas facetas. O que é o direito? É a pergunta norteadora de todos os textos. Por isso, os ensaios são interdisciplinar...

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A Autonomia Existencial das Pessoas com Deficiência Mental nos Cartórios

ISBN: 9786553872868

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Pereira, Marina Oliveira Daniel | Edição: 1

A obra aborda a capacidade civil das pessoas com deficiência mental nos cartórios para a prática de atos existenciais. Busca responder à indagação: após a revisão da teoria das capacidades civis, promovida pelo Estatuto ...

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O Princípio Vida

ISBN: 9786553873339

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Nogueira, Claudiano Cardoso | Edição: 1

A obra explora o conceito de vida em sua dualidade dimensional, uma mecânica e outra imaterial, reconhecendo a relevância tanto da dimensão biológica quanto da biográfica. Desconstrói a suficiência jurídico-conceitual do...

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O Direito à Licença-maternidade da mãe não gestante em união homoafetiva e os papéis de gênero

ISBN: 9786553873322

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Cunha, Camila Fonseca da | Edição: 1

A presente obra analisa, criticamente, os fundamentos e raciocínios contemporâneos acerca do tratamento dado à licença-maternidade correspondente à mãe gestante e à mãe que não gestou, em um contexto de relação familiar ...

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Princípio da Insignificância

ISBN: 9786527033592

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, João Lucas da | Edição:

O princípio da insignificância é uma criação doutrinária e jurisprudencial, não tendo, portanto, em regra, previsão legal. Constitui-se um instituto de política criminal que, se aplicável ao caso concreto, afasta a tipic...

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O oficial de justiça

ISBN: 9786527030508

Por: Editora Dialética | Autor: Xavier, Emerson Machado | Edição:

"Esta obra representa uma valiosa contribuição para o cenário acadêmico e jurídico brasileiro, oferecendo uma abordagem inovadora e profunda sobre o papel crucial desempenhado pelos oficiais de justiça na pacificação de ...

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O relacionamento entre as Instituições Federais de Ensino Superior e as fundações de apoio

ISBN: 9786527032052

Por: Editora Dialética | Autor: Aguilar, Pablo Kipper | Edição:

As parcerias entre a Administração Pública e o denominado terceiro setor, composto por entidades da sociedade civil, sem finalidades lucrativas, é um terreno de incertezas jurídicas quanto aos benefícios e balizas legais...

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Vazamento de dados pessoais no INSS

ISBN: 9786527033912

Por: Editora Dialética | Autor: Lemos, Roberta | Edição:

O objetivo deste trabalho é analisar se há responsabilidade civil em caso de vazamento de dados pessoais de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, avali...

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Análise das correntes doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da configuração do crime de roubo majorado pelo emprego de arma

ISBN: 9786527034247

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Renato Moura Dueti | Edição:

No presente livro, são analisadas as correntes doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da configuração do crime de roubo majorado pelo emprego de arma. A caracterização dessa majorante se mostra tormentosa em sede de...

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ABC do Trabalhador

ISBN: 9786553709843

Por: Editora Kelps | Autor: Santos, Claudio Mendonça dos | Edição:

O objetivo deste livro não é esgotar a complexidade e a amplitude do direito trabalhista, mas focar nas questões que afetam a maioria dos trabalhadores no dia a dia. Entendemos que o universo do direito do trabalho é vas...

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