A autora examina a possibilidade de obtenção de maior efetividade na concretização dos direitos sociais prestacionais quando o Poder Judiciário é instado a intervir, mediante a aplicação de parâmetros do processo estrutu...

O objetivo principal deste trabalho é demonstrar a importância do papel da ética e da hermenêutica filosófica nas Decisões Jurídicas Fundamentadas e suas vertentes relacionadas....

Em "Casamento, Filhos e Herança", a advogada Rose Glace Girardi desvenda o intrincado universo do direito de família brasileiro com clareza e acessibilidade. Este guia essencial explora desde os pilares do casamento e re...

De filho de roceiros a fundador e líder do maior escritório de advocacia da América Latina, Nelson Wilians desafia todas as probabilidades em "Loucura, não. Coragem! – Comunicação e marketing para advogados (e para tod...

A obra é importante para aqueles buscam não apenas o conhecimento jurídico, mas entender a dinâmica das relações familiares e sucessórias. Reúne importantes reflexões sobre o cenário do Direito das Famílias e Sucessões, ...

O livro é formado por doze textos que analisam, refletem e criticam o fenômeno jurídico em suas múltiplas facetas. O que é o direito? É a pergunta norteadora de todos os textos. Por isso, os ensaios são interdisciplinar...

A obra aborda a capacidade civil das pessoas com deficiência mental nos cartórios para a prática de atos existenciais. Busca responder à indagação: após a revisão da teoria das capacidades civis, promovida pelo Estatuto ...

A obra explora o conceito de vida em sua dualidade dimensional, uma mecânica e outra imaterial, reconhecendo a relevância tanto da dimensão biológica quanto da biográfica. Desconstrói a suficiência jurídico-conceitual do...

A presente obra analisa, criticamente, os fundamentos e raciocínios contemporâneos acerca do tratamento dado à licença-maternidade correspondente à mãe gestante e à mãe que não gestou, em um contexto de relação familiar ...

O princípio da insignificância é uma criação doutrinária e jurisprudencial, não tendo, portanto, em regra, previsão legal. Constitui-se um instituto de política criminal que, se aplicável ao caso concreto, afasta a tipic...

"Esta obra representa uma valiosa contribuição para o cenário acadêmico e jurídico brasileiro, oferecendo uma abordagem inovadora e profunda sobre o papel crucial desempenhado pelos oficiais de justiça na pacificação de ...

As parcerias entre a Administração Pública e o denominado terceiro setor, composto por entidades da sociedade civil, sem finalidades lucrativas, é um terreno de incertezas jurídicas quanto aos benefícios e balizas legais...

O objetivo deste trabalho é analisar se há responsabilidade civil em caso de vazamento de dados pessoais de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, avali...

No presente livro, são analisadas as correntes doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da configuração do crime de roubo majorado pelo emprego de arma. A caracterização dessa majorante se mostra tormentosa em sede de...

O objetivo deste livro não é esgotar a complexidade e a amplitude do direito trabalhista, mas focar nas questões que afetam a maioria dos trabalhadores no dia a dia. Entendemos que o universo do direito do trabalho é vas...