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Supervisão Judicial nas Cortes Estaduais de Justiça

ISBN: 9786527047582

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Lucas Lima de Castro | Edição:

No cenário de busca por justiça e garantia de direitos fundamentais, em que se entrelaçam os desafios por um Poder Judiciário eficiente, a obra "Supervisão Judicial nas Cortes Estaduais de Justiça" emerge como um farol d...

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Direito e Teatro: Elo Entre o Mundo Jurídico e as Artes Cênicas

ISBN: 9786525065649

Por: Editora Appris | Autor: Alves, Junia de Castro Magalhães; Magalh ... | Edição: 1

Este trabalho é continuação de um primeiro estudo denominado "Till Eulenspiegel: Do direito e do avesso de um herói pícaro", publicado em 2013 em "Direito e Literatura: por que devemos escrever narrativas" a convite de u...

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A Teoria da Cegueira Deliberada à Brasileira

ISBN: 9786527048985

Por: Editora Dialética | Autor: Dodorico, Luís Fernando | Edição:

Este livro aborda o polêmico tema, na área do Direito, da Teoria da Cegueira Deliberada, aplicada ao famoso caso do assalto ao Banco Central. Busca-se debater sobre suas origens, conceitos e aplicações no Brasil....

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A Constitucionalização do Ministério Público à luz do Novo Código de Processo Civil

ISBN: 9786527047254

Por: Editora Dialética | Autor: Portela, Rômulo | Edição:

"A Constitucionalização do Ministério Público à Luz do Novo Código de Processo Civil: de custos legis a custos juris" explora a evolução do Ministério Público no Brasil, com ênfase na sua autonomia e no papel na defesa d...

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Uma teoria dos Direitos Fundamentais

ISBN: 9786553873636

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar | Edição: 9

Esta nona edição, marca um rompimento do pensamento teórico do autor que o levou a questionar os fundamentos liberais do pensamento dworkiniano. Na obra, o Prof. José Emílio Medauar Ommati, aborda o papel do preâmbulo na...

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Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

ISBN: 9786553873605

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Minhot, Antonio Celso Baeta; Iotti, Paul ... | Edição: 1

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais constitui-se em um dos temas mais caros aos estudiosos do Direito Constitucional. O desafio de se proteger a dignidade humana, as minorias e os valores maiores de uma Con...

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Desafios da Justiça Restaurativa na Violência Doméstica

ISBN: 9786553873599

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Costa, Hilda Maria Porto de Paula Teixei ... | Edição: 1

Nesta obra, a autora demonstra se a Justiça Restaurativa é adequada à resolução de conflitos familiares originários de violência doméstica. A violência, analisada sob seus aspectos sociológicos e psicológicos, permite c...

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Prerrogativas dos advogados e sua defesa

ISBN: 9786585622714

Por: Tristão Editora | Autor: Fernandes, Fernando Augusto | Edição: 1

"Prerrogativas dos Advogados e Sua Defesa", escrito por Fernando Augusto Fernandes, é uma obra essencial para advogados, estudantes de direito e todos os operadores do sistema de justiça. O livro explora, de maneira prof...

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Direito Alternativo

ISBN: 9786527049142

Por: Editora Dialética | Autor: OMCap, Frei Fernâncio Barbosa Carneiro | Edição:

Este livro tem uma caminhada que foi traçada no tempo, esse que foi vivido em época da luta por moradia no Piauí. Mas a sua trajetória foi acentuada na obra que objetiva marcar, no Direito Alternativo, um potencial de ac...

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Como Incluir os Autistas no Mercado de Trabalho

ISBN: 9786525065441

Por: Editora Appris | Autor: Lino, Dinaildes | Edição: 1

O direito ao trabalho para os autistas não é apenas uma questão de oportunidade, mas de garantir condições justas para que eles possam usar suas habilidades e contribuir profissionalmente em um ambiente que respeite suas ...

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Punição criminal entre Direito e opinião pública

ISBN: 9786581315931

Por: Mórula Editorial | Autor: Xavier, José Roberto | Edição:

Como punir numa democracia? Como punir numa democracia em que a voz dos cidadãos é fonte de legitimidade do poder político? Se nossas representações sobre uma sociedade livre e justa concebem e requerem a participação po...

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Quem tem o direito de envelhecer?

ISBN: 9786527030478

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Camilla Alexandra Lopes da | Edição:

No Brasil, o sistema previdenciário é marcado pela binariedade de gênero, ignorando as complexidades e especificidades da população trans. Este livro propõe uma investigação aprofundada sobre as normas jurídicas aplicáve...

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Prismas Doutrinários e Jurisprudenciais

ISBN: 9786527034353

Por: Editora Dialética | Autor: Sydow, Roberto Afif Oaquim von | Edição:

O presente livro vislumbra a aplicação dos direitos fundamentais nas relações de direito privado. Há, infelizmente, uma notável desproteção nessa seara, especialmente em razão das extremas discrepâncias políticas, sociai...

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Depoimento especial de crianças e adolescentes sob o prisma da ampla defesa

ISBN: 9786527047988

Por: Editora Dialética | Autor: Boldarini, Victor Nanzeri | Edição:

O presente trabalho tem como objetivo analisar a questão se o procedimento do depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, implica cerceamento da defesa do suposto agressor, posto ...

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Tratado Sobre o Advento da Era da Migração Humana e dos Direitos Fundamentais. Muito Além dos Muros Transfronteiriços.

ISBN: 9786553873377

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Brasil, Deilton Ribeiro | Edição: 1

Adotando uma perspectiva multidisciplinar, o livro procura informar políticas e práticas que sejam sensíveis e eficazes na gestão e na promoção da migração segura, ordenada e regular. Além de garantir a proteção dos Dire...

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