Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
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Teoria e prática das imunidades tributárias
ISBN: 9786525248493
Por: Editora Dialética | Autor: Braga, Raquel Xavier Vieira | Edição:
A tributação faz parte do processo civilizatório, do viver em sociedade. O papel do Estado é fundamental para o abastecimento do corpo, da alma e do espírito das pessoas. Todos os indivíduos precisam de educação, saúde, ...
A importância do prontuário médico na apuração da responsabilidade civil do médico
ISBN: 9786525249056
Por: Editora Dialética | Autor: Millen, Manuela Marcatti Ventura de Cama ... | Edição:
A judicialização das relações de saúde cresce cada vez mais, refletindo em insegurança no atuar profissional e prejuízo à prestação dos serviços à população em geral, diante do temor dos profissionais em se tornarem alvo...
Direito Constitucional Transitório
ISBN: 9786525239583
Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Rodrigo Jun Sumita | Edição:
O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT consiste em um conjunto de dispositivos que se situam ao final da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88). Sua finalidade precípua é intermediar ...
A construção do dolo no direito tributário
ISBN: 9786525240640
Por: Editora Dialética | Autor: Câmara, Priscilla Queiroga | Edição:
A autora investiga o significado do "dolo" e a maneira possível de prová-lo quando o for exigido para a incidência de normas jurídicas tributárias. O faz à luz analítica-hermenêutica do Constructivismo Lógico-semântico e...
Imunidade Tributária Recíproca
ISBN: 9786525249063
Por: Editora Dialética | Autor: Queirós, Etides Yuri Pereira | Edição:
O presente trabalho teve por objetivo a análise da imunidade tributária recíproca, principalmente, a amplitude de seus efeitos quando incidentes sobre pessoas jurídicas de direito privado. Dessa forma, percebe-se que des...
Os Paradoxos do Amor Bandido
ISBN: 9786525243184
Por: Editora Dialética | Autor: Bruns, Erika | Edição:
Admiração e atração sexual por homens que cometem todos os tipos de crimes é um comportamento que não deixa ninguém indiferente, e quando algumas mulheres imbuídas de paixão decidem por um relacionamento com um criminoso...
Design de Brinquedos: Ressignificando Trajetórias
ISBN: 9786525020679
Por: Editora Appris | Autor: Cerqueira, Clara Santana Lins | Edição: 1
O pensamento em design constrói objetos que vão muito além das suas formas e cores, transmitindo uma linguagem que perpassa por valores simbólicos e emotivos. O mundo que nos cerca, os objetos que portamos, as nossas pre...
O Outro Lado: A Face da Violência Conjugal Contra a Mulher na Cidade de Manaus
ISBN: 9786525019628
Por: Editora Appris | Autor: Pedraça, Aline dos Santos | Edição: 1
A obra O outro lado: a face da violência conjugal contra a mulher na cidade de Manaus apresenta resultados de importante pesquisa sobre a face da violência conjugal contra a mulher. Trata-se de uma problemática histórica...
O cárcere da agonia
ISBN: 9786553960145
Por: Editora Contracorrente | Autor: Louzeiro, José; Meira, Marcos; Ceni, And ... | Edição:
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O Cárcere da agonia: a superação dos sobreviventes, de José Louzeiro, Marcos Meira e André Di Ceni. Escrita com muita vivacidade e contundênc...
O Direito ao Acesso à Justiça e os Direitos Sociais
ISBN: 9786525240299
Por: Editora Dialética | Autor: Sand, Joicemar Paulo Van Der | Edição:
O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS SOCIAIS: uma análise da eficácia da tutela provisória na solução de conflitos no direito previdenciário. Uma análise dos direitos especiais, com enfoque no direito ao acesso à ...
Direito fundamental à água
ISBN: 9786525243443
Por: Editora Dialética | Autor: Sottili, Cleverson | Edição:
Esta obra problematiza a questão da privatização das águas em solo brasileiro, que através das tendências de mercado exercem forte influência na política interna, abrindo espaços para projetos que tendem à criação de mer...
Redução de matas ciliares de cursos d'água em áreas urbanas
ISBN: 9786553870215
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Alves, Henrique Rosmaninho | Edição:
O livro faz uma análise da constitucionalidade da Lei nº 14.285/2021, face ao princípio da vedação ao retrocesso socioambiental e a distribuição de competências realizada pela Constituição Federal de 1988. A referida le...
Escritos de Direitos Fundamentais
ISBN: 9786553870277
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar | Edição:
Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, a publicação reune artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, trazem reflexões fundamentais para a teoria e a prátic...
Escritos de filosofia política e teoria do direito
ISBN: 9786553870123
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Decat, Thiago Lopes | Edição:
A obra do Professor Thiago Decat é composta por dois capítulos. No primeiro capítulo é abordado o tema do "Liberalismo Político como tradição", em que o autor irá tratar sobre Liberalismo e liberalismos; comparar tradiçõ...
Verdade, obscurantismo e práticas sociais
ISBN: 9786553870130
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Decat, Thiago Lopes | Edição:
A obra do Professor Thiago Decat está dividida em dois capítulos. O primeiro com o título "Obscurantismo e infidelidade: o regime discursivo do Governo Bolsonaro", irá tratar de temas como: obscurantismo militante; regim...
Teoria da Constituição
ISBN: 9786553870260
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de | Edição:
A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estud...
Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade
ISBN: 9786553870284
Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Gomes, David F.L. | Edição:
A presente obra busca fundamentalmente entender, de um ponto de vista da Teoria da Constituição, como nossa sociedade chegou até o ponto deplorável em que nos encontramos. O autor tenta reconstruir um arcabouço teórico c...
Direito Privado
ISBN: 9786525248059
Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Simone Murta Cardoso do; Ber ... | Edição:
O Direito, como fator de equilíbrio social, precisa a todo momento atualizar-se para manter consonância com objetivos e demandas sociais. Tal atualização se faz através de produção legislativa, embora o poder regulatório...
Conceitos interseccionais para o Direito do Trabalho
ISBN: 9786525241852
Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Marcos Aragão de | Edição:
Frequentemente "vítimas do seu próprio sucesso", tanto o direito do trabalho, quanto a interseccionalidade, são alvos de críticas por seu suposto esgotamento, por vezes vistos como ultrapassados, resultando em banalizaçõ...
Diferimento de ICMS e Renúncia de Receita Tributária
ISBN: 9786525241999
Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Thiago Lima do | Edição:
A obra apresenta os principais aspectos definidores dos institutos jurídicos "benefícios fiscais", "isenção tributária" e "diferimento tributário". Para este último, por se tratar de instituto pouco abordado pela doutrin...
O encarceramento e o direito à assistência familiar
ISBN: 9786525241982
Por: Editora Dialética | Autor: Oliver, Karla | Edição:
Esta pesquisa trata das relações familiares de mulheres que cumprem pena no Conjunto Penitenciário de Feira de Santana, Estado da Bahia. Temo objetivo de analisar sobre a percepção da mulher presa (seja a prisão provisór...
Judicialização da Política e Ativismo Judicial
ISBN: 9786525242699
Por: Editora Dialética | Autor: Gregório, Giovanni Galvão Vilaça | Edição:
O trabalho de Giovanni Galvão Vilaça Gregório é fruto da inquietação intelectual de quem, imerso na prática judiciária, não deixa de lado os bons fundamentos teóricos que devem conduzir essa prática. O tema é muito atua...
Direitos políticos à deriva autoritária
ISBN: 9786525241890
Por: Editora Dialética | Autor: Assis, Christiane Costa | Edição:
A presente obra pretende analisar a captura dos direitos políticos e da democracia pelos regimes híbridos que conseguem operar dentro das regras democráticas. Ao ascenderem ao poder por meio de eleições, esses governos a...
Repressão a Cartéis
ISBN: 9786586352139
Por: Editora Singular | Autor: Martinez, Ana Paula | Edição: 1
A presente obra procura demonstrar, sob a ótica da teoria econômica aplicada ao Direito, a necessidade da conjugação do Direito Criminal e do Direito Administrativo a fim de prevenir e reprimir a prática de cartel, valid...
Religião e Direito
ISBN: 9786525235547
Por: Editora Dialética | Autor: Ramos, Bianca Vallory Limonge | Edição:
Análise sobre a questão da liberdade religiosa no Brasil e a recusa à transfusão de sangue por parte das Testemunhas de Jeová, com a abordagem da religião Testemunhas de Jeová, do direito à vida, direito à liberdade de c...