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Normas indutoras para o investidor não residente e a sua influência na atração do investimento direto

ISBN: 9786527040880

Por: Editora Dialética | Autor: Palmeira, Fernanda Cezar | Edição:

Sempre que se pensa na possibilidade de promover alguma alteração na legislação fiscal de determinado ente federado, espera-se que essa modificação surta efeitos fiscais ou mesmo extrafiscais. A relevância dos aspectos t...

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Mulheres na Política - 2ª Edição 2025

ISBN: 9786558121077

Por: Conceito Atual | Autor: Quadros, Willian Medeiros de | Edição: 2

A participação feminina na política através da instituição das cotas de gênero, resgata a importância que deve ser dada a mulher como player na política e como consolidadora do crescimento do ser humano e da família. A ...

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O Sistema Global de Direitos Humanos da ONU: O Acesso das Vítimas

ISBN: 9786525068466

Por: Editora Appris | Autor: Oliveira, Thaís Magno Gomes de | Edição: 1

O livro faz uma imersão no Sistema Global de Direitos Humanos, revelando a dinâmica e os esforços da Assembleia Geral da ONU para a harmonização entre os trabalhos dos comitês de monitoramento, responsáveis por emitir re...

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Interpretação Constitucional, Política e Sistemas Sociais: Uma Análise Crítica das Consequências da Hermenêutica Constitucional Contemporânea em Face das Democracias Plurais

ISBN: 9786525067537

Por: Editora Appris | Autor: Castilho, Bruno Cardenal; Petean, Fabian ... | Edição: 1

O presente livro nasce com o intuito de estudar os aspectos centrais relativos aos impactos sociológicos que a interpretação e a aplicação das Constituições possuem nas relações dos poderes constitucionais e as práticas ...

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A Regulamentação do Teletrabalho à Luz da Lei n° 13.467/2017

ISBN: 9786527045120

Por: Editora Dialética | Autor: Assis, Thaynara | Edição:

A presente obra, ao tratar da Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, versa sobre a regulamentação da modalidade teletrabalho, identificando os dispositivos em que foi mitigada/desprestigiada a maior prot...

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Tax Residence in Brazil

ISBN: 9786527042419

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Alexandre Akio Lage | Edição:

Unlocking the complexities of individual tax residence is crucial for navigating both domestic and international income taxation. However, Brazil's current tax residence rules have fallen behind the pace of technological...

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Assédio Sexual no Processo Administrativo Disciplinar

ISBN: 9786527046714

Por: Editora Dialética | Autor: Dr., Luiz Ricardo Uriarte | Edição:

Esta obra traz o conteúdo desenvolvido na monografia intitulada "Definição e Enquadramento de Assédio Sexual no Processo Administrativo Disciplinar: o caso do Instituto Federal Catarinense", apresentada em junho de 2024,...

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Revista de Direito da Saúde Suplementar n. 8

ISBN: 9788553066551

Por: Editora Singular | Autor: Lima, Paula Lôbo Naslavsky Pereira; Schu ... | Edição: 1

Nesta edição, destacamos temas cruciais para o futuro, como a Reforma Tributária e seus impactos específicos para o nosso segmento. Este artigo aborda a necessidade de um tratamento fiscal diferenciado, considerando nos...

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Democracia digital: Definições de Uma Nova Ciberpolítica

ISBN: 9786525051154

Por: Editora Appris | Autor: Jr., Acram Salameh Isper | Edição: 1

Em Ciberdemocracia e Voto Digital, explore a complexa interseção entre tecnologia, democracia e participação cidadã. Este livro não apenas apresenta, mas também analisa profundamente as ideias de teóricos e as percepções...

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Avaliação dos impactos da alteração da Lei n. 13.506/17 nas transações de insiders

ISBN: 9786527046042

Por: Editora Dialética | Autor: Zardini, Rodrigo de Paula | Edição:

Descubra os impactos da Lei n. 13.506/17 sobre o insider trading no Brasil neste livro envolvente. Com uma análise aprofundada e baseada em dados quantitativos, o autor explora como as mudanças legislativas têm influenci...

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Manual de Modelos para Juizado Especial Cível

ISBN: 9786527046851

Por: Editora Dialética | Autor: Faoro, Rosângela | Edição:

Este manual se destina a facilitar o dia a dia daqueles que trabalham em gabinetes dos magistrados do sistema dos Juizados Especiais, especialmente no início do aprendizado. Apresenta o desenvolvimento dos procedimentos...

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Contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction)

ISBN: 9786527044550

Por: Editora Dialética | Autor: Gozzi, Elcio Fagundes Marques | Edição:

Esta obra analisa os contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction) bem como sua utilização em padrões ou formulários, tal como o apresentado pela Federação Internacional de Engenheiros Consultores (FIDIC)....

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A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família

ISBN: 9786527041795

Por: Editora Dialética | Autor: Curty, Giselle Aparecida de Menezes | Edição:

A obra versa sobre a Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos princípios constitucionais de direito de família. O assunto foi escolhido para mostrar dentro da Responsabilidade Civil qu...

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Existíamos, Existimos e Existiremos: Passado, Presente e Futuro do Negro Brasileiro, Sob a Òtica das Políticas Públicas

ISBN: 9786525067827

Por: Editora Appris | Autor: Matos, Vitor | Edição: 1

O livro Existíamos, existimos e existiremos: passado, presente e futuro do negro brasileiro sob a ótica das políticas públicas mergulha em uma profunda análise dos fatores intrínsecos e extrínsecos que moldaram a subjeti...

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O Juiz das Garantias e o Controle de Legitimidade das Investigações Criminais Formais

ISBN: 9786527046660

Por: Editora Dialética | Autor: Carra, César Augusto | Edição:

Este livro destina-se a perquirir, de modo crítico e sob os auspícios do garantismo penal, os limites da atuação do juiz das garantias no específico do trancamento do inquérito policial quando não houver fundamento razoá...

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