Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
e-book

Os atos notariais eletrônicos no Brasil

ISBN: 9786527005414

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, Lucas Medeiros | Edição:

A legislação do Brasil tem previsão há vários anos sobre a possibilidade da realização dos atos notariais através de meios eletrônicos, a exemplo da videoconferência, mas apenas no ano de 2020, em decorrência do surgimen...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A imprescindibilidade do Ministério Público no acordo de leniência da Lei Anticorrupção

ISBN: 9786527006541

Por: Editora Dialética | Autor: Otília, Otávio de Vargas | Edição:

Surgido quando dos estudos de pós-graduação, este livro busca analisar as nuances da participação do Ministério Público na celebração de acordos de leniência previstos na Lei Anticorrupção. Coletando-se o posicionamento ...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Eficácia prospectiva da decisão modificativa de precedente em matéria tributária

ISBN: 9786527005643

Por: Editora Dialética | Autor: Monteiro, Renata de Almeida | Edição:

A pesquisa "Eficácia Prospectiva da Decisão Modificativa de Precedente em Matéria Tributária" aborda de forma aprofundada e crítica a aplicação e os impactos da eficácia prospectiva das decisões judiciais que modificam p...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Condição de "Arrimo de Família" como Excludente de Ilicitude no Crime de Deserção

ISBN: 9786527008712

Por: Editora Dialética | Autor: Coelho, Everton Paul Matheus | Edição:

Este livro é organizado em quatro partes; a primeira versa sobre a Justiça Militar brasileira e os Diplomas Legais aplicados nessa seara jurídica, a segunda destaca como ocorre o reconhecimento judicial da condição de ar...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Pensamento Racial Brasileiro e a Inclusão Social da População Negra: O Papel da Pedagogia Antirracista

ISBN: 9786525049052

Por: Editora Appris | Autor: Nascimento, Luciana Guimarães | Edição: 1

O livro Pensamento racial brasileiro e a inclusão social da população negra: o papel da Pedagogia Antirracista lança olhar sobre a ideologia racial brasileira e suas influências nas relações tecidas no campo social, incl...

61 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Criança Intersexo: Entre Silenciamentos e a Normalização Compulsiva de Corpos

ISBN: 9786525050317

Por: Editora Appris | Autor: Padilha, Elisângela | Edição: 1

O livro A criança intersexo: entre silenciamentos e a normalização compulsiva de corpos lança um olhar multidisciplinar sobre as violações à autonomia da criança intersexo em um cenário no qual, a partir de um "design" h...

71 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Uma análise sobre os Direitos Fundamentais e a Internet como instrumento de acesso à informação

ISBN: 9786527007531

Por: Editora Dialética | Autor: Mutinelli, Luís | Edição:

A presente obra tem como objetivo analisar se o acesso à rede mundial de computadores (a internet) deve ser garantido como um Direito Fundamental, sendo um instrumento ao acesso à informação, garantia prevista no inciso ...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito à educação e trabalho infantil

ISBN: 9786527005803

Por: Editora Dialética | Autor: Silveira, Amanda do Nascimento da | Edição:

O presente estudo busca analisar o impacto do trabalho no acesso e permanência à escola e garantia ao Direito à Educação no Ensino Fundamental no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul ? RS. Sabe-se que a educação,...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito à assistência jurídica gratuita e integral

ISBN: 9786527008354

Por: Editora Dialética | Autor: Nomizo, Sílvia Leiko | Edição:

O direito ao acesso à justiça é considerado o mais importante dos direitos humanos e fundamentais, haja vista que proporciona a promoção e proteção de todos os demais direitos. Essa ideia foi reforçada em âmbito nacional...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Patrimônio Cultural Imaterial

ISBN: 9786525290775

Por: Editora Dialética | Autor: Paiva, Artur Kennedy Aragao | Edição:

O Poder Judiciário atua por provocação, diferentemente do Poder Legislativo, que adota as próprias iniciativas. Essa é a preocupação principal desta obra. Este último é cada vez mais assíduo em reconhecer a certos bens e...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Contrafação de marca

ISBN: 9786525293820

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Arno Ribeiro | Edição:

O presente estudo tem como objetivo identificar o entendimento jurisprudencial do TJSC acerca dos critérios de fixação da quantia indenizatória devida, tanto patrimonial como moral, criando, a partir dessa análise, uma b...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Uma perspectivação culturalista dos direitos indígenas na construção da Amazônia, através de Órfãos do Eldorado, de Milton Hatoum

ISBN: 9786527008460

Por: Editora Dialética | Autor: Castro, Kleyton Coelho | Edição:

Esta Pesquisa objetivou elaborar uma perspectivação culturalista dos Direitos Indígenas na construção da Amazônia, através da obra literária Órfãos do Eldorado, romance de Milton Hatoum. O Estudo exigiu a análise da inte...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Tutela Processual de Urgência Como Instrumento Inibitório do Ilícito Fiscal Tributário

ISBN: 9786527009054

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Cláudio Moreira do Rêgo | Edição:

Discussões envolvendo a tutela processual de urgência como instrumento inibitório do ilícito fiscal tributário, envolvendo seus requisitos, a constituição do crédito tributário e sua suspensão judicial de exigibilidade. ...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Direito Internacional da Atmosfera e do Clima

ISBN: 9786525289328

Por: Editora Dialética | Autor: Felix, Adriano da Silva | Edição:

Em "O Direito Internacional da Atmosfera e do Clima - Volume I – A Poluição Atmosférica Transfronteiriça", o autor desvenda os intricados caminhos do Direito Internacional Ambiental, centrando-se na proteção da atmosfera...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Relação de Emprego e Relação de Trabalho entre Portadores de Transtorno Mental e as Entidades Filantrópicas em que Laboram

ISBN: 9786525290423

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Leôncio de Aguiar Vasconcellos | Edição:

Esta obra, consistente na monografia de final do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, buscou, na época de sua elaboração, efetuar uma construção teórica dos direitos, trabalhistas e cív...

98 booktokens

Book tokens