Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
e-book

Nos Confins do Céu

ISBN: 9786527040330

Por: Editora Dialética | Autor: Guerra, Juliana Valle P. | Edição:

O regime jurídico do direito aéreo é fundamentado no princípio da soberania dos Estados, enquanto o direito espacial se baseia no princípio da liberdade e ausência de soberania. No entanto, não há uma linha clara que del...

106 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Código de Defesa do Consumidor - 7ª Ed - 2025

ISBN: 9786561202626

Por: Editora Foco | Autor: Densa, Roberta | Edição: 7

Contém - Notas remissivas ao próprio Código, lei extravagante, súmulas e das teses de IRDR; - Súmulas do STJ e STF; - Teses de recursos repetitivos; - Legislação complementar; SOBRE A OBRA O código...

80 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Presidencialismo & Impeachment

ISBN: 9786553873902

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Paulino, Lucas Azevedo | Edição: 1

O presente livro tem como objetivo central oferecer um diagnóstico teórico-institucional sobre o sistema de governo presidencialista, os fundamentos jurídicos do impeachment e as circunstâncias políticas nas quais esse i...

93 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Processo Estrutural e Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado:

ISBN: 9786553873872

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Bueno, José Augusto Dutra | Edição: 1

O contexto global apresenta necessidades prementes de efetiva proteção ao meio ambiente, direito reconhecido como fundamental e previsto no art. 225 da Constituição Federal de 1988. Por sua vez, o Processo Coletivo aplic...

77 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Atuação judicial como meio de interlocução entre os atores em conflitos no contexto socioambiental

ISBN: 9786527043775

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Marisa de | Edição:

Este livro explora a complexa teia de conflitos socioambientais no estado de Rondônia, abordando como o Poder Judiciário atua como uma ponte entre diferentes atores sociais e ambientais. A autora, Marisa de Almeida, prop...

106 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Prisão em Segunda Instância

ISBN: 9786553873858

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Piló, Xenofontes Curvelo | Edição: 1

A obra inicia com um estudo da presunção de inocência como um princípio constitucional, apresentando-a como uma cláusula pétrea essencial para a proteção contra condenações injustas e abusos de poder. Oferece uma sólida ...

70 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Constituição e Discurso de Aplicação dos Direitos Fundamentais

ISBN: 9786553873889

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Assis, César Augusto Godinho da Silva e; ... | Edição: 1

Nos capítulos que compõem esta obra, o leitor encontrará uma abordagem ampla e multifacetada sobre as garantias fundamentais e sua aplicação prática, explorando desde questões de liberdade religiosa e sua interface com o...

77 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Pensando o Direito

ISBN: 9786553873919

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Carvalho, Amanda Moreira; Silva, Ana Cla ... | Edição: 51

Os artigos que compõem está obra envolvem estudos e reflexões sobre trabalho escravo, sistema prisional, desigualdades, planejamento familiar, execução penal, neoliberalismo, tecnologias e bancos de dados, condições de t...

77 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Nos Bastidores do Júri

ISBN: 9786527042075

Por: Editora Dialética | Autor: Men, Kleber Eduardo | Edição:

"Nos Bastidores do Júri: relatos de um advogado" é um convite para conhecer a realidade crua e intensa dos tribunais criminais brasileiros. Kleber Eduardo Men, advogado militante e professor universitário, narra suas exp...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Políticas Públicas e Execução Penal

ISBN: 9786552531216

Por: Editora Kelps | Autor: Cardoso, Franciele Silva; Sousa, Gaspar ... | Edição:

Este volume reflete a diversidade das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás, mais especificamente de sua Linha de Atuação-Pesquisa 2: Políticas...

0 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial – Números 9 e 10

ISBN: 9786587155456

Por: CONIMA | Autor: Bellico, Ana Silvia Pereira de Moura; Ro ... | Edição: 9

Na parte pertinente ao CBAME de 2021, o leitor encontrará, em cada capítulo da presente edição, os artigos que tratam sobre os eixos: "Arbitragem e sua expansão pelo Brasil", "Mediação empresarial e sua expansão setorial...

117 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Desafios e perspectivas da modernização das polícias civis na sociedade brasileira

ISBN: 9786588547878

Por: Sociedade Mineira de Cultura – Editora PUC Minas | Autor: Sapori, Luis Flávio; Júnior, Jésus Trind ... | Edição: 1

Ultrapassamos três décadas de trajetória democrática desde a promulgação da Constituição de 1988. Esse período trouxe a efervescência de novas narrativas e ações políticas e culturais, além de novas práticas de cidadania...

51 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Principais Benefícios Fiscais da Zona Franca de Manaus – ZFM, Área de Livre Comércio – ALC e Amazônia Ocidental

ISBN: 9786527058694

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Rafael Duck | Edição:

Os incentivos tributários concedidos e aplicados à ZFM, ALC e Amazônia Ocidental despertam interesse da classe empresarial pela redução do custo de tributário nas operações. Em razão disso, esta obra apresenta os princip...

90 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Representação Fiscal para Fins Penais e a Responsabilidade dos Sócios e Administradores nos Crimes Contra a Ordem Tributária

ISBN: 9786527041023

Por: Editora Dialética | Autor: Magalhães, Lívia | Edição:

O presente trabalho se propõe a analisar a representação fiscal para fins penais lavrada pela autoridade administrativa e encaminhada ao Ministério Público, titular da ação penal, nos casos em que sejam constatadas situa...

90 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Normas indutoras para o investidor não residente e a sua influência na atração do investimento direto

ISBN: 9786527040880

Por: Editora Dialética | Autor: Palmeira, Fernanda Cezar | Edição:

Sempre que se pensa na possibilidade de promover alguma alteração na legislação fiscal de determinado ente federado, espera-se que essa modificação surta efeitos fiscais ou mesmo extrafiscais. A relevância dos aspectos t...

106 booktokens

Book tokens