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Coletânea do I Congresso Internacional do Colégio de Doutores em Ciências Jurídicas da Ibero-América

ISBN: 9786527001485

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Handel Martins; Lazcano, Alfonso J ... | Edição:

Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Asociación Paraguaya de Derecho Procesal Constitucional, U...

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Adoção intuitu personae diante dos princípios fundamentais da proteção integral e da necessidade de observância dos superiores interesses dos infantes

ISBN: 9786527018841

Por: Editora Dialética | Autor: Beiriz, Hudson Colodetti | Edição:

Muito embora a regulamentação da adoção pela via cadastral busque efetivar os princípios fundamentais implícitos da proteção integral e da necessidade de que se assegurem os superiores interesses dos infantes, esse model...

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Jurisdição Constitucional e Democracia: Ensaios Escolhidos

ISBN: 9786553961371

Por: Editora Contracorrente | Autor: Grimm, Dieter | Edição:

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: ENSAIOS ESCOLHIDOS, de Dieter Grimm. A obra é o primeiro volume da Coleção "CONSTITUCIONALISMO CONTEMPOR...

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Análise da Súmula 347 do STF à luz da CF/1988

ISBN: 9786527018889

Por: Editora Dialética | Autor: Corrêa, Luiz Antônio Santiago | Edição:

O presente trabalho tem como como objetivo estudar a possibilidade de participação dos Tribunais de Contas, órgãos independentes de estatura constitucional, no controle de constitucionalidade. O problema de pesquisa gir...

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O contrato de trabalho intermitente

ISBN: 9786559227167

Por: Literare Books | Autor: Spindola, Cibele dos Santos Tadim Neves | Edição: 1

"O contrato de trabalho intermitente", escrito por Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola, é uma obra esclarecedora que desvenda os intricados aspectos da inovadora modalidade de emprego surgida com a Reforma Trabalhista...

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Escritório de Advocacia

ISBN: 9786556753553

Por: Freitas Bastos | Autor: Jordace, Thiago; Salomão, Soraya; Riva, ... | Edição: 1

O avanço das redes sociais nos últimos anos, as constantes mudanças nos comportamentos e nas leis exigem cada vez mais dos advogados, que se desenvolvam não só quanto às suas técnicas jurídicas, mas essencialmente quanto...

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Manual didático de admissibilidade do recurso de revista

ISBN: 9786525299839

Por: Editora Dialética | Autor: Faillace, Nédia Lucia Potrich | Edição:

Este manual tem por objetivo servir como linha mestra e elucidar com transparência todas as facetas que envolvem a admissibilidade do recurso de revista, a fim de auxiliar o mister realizado pelas Presidências dos Tribun...

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Processos estruturais e acesso à justiça

ISBN: 9786527000495

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Camila de Paula Rangel Canto | Edição:

A obra é resultado da dissertação elaborada pela autora no Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará – CESUPA. O objetivo princ...

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Reconstrução normativa, eticidade democrática e cidadania em Honneth

ISBN: 9786525228525

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Marcos Luiz da | Edição:

O livro que ora apresento, Reconstrução normativa, eticidade democrática e cidadania em Honneth, é resultado da excelente pesquisa de Mestrado desenvolvida pelo Professor Marcos Luiz no Programa de Pós-Graduação em Filos...

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Dano ambiental na América Latina

ISBN: 9786553872363

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Loubet, Luciano Furtado; Catellan, Letíc ... | Edição: 1

A obra analisa como os promotores de países da América Latina atuam na implementação da responsabilidade civil e criminal por danos ambientais. Os autores caracterizam as responsabilidades em três tipos: a) penal ou crim...

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Teoria Crítica do Processo

ISBN: 9786553872417

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ommati, José Emílio Medauar; Dutra, Leon ... | Edição: 2

O conjunto de textos que compõem esta obra pretendem apresentar e discutir as principais contribuições da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático. A Escola Mineira de Processo é formada por um co...

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O que os juízes devem fazer?

ISBN: 9786527000389

Por: Editora Dialética | Autor: Faggion, Vinícius | Edição:

"Prometo bem desempenhar os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir as leis do meu país". O juramento é uma das manifestações mais intuitivas da obediência judicial ao direito. Mas será que tal compromisso reso...

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Tokenização nas transações imobiliárias

ISBN: 9786527001591

Por: Editora Dialética | Autor: Cavalcante, Nethânya | Edição:

Os muitos avanços tecnológicos podem estimular a ideia de que muitos instrumentos seculares utilizados pela sociedade já não são mais valorosos. No entanto, a autora busca se afastar da euforia dos entusiastas tecnológic...

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Ativismo judicial e o princípio da reserva legal

ISBN: 9786527001638

Por: Editora Dialética | Autor: Rudolfo, Rafael Nunes Pires | Edição:

A crescente busca pelo Poder Judiciário, com o intuito de buscar efetividade aos direitos fundamentais constitucionalmente tutelados, implicou o fenômeno que se convencionou chamar de Ativismo Judicial. Ocorre que tal fe...

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Informação e arbitragem confidencial no mercado de capitais

ISBN: 9786527006367

Por: Editora Dialética | Autor: Mansur, Fernanda Farina | Edição:

A arbitragem é o meio de resolução de disputa favorito das grandes empresas, como é o caso das companhias abertas brasileiras. Em regra, sigilosas, as arbitragens em que se envolvem essas companhias devem conviver com um...

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