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Consumo de drogas

ISBN: 9786527018537

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Maria Edna Alves | Edição:

A autora apresenta, à luz da Teoria Econômica do Crime e das Penas, uma análise crítica da política criminal sobre o problema do consumo de drogas. A partir de uma abordagem acerca da questão da droga e suas consequência...

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O acerto do Supremo no julgamento da ADI n.º 5.679

ISBN: 9786527011736

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Paulo César de Carvalho Gomes; N ... | Edição:

O constituinte derivado possibilitou o uso de parte dos depósitos judiciais e administrativos para o pagamento de precatórios. Ele assim o fez por entender que a medida viabilizaria a satisfação e a diminuição da dívida ...

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Revisitando a função da Pena a partir do Estado Democrático de Direito

ISBN: 9786553872509

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Lima, Renata Apolinário de Castro | Edição: 1

A obra analisa o sistema penitenciário brasileiro, o que exige imensa coragem, pois é necessário enfrentar um sistema que representa um silenciado eco angustiante das profundas desigualdades e injustiças que assolam noss...

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Comentários aos enunciados de licitações e contratos

ISBN: 9786527000808

Por: Editora Dialética | Autor: Lessa, Fábio Lins de; Oliveira, Fernanda ... | Edição:

O I Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal, realizado em agosto de 2022, foi um importante evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. O encontro vem na esteira de u...

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A primazia pela indenização não monetária do dano moral

ISBN: 9786527017851

Por: Editora Dialética | Autor: Braz, João Pedro Gindro | Edição:

A partir da constatação da ampliação dos danos extrapatrimoniais indenizáveis, em razão do giro conceitual do ato ilícito ao dano injusto, o autor analisa a seleção dos interesses dignos de tutela a fim de definir os int...

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CEJUSC-Saúde no Piauí

ISBN: 9786527016571

Por: Editora Dialética | Autor: Belo, Lucicleide Pereira | Edição:

O livro baseia-se na Dissertação de Mestrado apresentada pela autora ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza, pela qual propôs enfrentar a problemática da judicialização...

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Prêmio Ágora

ISBN: 9786527015697

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Artur Alves Pinho; Moura, Hugo L ... | Edição:

Coletânea de artigos das Faculdades integradas Vianna Júnior (Juiz de Fora-MG), elaborados por discentes, docentes e egressos de nossos cursos (Direito e Administração). ...

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Novo Desing das sanções tributárias em sinergia com o IBS/CBS

ISBN: 9786500925951

Por: Editora Max Limonad | Autor: Oliveira, Julio M. de; Santos, Maria And ... | Edição: 1

Formamos há cerca de dois anos um Grupo de Trabalho (GTI) para analisar o sistema sancionatório tributário brasileiro (Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário) dentro do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de...

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O Tribunal Penal Internacional e a Guerra Russo-Ucraniana

ISBN: 9786525052533

Por: Editora Appris | Autor: Casaro, Marco Antonio | Edição: 1

Este livro é de leitura obrigatória para todos que desejam entender a história por trás da guerra entre Rússia e Ucrânia, e a decisão histórica do Tribunal Penal Internacional que abalou o mundo. Com uma narrativa envol...

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Entrecruzando Adolescências, Maternidade e Medida Socioeducativa

ISBN: 9786525017457

Por: Editora Appris | Autor: Almeida, Nadir Oliveira Galrão Leite de | Edição: 1

A presente pesquisa apresenta uma abordagem transdisciplinar e não sistemática da literatura a respeito dos quatro eixos temáticos que orientaram meu interesse de estudo no Programa de Mestrado em Família na Sociedade Co...

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O que Beethoven não pôde ouvir

ISBN: 9786527001447

Por: Editora Dialética | Autor: Dalenogare, Carla | Edição:

Nesta obra, a autora escreve em forma de narrativa literária para denunciar um sistema jurídico internacional que requer reflexões decoloniais. Por meio da construção metafórica, com base na Nona Sinfonia de Ludwig van B...

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Controle Preventivo de Constitucionalidade

ISBN: 9786527018636

Por: Editora Dialética | Autor: Canheu, Gustavo Casagrande | Edição:

Esta obra, que retrata a tese de mestrado do autor, estuda as hipóteses de controle de constitucionalidade realizadas preventivamente no Brasil, ou seja, durante a tramitação dos projetos de lei, muito pouco tratada atua...

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Bioética e Direitos Humanos

ISBN: 9786527019206

Por: Editora Dialética | Autor: Ribeiro, Antônio Carlos | Edição:

A presente obra se destina a todos aqueles que pretendem se embrenhar na fascinante tarefa de compreender a obra de Dom Paulo Evaristo Cardeal Arns (1921-2016), arcebispo de São Paulo no período correspondente ao Regime ...

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A Crítica da Moralidade

ISBN: 9786527018308

Por: Editora Dialética | Autor: Tosato, Lia Simonato | Edição:

Esta obra pretendeu explorar brevemente as características do processo de urbanização do território brasileiro e a organização das cidades, e como a desordenada ocupação do solo urbano reflete nos índices de criminalidad...

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A força normativa do princípio nemo tenetur se detegere:

ISBN: 9786527000174

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Arnaldo Rodrigues Bezerra | Edição:

A obra proporciona, sob o prisma da juridicidade e da força normativa do princípio nemo tenetur se detegere (não autoincriminação), uma análise crítica acerca do entendimento jurídico que respalda a penalização na esfera...

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