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Criminalidade Ambiental e Justiça Restaurativa

ISBN: 9786527013020

Por: Editora Dialética | Autor: Fonsêca, Felipe Magno Silva | Edição:

Desvelar e implementar estratégias eficientes para a tutela ambiental têm se revelado missões hercúleas no Brasil, por fatores da mais variada monta. Esse cenário reclama um esforço urgente e coletivo do Estado e da soci...

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Cooperação

ISBN: 9786527018742

Por: Editora Dialética | Autor: Caldas, Josiane | Edição:

As mudanças que vêm ocorrendo no mundo trabalho, agravadas após a crise financeira de 2008, demonstram que o capitalismo cada vez mais reforça suas contradições e, no intento de superar suas crises, reorganiza-se, princi...

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Além do limite

ISBN: 9786527016380

Por: Editora Dialética | Autor: Ximenes, Antônia de Maria | Edição:

"Além do Limite: Reflexões sobre a Dispensa Discriminatória de Trabalhadores Doentes no Direito do Trabalho" mergulha de forma profunda na complexidade das dispensas de trabalhadores doentes, concentrando-se especialment...

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O Direito do Trabalho como sistema imunológico da sociedade

ISBN: 9786527015741

Por: Editora Dialética | Autor: Supioni, Adriana Jardim Alexandre | Edição:

A autora estabelece a função imunológica do Direito do Trabalho em relação ao conflito social que emana das relações entre o capital e o trabalho. A análise foi desenvolvida a partir do referencial teórico proposto por N...

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Entre o ideal e a aparência

ISBN: 9788546225422

Por: Paco e Littera | Autor: Chiarelli, Raquel Soares | Edição: 1

Este livro aborda a crise do paradigma de qualidade adotado pelos sistemas de justiça ocidentais, os quais, apesar da notável modernização observada nas últimas décadas, ainda não atendem a expectativa de justiça do cida...

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Compliance

ISBN: 9786525277547

Por: Editora Dialética | Autor: Trindade, Carolina | Edição:

A trajetória da precarização do trabalho possui alguns marcos, os quais pretende-se abordar ao longo desta construção teórico-científica. Certamente os mais importantes foram as revoluções industriais, a globalização, a ...

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Desvios de conduta da administração pública

ISBN: 9786527001317

Por: Editora Dialética | Autor: Castro, Celso | Edição:

Trata-se de uma obra impactante, no sentido de que abandona velhos paradigmas do Direito Administrativo para construir reflexões contemporâneas e mais afeitas à experiência jurídica real. Velhos conceitos, mesmo que s...

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O conceito de objetividade na teoria do direito

ISBN: 9786553872547

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Neves, Henrique Gonçalves | Edição: 1

Este livro defende um conceito de objetividade que integre o fenômeno jurídico em sua existência empírica como um elemento conceitualmente necessário, mas não suficiente. O conceito de objetividade inclui necessariamente...

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As Sociedades Empresárias Estatais e a Lei de Falências

ISBN: 9786553872516

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Neto, Adwaldo Lins Peixoto | Edição: 1

Este livro tem como objetivo apresentar e elucidar informações relevantes sobre as sociedades empresárias estatais e a Lei de Falências. O material aborda as mudanças no regime de insolvência empresarial com a Lei n. 11....

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Habeas Vitae

ISBN: 9786527016564

Por: Editora Dialética | Autor: Correia, Elvan Loureiro de Barros | Edição:

Atualmente, no Brasil, existem remédios constitucionais para proteção de diversos direitos fundamentais (habeas corpus, habeas data, mandado de segurança etc.) incapazes, contudo, de salvaguardar a inviolabilidade do dir...

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A relação jurídica entre os motoristas de aplicativos e a plataforma digital

ISBN: 9786527016274

Por: Editora Dialética | Autor: Borges, Natália Meireles | Edição:

As inovações tecnológicas são sempre disruptivas. Elas alteram um _status quo_¸ mudando a forma como as pessoas trabalham, se deslocam, se comunicam e, em geral, como vivem. Os aplicativos de transporte, dentre os qua...

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Identidade territorial

ISBN: 9786527017868

Por: Editora Dialética | Autor: Magalhães, Joully Mayrink | Edição:

Este livro tem como objetivo analisar os vínculos identitários entre as famílias em situação de risco social e sua moradia fixada em conjuntos habitacionais homogêneos. Essas famílias caracterizam-se por apresentarem ins...

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Código de Defesa do Consumidor

ISBN: 9786555159981

Por: Editora Foco | Autor: Densa, Roberta | Edição: 6

O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrência. Desde ...

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Princípios Estruturantes no Direito Tributário

ISBN: 9786527018667

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Rafael Barroso de | Edição:

A presente obra é fruto da pesquisa de mestrado, com análise profunda sobre os princípios que servem de estrutura da Constituição e, em especial, da Constituição Tributária. A abordagem perpassa pelo conceito e evolução ...

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A flexibilização dos direitos trabalhistas através das novas tecnologias e o reconhecimento da relação de emprego

ISBN: 9786527018292

Por: Editora Dialética | Autor: Bandeira, Dennys | Edição:

A presente obra se dispõe analisar as circunstâncias que contribuíram para a evolução do direito do trabalho, será exposta a relevância dos direitos fundamentais em meio às relações de trabalho, atestando, assim, a eficá...

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