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Victimología cibernética

ISBN: 9786527013426

Por: Editora Dialética | Autor: Bustamante, Velda Abigail Gámez | Edição:

Los delitos cibernéticos son hoy por hoy una de las preocupaciones más grandes para el derecho moderno, pero parece que hemos dejado a un lado al sujeto pasivo de los mismos, las víctimas, este es un estudio dedicado a e...

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O descumprimento do mandamento constitucional ao Poder Legislativo para regulamentar direitos fundamentais e suas consequências para a democracia

ISBN: 9786527012092

Por: Editora Dialética | Autor: Araujo, Tatyanne Maria Lins de | Edição:

A democracia é construída diariamente e com a participação de todos. Nossa Constituição Federal de 1988 é reflexo disso, quando nos garante uma gama de direitos fundamentais, assim como quando prevê a possibilidade de al...

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Herança Digital

ISBN: 9786527011989

Por: Editora Dialética | Autor: Brito, Thaís Oliveira | Edição:

O presente livro realiza uma análise a respeito do conceito de herança digital e sua viabilidade jurídica no território brasileiro, com foco central na investigação da possibilidade de inclusão das mídias digitais de um ...

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Análise principiológica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21)

ISBN: 9786527014164

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Felipe Augusto Cruz | Edição:

Após quase 28 anos da promulgação da Lei nº 8.666/93, acerca das licitações e contratos públicos, desponta no ordenamento jurídico brasileiro a Lei nº 14.133/21 como novo diploma regente da matéria. Com a entrada em v...

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Justiça de transição brasileira

ISBN: 9786527013488

Por: Editora Dialética | Autor: Paz, Alexandre Perin da | Edição:

O livro trata sobre a inacabada Justiça de Transição brasileira, trazendo para o centro do debate o conflito conflagrado a partir de duas decisões antagônicas proferidas por órgãos jurisdicionais igualmente legitimados p...

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O princípio da dignidade da pessoa humana no Direito do Trabalho

ISBN: 9786527014102

Por: Editora Dialética | Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | Edição:

Trata-se de obra que é fruto de oportuna e importante pesquisa realizada por uma destacada Professora e Doutora em Direito, que apresenta com os aspectos históricos, teóricos e práticos alusivos à aplicação do princípio ...

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A materialidade no projeto de Filosofia do Futuro em Ludwig Feuerbach

ISBN: 9786527014591

Por: Editora Dialética | Autor: Machado, Luis | Edição:

Como podemos falar de uma Filosofia do Futuro nascente da dissolução da religião, pautada na valorização da materialidade? Através do pensamento do filósofo alemão Ludwig Feuerbach, podemos entender que a religião é próp...

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O impacto econômico do custo do registro nas transações imobiliárias

ISBN: 9786527016694

Por: Editora Dialética | Autor: Bertucci, Marcelo Nechar | Edição:

A elaboração deste trabalho constitui-se na aliança do sistema de registro de imóveis com o Direito Econômico, a qual levou ao principal objetivo da pesquisa, que é demostrar que o custo do registro de imóveis é condizen...

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O critério de arbitrabilidade dos conflitos jurídico-administrativos

ISBN: 9786527016014

Por: Editora Dialética | Autor: Batista, Hugo Fidelis | Edição:

Por meio do estudo comparado das legislações portuguesa e brasileira, da doutrina jurídica e da jurisprudência desses países, buscou-se desvendar o critério jurídico utilizado em Portugal para permitir a arbitragem dos c...

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Teoria dos valores jurídicos

ISBN: 9786527015390

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Newton de Oliveira | Edição:

O pensamento neokantiano sobre o Direito é a culminância da reflexão axiológica no projeto democrático de um Direito justo e bem ordenado, que continua e complementa a tradição kantiana de liberdade e igualdade através d...

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Gestão de vendas

ISBN: 9786527013174

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Lilian Maria de; Lima, Raquel Hel ... | Edição:

Vender pode ser uma ação popular, técnica e complexa ao mesmo tempo. Quem nunca ouviu falar que vender é uma questão de dom? Ou que vender é uma paixão de quem vende? Sim! Vender é uma ação que dá vida a qualquer ramo...

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Regularização Fundiária Urbana

ISBN: 9786527013976

Por: Editora Dialética | Autor: Sabino, Jamilson Lisboa | Edição:

O livro "Regularização Fundiária Urbana: perguntas e respostas" é constituído por 230 questões formuladas pelo autor e respondidas por ele diante de um enorme acervo de dúvidas suscitadas pelos milhares de alunos nos cur...

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Papel do direito à saúde à luz da Constituição Federal de 1988

ISBN: 9786527015659

Por: Editora Dialética | Autor: Sabóia, Antonio Bruno Rolim Caldas | Edição:

A saúde é um direito fundamental positivado pela Constituição Federal de 1988, que abrange as dimensões econômicas, físicas, psíquicas e sociais, sendo dever do Estado e dos órgãos federativos prover condições de acesso ...

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Constitucionalidade dos Meios Atípicos de Execução civil

ISBN: 9786527014522

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Pedro Triches | Edição:

A pesquisa se propõe a investigação dos meios atípicos de execução civil, também chamados de execução indireta do devedor, que são instrumentos utilizados pelos magistrados para assegurar as medidas necessárias para o cu...

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Federalismo, instituições e normas de gestão fiscal responsável

ISBN: 9786527015000

Por: Editora Dialética | Autor: Borba, Dualyson de Abreu | Edição:

A obra visa demonstrar se as normas de gestão fiscal responsável de caráter nacional têm contribuído significativamente para uma eventual mudança de trajetória do Pará rumo ao desenvolvimento. A discussão revela-se impor...

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