Los delitos cibernéticos son hoy por hoy una de las preocupaciones más grandes para el derecho moderno, pero parece que hemos dejado a un lado al sujeto pasivo de los mismos, las víctimas, este es un estudio dedicado a e...

A democracia é construída diariamente e com a participação de todos. Nossa Constituição Federal de 1988 é reflexo disso, quando nos garante uma gama de direitos fundamentais, assim como quando prevê a possibilidade de al...

O presente livro realiza uma análise a respeito do conceito de herança digital e sua viabilidade jurídica no território brasileiro, com foco central na investigação da possibilidade de inclusão das mídias digitais de um ...

Após quase 28 anos da promulgação da Lei nº 8.666/93, acerca das licitações e contratos públicos, desponta no ordenamento jurídico brasileiro a Lei nº 14.133/21 como novo diploma regente da matéria. Com a entrada em v...

O livro trata sobre a inacabada Justiça de Transição brasileira, trazendo para o centro do debate o conflito conflagrado a partir de duas decisões antagônicas proferidas por órgãos jurisdicionais igualmente legitimados p...

Trata-se de obra que é fruto de oportuna e importante pesquisa realizada por uma destacada Professora e Doutora em Direito, que apresenta com os aspectos históricos, teóricos e práticos alusivos à aplicação do princípio ...

Como podemos falar de uma Filosofia do Futuro nascente da dissolução da religião, pautada na valorização da materialidade? Através do pensamento do filósofo alemão Ludwig Feuerbach, podemos entender que a religião é próp...

A elaboração deste trabalho constitui-se na aliança do sistema de registro de imóveis com o Direito Econômico, a qual levou ao principal objetivo da pesquisa, que é demostrar que o custo do registro de imóveis é condizen...

Por meio do estudo comparado das legislações portuguesa e brasileira, da doutrina jurídica e da jurisprudência desses países, buscou-se desvendar o critério jurídico utilizado em Portugal para permitir a arbitragem dos c...

O pensamento neokantiano sobre o Direito é a culminância da reflexão axiológica no projeto democrático de um Direito justo e bem ordenado, que continua e complementa a tradição kantiana de liberdade e igualdade através d...

Vender pode ser uma ação popular, técnica e complexa ao mesmo tempo. Quem nunca ouviu falar que vender é uma questão de dom? Ou que vender é uma paixão de quem vende? Sim! Vender é uma ação que dá vida a qualquer ramo...

O livro "Regularização Fundiária Urbana: perguntas e respostas" é constituído por 230 questões formuladas pelo autor e respondidas por ele diante de um enorme acervo de dúvidas suscitadas pelos milhares de alunos nos cur...

A saúde é um direito fundamental positivado pela Constituição Federal de 1988, que abrange as dimensões econômicas, físicas, psíquicas e sociais, sendo dever do Estado e dos órgãos federativos prover condições de acesso ...

A pesquisa se propõe a investigação dos meios atípicos de execução civil, também chamados de execução indireta do devedor, que são instrumentos utilizados pelos magistrados para assegurar as medidas necessárias para o cu...

A obra visa demonstrar se as normas de gestão fiscal responsável de caráter nacional têm contribuído significativamente para uma eventual mudança de trajetória do Pará rumo ao desenvolvimento. A discussão revela-se impor...