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O ingresso de meninas em situação de migração forçada no Brasil

ISBN: 9786527022671

Por: Editora Dialética | Autor: Florencio, Giovana de Carvalho | Edição:

Este livro apresenta uma pesquisa, realizada em nível de mestrado, que propõe-se a entender a realidade das meninas em situação de migração forçada no Brasil, e a garantia do mínimo existencial no seu processo de entrada...

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A tutela da função socioambiental da propriedade no serviço de registro de imóveis

ISBN: 9786527023173

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Assuero Rodrigues | Edição:

Atualmente, há uma carência de infraestrutura estatal, consistente na destinação de bens móveis e imóveis ao controle e à fiscalização do atendimento de normas ambientais, emergindo a necessidade de uma estrutura organiz...

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Reforma da previdência

ISBN: 9786527023210

Por: Editora Dialética | Autor: Morais, Michel Martins de | Edição:

Este curso se volta ao estudo do Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS da União), com as feições que lhe deu a EC nº 103/19. A Reforma da Previdência de 2019, sabe-se, redesenhou inteiramente o conjunto de ...

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O Poder do Consumidor Informado

ISBN: 9786553559301

Por: Editora Dialética | Autor: Nazario, Roberto | Edição:

Este livro nasceu da necessidade de desmistificar o jargão legal, capacitando os consumidores a compreender e proteger seus direitos de forma simples. A missão é clara: tornar o direito do consumidor mais acessível, elim...

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Direito Civil

ISBN: 9786527013136

Por: Editora Dialética | Autor: Aranega, Guilherme | Edição:

Neste livro, você encontrará no primeiro capítulo uma viagem histórica prazerosa, envolvendo os Direitos da Personalidade e como se encontravam presentes na Grécia e Roma antiga, Idade Média e Séculos XVI e XIX. • No ...

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Produtos digitais e marketplaces

ISBN: 9786527012894

Por: Editora Dialética | Autor: Fonseca, Andressa de Brito Bonifácio | Edição:

As relações de consumo no meio digital trouxeram um significativo ganho no âmbito da economia, possibilitando o acesso ao mercado em larga escala para fornecedores de todo porte e, em igual sentido, permitindo que consum...

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Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

ISBN: 9786527009696

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Handel Martins | Edição:

Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Proces...

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Os Direitos Fundamentais dos Contribuintes e o Direito Tributário Brasileiro

ISBN: 9786527009481

Por: Editora Dialética | Autor: Stein, Jaqueline da Silva | Edição:

Esta é uma pesquisa científica que determina quais são os direitos fundamentais dos contribuintes de tributos no Brasil e comprova se são efetivamente atendidos. Uma obra revolucionária capaz de fundamentar qualquer tese...

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Diversidade, Sexualidade e Educação: Vivências em Patrocínio (MG)

ISBN: 9786525051390

Por: Editora Appris | Autor: Cruz, Alexandre Vitor Castro da | Edição: 1

Diversidade, Sexualidade e Educação: vivências em Patrocínio (MG) é uma obra que aborda a temática da diversidade sexual e de gênero no ambiente escolar. O livro é resultado de uma pesquisa realizada em uma escola públic...

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A nova face da liberdade sindical

ISBN: 9786527023357

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Reginaldo Lourenço Pierrotti | Edição:

Atualmente, os direitos e as liberdades públicas ganham cada vez mais relevância, principalmente no que se refere aos direitos sociais dos trabalhadores, mormente devido à constante evolução do setor econômico. Nesse dia...

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Limites do acordo de não persecução cível

ISBN: 9786527023494

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Deny Eduardo Pereira | Edição:

Nesta obra, o autor pesquisa e tenta traçar alguns limites (subjetivos, materiais e temporais) para os acordos de não persecução cível, originados com a Reforma de 2021 da Lei de Improbidade Administrativa. Fruto de sua ...

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Pontos de Interesse acerca dos Princípios Administrativos sob a Perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos

ISBN: 9786527022442

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Fernando de Souza Paiva | Edição:

Nesta obra, o autor procura relacionar os Princípios Administrativos, analisando-os à luz dos Direitos Humanos. Texto de contracapa: Nesta obra, o autor procura relacionar os Princípios Administrativos, analisando-os à ...

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A proibição da cannabis

ISBN: 9786527021360

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Gabryella | Edição:

Este livro foi desenvolvido pela autora enquanto dissertação do Mestrado em Direito e concentra-se na área Fundamentos e Efetividade do Direito, sendo estruturado sob a linha de pesquisa Ética, Autonomia e Fundamentos do...

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Primeiros Passos para Entender o Direito

ISBN: 9786527027935

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Marco Túlio Elias | Edição:

Em uma sociedade em que as palavras conseguem transformar mentes e moldar destinos, "Primeiros Passos para Entender o Direito" é o convite para uma jornada extraordinária de descoberta. Não é apenas uma obra introdutória...

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Educação para os Direitos Humanos: A Experiência de Angola e de Portugal

ISBN: 9786525058689

Por: Editora Appris | Autor: Eduardo, António | Edição: 1

A Educação para os Direitos Humanos deve ser, no séc. XXI, um desafio não apenas sociopolítico, mas também cultural de cada nação. A obra traz uma reflexão e explicação sobre as razões que sustentam a diferença dos nívei...

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