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Mulheres, raça e direito

ISBN: 9786553874046

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Moreira, Adilson José | Edição: 1

Este livro defende que a redução da ideia de liberdade à 'uma faculdade de fazer escolhas individuais nas diferentes esferas da vida' impede que tenhamos conhecimento adequado das condições necessárias para o seu exercíc...

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The crucial challenges facing the BRICS

ISBN: 9786553874039

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Castro, Douglas de; Trikoz, Elena N.; Gu ... | Edição: 1

The book compiles nine research articles, each published as a chapter, and authored by leading academic researchers from Latin America, Europe and Asia. Addresses issues of international law, international relations, pol...

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O que não quer a mulher?

ISBN: 9786553874022

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Campos, Andrea Almeida | Edição: 1

Essa obra transita entre áreas que podem parecer distintas, mas que se revelam complementares. A autora articula de forma magistral as três áreas (Direito, Literatura e Psicanálise) e lança mão de conceitos que ultrapass...

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Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade

ISBN: 9786553874015

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Gomes, David F. L.; Neto, Almir Megali; ... | Edição: 1

A obra se divide em três parte. Na primeira parte do livro, o autor explora a relação entre constituição e sociedade, enfocando a aprendizagem social como categoria essencial para entender a dinâmica entre ambos. No arti...

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A Incidência do ITBI sobre a Cessão de Direitos Possessórios

ISBN: 9786527055549

Por: Editora Dialética | Autor: Vitalino, Allisson Carlos | Edição:

O presente livro é fruto dos estudos do autor na Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Direito Tributário, realizada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em João Pessoa-PB, envolvend...

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Transformação digital no setor público

ISBN: 9786527040774

Por: Editora Dialética | Autor: Cavalcante, Elivaldo Filho Godinho | Edição:

O uso da tecnologia tem provocado uma revolução nas organizações públicas nas últimas décadas e exigido uma mudança em relação à maneira como os serviços são prestados. Iniciativas de transformação digital podem trazer b...

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Desvirtuamento do Fenômeno da Mutação Constitucional

ISBN: 9786527056270

Por: Editora Dialética | Autor: Tavares, Luciano Fernandes | Edição:

O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa um papel crucial como o guardião máximo da Constituição, sendo o árbitro final em matéria de direito. Contudo, os Ministros do STF não estão imunes a falhas e podem incorrer em desv...

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O ato cooperativo na Constituição Federal

ISBN: 9786553873766

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Krueger, Guilherme; Murgel, Maria Inês | Edição: 1

A obra analisa os impactos da Reforma Tributária (Emenda Constitucional n. 132) no Cooperativismo. Aborda os princípios e axiologias aplicadas ao Direito Tributário e o papel das cooperativas na ordem econômica constituc...

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Desafios da Educação Jurídica em Contextos (Pós) Pandêmicos: Challenges of Legal Education in The (Post) Pandemics Contexts

ISBN: 9786525072142

Por: Editora Appris | Autor: Abrão, Guilherme Rodrigues; Ferraro, Jos ... | Edição: 1

O livro Desafios da educação jurídica em contextos (pós) pandêmicos busca reunir variados pontos de vistas e desafios enfrentados, por professores das mais diversas realidades e contextos, no que se refere ao tema da edu...

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A Produção Antecipada de Provas Como Instrumento de Viabilização dos Meios Alternativos de Solução de Conflitos

ISBN: 9786525071534

Por: Editora Appris | Autor: Carvalho, Danielle Ciolfi de | Edição: 1

A produção antecipada de provas como instrumento de viabilização dos meios alternativos de solução de conflitos expõe o tema de forma direta, didática e estruturada, expondo aos leitores uma nova perspectiva sobre os con...

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Entre o Caos, o Amor e o Sistema de Justiça

ISBN: 9786525071664

Por: Editora Appris | Autor: Fernandes, Ana Paula da Costa | Edição: 1

No livro Entre o caos, o amor e o Sistema de Justiça, a autora mergulha em um estudo profundo sobre a relação entre um casal e o Sistema de Justiça Criminal, a partir da análise de oito processos de violência doméstica a...

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Gilbert Simondon e a Comunicação Maquínica

ISBN: 9786525070780

Por: Editora Appris | Autor: Pereira, Demétrio Rocha | Edição: 1

Gilbert Simondon e a comunicação maquínica surpreende a ideia de comunicação no coração de uma teoria da individuação que influenciaria profundamente a filosofia da segunda metade do século XX. A que necessidades a comun...

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Como não se tornar uma vítima

ISBN: 9786527400257

Por: Editora Dialética | Autor: Jesus, Mauro Zaque de | Edição:

O presente cenário de violência urbana, bem como os variados riscos a que todos estamos submetidos em nossa corporação/instituição (espionagem, sabotagem etc.), nos coloca em situação tal de vulnerabilidade capaz de nos ...

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Nos Confins do Céu

ISBN: 9786527040330

Por: Editora Dialética | Autor: Guerra, Juliana Valle P. | Edição:

O regime jurídico do direito aéreo é fundamentado no princípio da soberania dos Estados, enquanto o direito espacial se baseia no princípio da liberdade e ausência de soberania. No entanto, não há uma linha clara que del...

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O Federalismo Cooperativo na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

ISBN: 9786527042433

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Geovanny Matsumoto de Almeida | Edição:

A obra analisa o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal de 1988, no que diz respeito ao regime de repartição de competências e responsabilidades entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sob...

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