O livro aborda temas controvertidos e polêmicos de Direito Sindical trazendo o registro histórico sobre o surgimento dos sindicatos de trabalhadores e suas interconexões com a democracia; construindo uma teorização críti...

A obra reúne vinte artigos que tratam de temas como: impenhorabilidade salarial; usucapião; responsabilidade civil do influenciador digital; responsabilidade civil dos bancos por fraudo praticada por terceiro; erro médic...

A saúde possui uma complexidade de atividades, produtos, serviços, agentes e consumidores que fazem com que este segmento se enquadre dentre os setores que mais provocam impactos significativos na economia brasileira. A ...

A obra é composta por artigos elaborados com o intuito de contribuir para o pensamento crítico. Abordam temas como: Defensoria pública como órgão da execução penal; Alienação parental; Contrato de namoro; Feminicídio; Co...

O livro vem em momento oportuno, uma vez que o sistema judiciário nacional enfrenta a sobrecarga de processos pendentes aguardando alguma solução definitiva e a consequente morosidade. A obra propõe solução para enfrenta...

A ação de improbidade administrativa desempenha um papel crucial na proteção da probidade e da moralidade pública no ordenamento jurídico brasileiro, sendo um dos instrumentos mais contundentes contra a corrupção e os de...

O livro A promoção do acesso aos direitos securitários como fator de inclusão social da comunidade quilombola Grotão do município de Filadélfia (TO) aborda sobre o dever do Estado de garantir a efetividade do Princípio d...

A obra analisa as peculiaridades da saúde pública na região de Foz do Iguaçu – PR, cidade que integra a tríplice fronteira Brasil – Argentina – Paraguai. Traz o conceito de saúde e sua evolução no Brasil, percorrendo o c...

Gaslighting médico: entre a vida e a morte, de Victória F. Carneiro, examina a violência estrutural e silenciosa que mulheres enfrentam na atenção médica. Diferente da violência física, essa forma de abuso é mais difícil...