O movimento quilombola é, na atualidade, uma das mais importantes mobilizações coletivas no Brasil, por sua conexão com uma ampla gama de pautas, com destaque para a luta por seus territórios tradicionais, a partir dos q...

Neste segundo volume, são 10 artigos produzidos por destacados conhecedores do Direito, das Políticas Públicas, das Ciências Sociais, da Psicologia, da Ciência da Informação, da Ciência da Comunicação e da Criminologia. ...

O livro de Rosana Sampaio Pinheiro não apenas reflete uma pesquisa aprofundada, mas também uma contribuição significativa ao campo do Direito do Patrimônio Cultural, oferecendo novas perspectivas e propondo soluções inov...

A evolução e o acesso à internet ao longo dos últimos anos trouxeram grandes conquistas para a democratização da informação. No âmbito jurídico ensejaram novos desafios para garantir que essa convivência virtual seja seg...

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estud...

A criação de princípios sem normatividade merece ser analisada e criticada, por não se harmonizar com a estrutura do Estado Democrático de Direito. O caráter impositivo-normativo dessa espécie de norma jurídica implica s...