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Teoria dos Princípios - 19 ed./2019

ISBN: 9788539204526

Por: Malheiros Editores | Autor: Avila, Humberto | Edição: 19

Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conce...

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Direito ambiental constitucional - 11 ed./2019

ISBN: 9788539204519

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 11

O meio ambiente como objeto do Direito, o objeto da tutela ambiental e os meios de atuação do Direito na ordenação do meio ambiente são os pontos essenciais deste livro, que, de maneira clara e simples, expõe a matéria c...

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Estatuto da pessoa com deficiência

ISBN: 9788542812053

Por: Estante de Direito | Autor: Gomes, Acir de Matos; Silva, Andreia Mar ... | Edição: 1

A presente obra reflete o produto das investigações e pesquisas de relevantes nomes do cenário jurídico nacional, que se comprometeram em pinçar temas atuais e necessários, muitos deles apresentando teses e hipóteses ago...

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Mandado de segurança e ações constitucionais - 38 ed./2019

ISBN: 9788539204502

Por: Malheiros Editores | Autor: Meirelles, Hely Lopes; Wald, Arnold; Men ... | Edição: 38

Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstituci...

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Processo Civil Contemporâneo

ISBN: 9788530985530

Por: Editora Forense | Autor: Fux, Luiz | Edição: 1

A ideia principal desta obra é estabelecer uma visão panorâmica de todo o processo civil brasileiro, especialmente a partir da promulgação da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). São analisados os elementos fun...

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Os Advogados vão ao cinema

ISBN: 9788520944028

Por: Nova Fronteira | Autor: Neves, José Roberto de Castro | Edição: 1

Preparado para uma experiência única que transcende os limites do Direito? Em Os Advogados Vão ao Cinema, você descobrirá como os profissionais do Direito mantêm uma perspectiva juríd...

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Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos

ISBN: 9788530986957

Por: Editora Forense | Autor: Piovesan, Flávia; Fachin, Melina Girardi | Edição: 1

Esta obra comenta detalhadamente a Convenção Americana sobre Direitos Humanos à luz da jurisprudência constante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com olhar atual e voltado aos problemas do direito brasileiro. ...

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Criminologia

ISBN: 9788530986766

Por: Editora Forense | Autor: Alfonso Serrano Maíllo; Luiz Regis Prado | Edição: 4

Já em sua 4ª edição, devidamente revista, atualizada e ampliada, esta obra tem por finalidade básica explicar de forma didática, clara e objetiva a disciplina Criminologia, a partir de seu desenvolvimento conceitual, his...

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Soluções Pacíficas de Conflitos

ISBN: 9788530982089

Por: Editora Forense | Autor: Augusto Cury | Edição: 1

Soluções Pacíficas de Conflitos são cada vez mais necessárias diante da multiplicação de disputas judiciais envolvendo relações interinstitucionais e interpessoais, que têm sobrecarregado o Sistema de Justiça. Mediação e...

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Instituições de Direito Processual Civil - vol. 2 – 8 ed./2019

ISBN: 9788539204489

Por: Malheiros Editores | Autor: Dinamarco, Candido Rangel | Edição: 8

Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. II: O processo em geral: conceitos e regime legal, relação processual; a demanda e a formação do processo; juiz e partes; ação e defesa, condições ...

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Instituições de Direito Processual Civil - vol. 3 – 8 ed./2019

ISBN: 9788539204496

Por: Malheiros Editores | Autor: Dinamarco, Candido Rangel | Edição: 8

Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. III: O processo de conhecimento; pressupostos de admissibilidade das sentenças de mérito, espécies de sentenças de mérito e seus efeitos; coisa jul...

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Comentários sobre a Lei das Estatais - 1 ed./2019

ISBN: 9788539204458

Por: Malheiros Editores | Autor: Ferraz, Sergio | Edição: 1

Preenchendo uma lacuna de quase 30 anos, a Lei 13.303 definiu, afinal, o regime jurídico das empresas públicas e suas subsidiárias, em caráter nacional. Sob a coordenação do Prof. Sergio Ferraz, uma equipe de destacados...

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Estudos de Direito Ambiental - vol. 3 - 1 ed./ 2019

ISBN: 9788539204465

Por: Malheiros Editores | Autor: Affonso, Paulo; Machado, Leme | Edição: 1

*Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergênci...

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Introdução ao planejamento tributário – 2 ed./2019

ISBN: 9788539204472

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 2

Nesta obra o consagrado Autor examina o direito ao chamado "planejamento tributário", sempre tão perseguido pelo Fisco, à luz dos conceitos da Teoria Geral do Direito e do Direito Tributário. Afirma que "Entendido que o...

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Constituição, liberdade e interpretação – 1 ed./2019

ISBN: 9788539204410

Por: Malheiros Editores | Autor: Avila, Humberto | Edição: 1

Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. Em lugar de examinar a interpretação dos dispositivos ...

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Teoria geral do novo Processo Civil - 4 ed./2019

ISBN: 9788539204427

Por: Malheiros Editores | Autor: Dinamarco, Candido Rangel | Edição: 4

Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratad...

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Clt Comparada e Atualizada com a Reforma Trabalhista

ISBN: 9788530986155

Por: Método | Autor: Cassar, Vólia Bomfim | Edição: 4

Esta obra foi construída com o objetivo de auxiliar os operadores do Direito do Trabalho e facilitar a consulta das alterações ocorridas. Contém não só toda legislação atualizada, com remissões aos dispositivos, súmulas ...

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Curso de Direito Constitucional Tributário - 32 ed./2019

ISBN: 9788539204441

Por: Malheiros Editores | Autor: Carrazza, Roque Antonio | Edição: 32

Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isençõ...

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Curso de Direito Civil - Vol. 2 - Obrigações

ISBN: 9788530986612

Por: Editora Forense | Autor: Nader, Paulo | Edição: 9

Neste volume sobre Obrigações de sua Coleção Curso de Direito Civil, Paulo Nader conseguiu reunir as qualidades do Jurista e o método do Professor. O Autor não se contentou em manter-se nos limites de nossa codificação,...

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Contratos de Colaboração Empresarial

ISBN: 9788530986711

Por: Editora Forense | Autor: Theodoro, Humberto Jr.; Theodoro, Adrian ... | Edição: 1

O mundo atual, altamente competitivo, é incompatível com grandes empreendimentos a cargo de empresas individuais ou empresas societárias isoladas e autossuficientes. Nesse sentido, o sistema mercantil tem, cada vez mais,...

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Processo Penal Contra Autoridades

ISBN: 9788530986605

Por: Editora Forense | Autor: Marchionatti, Daniel | Edição: 1

O Direito brasileiro cerca autoridades de prerrogativas que excepcionam o direito penal e processual penal comum. Imunidade, inviolabilidades, prerrogativa de foro e um rito processual especial formam um emaranhado de di...

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Teoria Geral do Estado e da Constituição

ISBN: 9788530986681

Por: Editora Forense | Autor: Filomeno, José Geraldo Brito | Edição: 11

Esta obra proporciona aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado e da Constituição. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente ...

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Sucessões

ISBN: 9788530969707

Por: Editora Forense | Autor: Gomes, Orlando | Edição: 17

“O talento de reduzir a variedade da paisagem concreta da vida à singeleza científica da fórmula abstrata, separando magistralmente o essencial do acessório, com a zelosa porfia de quem afasta o trigo do joio, correspond...

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Obrigações

ISBN: 9788530985899

Por: Editora Forense | Autor: Gomes, Orlando | Edição: 19

O talento de reduzir a variedade da paisagem concreta da vida à singeleza científica da fórmula abstrata, separando magistralmente o essencial do acessório, com a zelosa porfia de quem afasta o trigo do joio, corresponde...

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Responsabilidade Civil

ISBN: 9788530985882

Por: Editora Forense | Autor: Rizzardo, Arnaldo | Edição: 8

A obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo,...

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