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Autotutela Executiva: Execução Extrajudicial Positivada

ISBN: 9786559648863

Por: Editora Forense | Autor: Theodoro Júnior, Humberto; Andrade, Éric ... | Edição: 1

Diante do enorme volume das execuções em relação ao total de processos em curso na Justiça (mais de 50% dos processos pendentes, conforme informações das últimas publicações do Justiça em números do CNJ) e da impressi...

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Dano Moral

ISBN: 9786559648887

Por: Editora Forense | Autor: Theodoro Júnior, Humberto | Edição: 9

O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente prevista no direito positivo, não encontra conceituação nem dimensionamento definidos de maneira clara na lei....

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Lei de Benefícios da Previdência Social

ISBN: 9786559648924

Por: Editora Forense | Autor: Castro, Carlos Alberto Pereira de; Lazza ... | Edição: 1

“O livro não apenas oferece uma análise minuciosa da Lei de Benefícios da Previdência Social, mas também apresenta comentários aprofundados e insights jurídicos sobre cada um de seus dispositivos. Os autores, renomado...

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Alienação Parental

ISBN: 9786559648900

Por: Editora Forense | Autor: Madaleno, Ana Carolina Carpes; Madaleno, ... | Edição: 9

Em casos mais graves, é usualmente chamada de síndrome, em que ocorre uma verdadeira doutrinação do menor.Esta obra busca desvendar esse fenômeno, abordando primeiramente os aspectos essenciais da família ...

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Mediação nos Conflitos Civis

ISBN: 9786559648948

Por: Método | Autor: Tartuce, Fernanda | Edição: 7

A partir do reconhecimento de que há vários caminhos para abordar as controvérsias, delineia-se um panorama geral sobre as possibilidades de composição para então definir o perfil de conversações proveitosas a partir ...

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O Problema do Objeto da Teoria Geral do Estado - Coleção Constitucionalismo Brasileiro

ISBN: 9786559648757

Por: Editora Forense | Autor: Vilanova, Lourival | Edição: 2

O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação. Por isso, levar em conta esse pa...

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A Reforma Constitucional - Coleção Constitucionalismo Brasileiro

ISBN: 9786559648740

Por: Editora Forense | Autor: Castro, Raymundo de Araújo | Edição: 2

O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação. Por isso, levar em conta esse pa...

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A cidade inteligente

ISBN: 9788571261310

Por: Ubu Editora | Autor: Morozov, Evgeny; Bria, Francesca | Edição: 2

Todos queremos cidades com serviços eficientes e baratos que melhorem o transporte, a saúde, a moradia, a educação etc. Mas a questão é como evitar que nossas cidades se tornem máquinas de precarizar trabalhadores, benef...

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Direito Administrativo Facilitado

ISBN: 9786559648689

Por: Método | Autor: Campos, Ana Cláudia | Edição: 3

Esta obra é indicada apenas para aqueles que estão iniciando os estudos? Definitivamente não. O Direito Administrativo Facilitado engloba diversos níveis do saber, desde as explicações mais básicas até a jurisprudência m...

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Direito do Trabalho

ISBN: 9786559648702

Por: Método | Autor: Resende, Ricardo | Edição: 9

Para otimizar o estudo, permitir ao aluno extrair o máximo deste livro e fixar o seu conteúdo, a obra apresenta alguns recursos e facilidades:- Marcadores que fazem a correspondência entre os itens dos edi...

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O supremo

ISBN: 9786587518275

Por: História Real | Autor: Arguelhes, Diego Werneck | Edição: 1

Pesquisador e professor de direito constitucional esmiúça o funcionamento do STF, explicando sua importância para a democracia e apontando fragilidades e contradições da corte e de seus ministros.O Supre...

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A Nova Improbidade Administrativa

ISBN: 9786559648429

Por: Editora Forense | Autor: Guimarães, Bernardo Strobel; Souza, Caio ... | Edição: 1

Legislação que foi profundamente reformada pela Lei n. 14.230/2021. As alterações foram tão significativas que não é exagero afirmar que se está diante de uma Nova Lei de Improbidade Administrativa. Nesse conte...

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Princípio da Afetividade no Direito de Família

ISBN: 9786559648481

Por: Editora Forense | Autor: Calderón, Ricardo | Edição: 3

Versa sobre os seguintes temas: i) Filiação no direito de família brasileiro: ressignificação a partir da afetividade, que descreve como esse princípio contribuiu sobremaneira para a modificação do atual entendimento ...

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Curso de Direito Processual Civil

ISBN: 9786559648467

Por: Editora Forense | Autor: Fux, Luiz | Edição: 6

Com temas atuais, como a análise econômica do direito, Luiz Fux aborda também a justiça multiportas e a desjudicialização. Além disso, está de acordo com: EC 125/2022 (Relevância da questão de dire...

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Lei de Registros Públicos Comentada

ISBN: 9786559648160

Por: Editora Forense | Autor: Gentil, Alberto; Almada, Ana Paula P. L. ... | Edição: 1

Afinal, é inevitável que o operador do direito se socorra do sistema de registros públicos para o reconhecimento, a constituição, a legitimação e a comprovação de um direito ou de uma obrigação para fins judiciais ou adm...

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Alienação Fiduciária - Negócio Fiduciário

ISBN: 9786559645961

Por: Editora Forense | Autor: Chalhub, Melhim Namem | Edição: 8

Além de estar de acordo com a Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência e o Patrimônio rural em afetação e Cédula Imobiliária Rural (CIR), o livro se desenvolve, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinári...

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Curso de Direito Ambiental

ISBN: 9786559648597

Por: Editora Forense | Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Ti ... | Edição: 4

Com uma abordagem completa e profunda da disciplina, Curso de Direito Ambiental está de acordo com a Medida Provisória 1.154, de 1º de janeiro de 2023, Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, com o Decreto ...

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Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB - Comentados

ISBN: 9786559648566

Por: Método | Autor: Gonzaga, Alvaro de Azevedo; Neves, Karin ... | Edição: 8

Nesta 8ª edição foram feitas as alterações de todos os temas que tiveram reforma ou incremento legislativo desde a 7a edição do livro. Em especial, com relação à Lei 14.365/2022, que alterou substancialmente o Estatuto d...

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Manual de Prática Civil

ISBN: 9786559647002

Por: Método | Autor: Tartuce, Fernanda; Dellore, Luiz | Edição: 18

Manual de Prática Civil está dividido em duas partes: a primeira apresenta um roteiro minucioso em que são expostos, passo a passo, todos os itens a serem observados para a adequada atuação em juízo – desde o primeiro co...

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Jurisdição Constitucional de Crise

ISBN: 9786559648221

Por: Editora Forense | Autor: Lorenzoni, Pietro Cardia | Edição: 1

Na história recente, a República Federativa brasileira enfrentou tanto uma crise pandêmica como graves cenários de instabilidade política e constitucional, motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal à centralidade do...

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Direito do Trabalho e Previdência - Aspectos práticos

ISBN: 9786559648269

Por: Editora Forense | Autor: Castro, Carlos Alberto Pereira de; Lazza ... | Edição: 1

O que configura o chamado “limbo” previdenciário? Como agir nessa situação? Quais as condições para a responsabilização da Previdência Social e do empregador por acidente ou doença ligada ao trabalho, ainda que por conca...

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Direito dos Seguros - Comentários ao Código Civil

ISBN: 9786559648399

Por: Editora Forense | Autor: Goldberg, Ilan; Junqueira, Thiago | Edição: 1

Este livro, destinado a advogados, magistrados, professores, estudantes e cultores do Direito dos Seguros em geral, preenche uma lacuna importante na doutrina brasileira.Além dos quarenta e seis artigos existentes no cap...

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A Constituição do Algoritmo

ISBN: 9786559648528

Por: Editora Forense | Autor: Callejón, Francisco Balaguer | Edição: 1

É, também, uma forma de analisar a realidade digital desde a perspectiva das rupturas que está produzindo e que afetam os direitos fundamentais e a democracia pluralista. O algoritmo ocupa um lugar central nos processos ...

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Segurança e Saúde no Trabalho - NRs 1 a 38 Comentadas e Descomplicadas

ISBN: 9786559648283

Por: Método | Autor: Camisassa, Mara Queiroga | Edição: 9

Além das NRs, são abordados temas relacionados e complementares, como a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, Portarias e Notas Técnicas. Por suas características, a obra proporciona ao leitor um conh...

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Processo Previdenciário Judicial

ISBN: 9786559648443

Por: Editora Forense | Autor: Serau Junior, Marco Aurélio | Edição: 5

O Processo Previdenciário, em seu aspecto judicial, é apresentado ao leitor nos seus pontos mais importantes: particularidades das ações previdenciárias a partir das características relativas aos segurados e dependentes;...

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