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Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201247

Por: Editora Foco | Autor: Martins, Adalberto; Guerra, Alexandre de ... | Edição: 1

Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvol...

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O Direito à Cidade como um Direito Coletivo

ISBN: 9786527020820

Por: Editora Dialética | Autor: Pires, George Niclaides de Moraes | Edição:

A obra objetiva analisar os aspectos jurídicos e sociológicos que permeiam o tema do direito à cidade na problemática urbana atual. Só é possível discuti-la se tivermos como parâmetro a forma como o território urbano foi...

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Da (im)possibilidade da justiça restaurativa no Brasil

ISBN: 9786527027676

Por: Editora Dialética | Autor: Faria, Nadine Neves | Edição:

Fruto da dissertação de mestrado da autora, esta obra mergulha numa análise profunda e perspicaz sobre o panorama da justiça criminal no Distrito Federal, destacando um modelo alternativo: a justiça restaurativa. Em uma ...

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Diálogo de Jurisdições

ISBN: 9786527028666

Por: Editora Dialética | Autor: Maués, Gustavo Brandão Koury | Edição:

O pós-guerra alçou o Direito Internacional a um patamar jamais visto como balizador das relações da sociedade internacional e, além disso, como garantidor da existência de mundo. Dessa forma, nasce o Jus Cogens como valo...

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Democracia e Constitucionalismo

ISBN: 9786527029083

Por: Editora Dialética | Autor: Menezes, Rafael | Edição:

A obra, resultado da comunhão de esforços e saberes, é destinada ao aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa jurídica para a Amazônia e para a América Latina. Os capítulos que compõem a coletânea possuem rigor científico,...

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La protección del derecho a la privacidad a través de redes informáticas de anonimato

ISBN: 9786527026310

Por: Editora Dialética | Autor: Dopico, Patricio Alan Zermo | Edição:

Al mismo tiempo que el uso de Internet fue incrementándose hacía finales del siglo XX, también lo han hecho las violaciones al derecho a la privacidad por parte de gobiernos, empresas privadas y terceros maliciosos. Ant...

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A extrafiscalidade tributária no âmbito municipal como mecanismo para a preservação dos recursos hídricos

ISBN: 9786527028314

Por: Editora Dialética | Autor: Casteli, Tatiana Mezzomo | Edição:

Segundo o preconizado pelo artigo 225, § 1º, da Constituição federal de 1988, o município, enquanto ente integrante da Federação Brasileira, possui competência para a instituição de normas específicas visando a proteção ...

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Fronteiras do Direito

ISBN: 9786527036968

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Pedro Paulo da Cunha | Edição:

Este livro oferece uma análise abrangente e crítica de diversas áreas do direito contemporâneo, explorando a interseção entre tecnologia, sociedade e regulação estatal. Dividido em dezessete capítulos, a obra aborda tema...

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Elusión fiscal por conflictos normativos

ISBN: 9786527025399

Por: Editora Dialética | Autor: Cerrillo, Dr. Eric Sergio Revilla | Edição:

La idea de no pagar contribuciones, pagar menos o retardar su pago, resulta atractiva, y esa idea se materializa cuando el contribuyente detecta en las leyes fiscales, violaciones de principios constitucionales y reglas ...

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Os Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Digital

ISBN: 9786527020240

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Anizio Pires Gavião | Edição:

"Os Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Digital" é o quarto livro resultado das atividades de pesquisa desenvolvidas no contexto do Grupo de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação, ...

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O Pragmatismo Jurídico de Richard Posner no Sistema Extrajudicial de Soluções de Conflitos

ISBN: 9786527021100

Por: Editora Dialética | Autor: Mayriques, Danilo Alexandre | Edição:

Esta pesquisa tem por objeto de estudo o conflito entre a autonomia privada e o princípio majoritário a partir do marco teórico da filosofia pragmática do direito de Richard Posner, em específico, a abrangência subjetiva...

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O trabalho remoto transnacional na União Europeia

ISBN: 9786527024941

Por: Editora Dialética | Autor: Benevides, Camilla Martins dos Santos | Edição:

As transformações digitais provocaram uma revolução no mundo do trabalho, dando origem ao trabalho remoto transnacional, que apresenta desafios legais e práticos. Este estudo se concentra nessa evolução dentro da União E...

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Conflictos entre el derecho a la libertad de información y expresión y el derecho al honor

ISBN: 9786527025825

Por: Editora Dialética | Autor: Lozano, Leonardo | Edição:

El presente libro es una investigación realizada sobre la problemática de los conflictos derecho a la libertad de información de la libertad de expresión con el derecho al honor. Se trata de explicar sobre la necesidad d...

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Curso de Processo Coletivo - 4ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201155

Por: Editora Foco | Autor: Bastos, Fabrício | Edição: 4

CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judi...

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Emenda Constitucional 103/2019 e as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador rural boia-fria na busca da aposentadoria

ISBN: 9786527026488

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Valdeci Antonio de | Edição:

Buscou-se, através da presente obra, investigar e discorrer sobre as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador rural boia-fria na busca da aposentadoria por idade, em especial, a forma com que essa categoria de trabalhad...

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Uma breve história do Direito: a matriz europeia nos últimos dois milênios e meio

ISBN: 9786553961906

Por: Editora Contracorrente | Autor: Herzog, Tamar | Edição:

Uma contribuição fundamental e oportuna para a compreensão da Europa vista por meio de seus sistemas jurídicos. Herzog mostra com maestria a profunda unidade do pensamento e das práticas jurídicas no continente e na Ingl...

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Jerarquías enredadas

ISBN: 9786527021506

Por: Editora Dialética | Autor: Gontijo, Lucas de Alvarenga | Edição:

La presente obra se centra en algunas de las inquietudes y preocupaciones intelectuales en el pensamiento jurídico de Jorge Douglas Price, esto es, la "decisión judicial", la "filosofía" y la "sociología del derecho". Es...

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Eficiência Social e Econômica da Falência no Brasil

ISBN: 9786527024910

Por: Editora Dialética | Autor: Fiore, Marcello | Edição:

A ineficiência do processo falimentar brasileiro é reflexo dos altos custos em procedimentos falimentares, da longa duração dos processos e das perdas experimentadas por credores de todas as categorias oriundas da demora...

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O papel do advogado na formação da decisão judicial na era dos precedentes

ISBN: 9786527025238

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Silvio Ulysses Sousa | Edição:

Assumir a função de protagonista no momento de elaborar a decisão judicial, na era dos precedentes, é medida que se impõe ao advogado contemporâneo, propondo-se uma atitude processual proativa e pragmática na interpretaç...

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Teoria da Decisão Judicial

ISBN: 9786527025436

Por: Editora Dialética | Autor: Lemes, Gustavo Penha | Edição:

O presente livro busca desenvolver uma introdução a uma teoria da decisão judicial, explorando as bases filosóficas dos julgamentos do Poder Judiciário. A decisão judicial é resultado de diversos fenômenos que são indiss...

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Inovações da Lei de Licitações e Polêmicas Licitatórias

ISBN: 9786527026129

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Laércio José Loureiro dos | Edição:

O livro aborda os problemas diários enfrentados nos setores de licitação. A imensa maioria dos textos surgiu de questionamentos do Chefe de Licitações, de procuradores, contadores, compradores e servidores que se dedicam...

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Direito à moradia e a rede de proteção social

ISBN: 9786527026167

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Rafaella Martins de | Edição:

Os contextos históricos que marcaram a política habitacional brasileira foram os mais diversos até que se chegasse ao Programa "Minha Casa, Minha Vida", que priorizou, dentre seus escopos, as famílias que têm a mulher co...

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Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo

ISBN: 9786561201216

Por: Editora Foco | Autor: Lopes Filho, Juraci Mourão | Edição: 4

Ao longo dos últimos 12 anos, as ideias contidas desde a primeira edição desta obra foram submetidas ao teste do tempo pela prática e evolução do Direito. Acredita-se que resistiram. Seus pontos centrais se mostraram...

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Justiça Climática e Vulnerabilidades - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201186

Por: Editora Foco | Autor: Garin, Andrea Lucas; Nogueira, Beatriz C ... | Edição: 1

"É buscando contribuir com tais reflexões que se organizou o presente livro. Dividido em três partes ("Questões introdutórias", "Questões estruturais" e "Justiça Climática e Grupos Vulneráveis mais impactados", que por s...

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Como Passar em Concursos de Tribunais Analista - 11ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201209

Por: Editora Foco | Autor: Nishiyama, Adolfo Mamoru; Satin, Alice; ... | Edição: 11

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, soz...

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