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Direito e Pós-Modernidade

ISBN: 9786527036111

Por: Editora Dialética | Autor: Malaquias, Josinaldo José Fernandes | Edição:

Uma reflexão acerca do Direito na contemporaneidade, com seus avanços tecnológicos com o advento da sociedade de informação e as consequentes tecnologias interativas, e, paradoxalmente, o desenvolvimento de uma sinergia ...

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A decisão de pronúncia em casos de dúvida sobre o animus do agente nos crimes tentados

ISBN: 9786527035961

Por: Editora Dialética | Autor: Bezerra, Letícia Sant'Ana | Edição:

Neste livro, Letícia Sant'Ana Bezerra aborda a aplicação do princípio in dubio pro reo na fase inicial do tribunal do júri, focando os casos de tentativa de crime doloso contra a vida. A autora defende que, para uma pron...

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Medidas Cautelares Innominadas

ISBN: 9786527036180

Por: Editora Dialética | Autor: Guerrero, Fernando | Edição:

"Medidas Cautelares Innominadas: una Comparativa entre América Latina y Europa Continental" ofrece un análisis detallado de las medidas cautelares en sistemas jurídicos de América Latina y Europa. El autor, experto en de...

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Créditos de ICMS em São Paulo

ISBN: 9786527036333

Por: Editora Dialética | Autor: Matos, Roberta | Edição:

Desde a implantação do regime não cumulativo do ICMS, o acúmulo de créditos fiscais sem a devida destinação traz inquietude às empresas. No Estado de São Paulo, não é diferente. O estado, que é um grande contribuinte do...

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Lei de Improbidade Administrativa Reformada

ISBN: 9786527037101

Por: Editora Dialética | Autor: Netto, Pedro Dias de Oliveira | Edição:

Um ponto em relação ao qual não há dúvida é o da necessidade de combater o exercício ilícito da função administrativa. Os desvios oriundos de nossa formação patrimonialista nos impõem esse desafio. A nossa experiência n...

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Estrutura de propriedade e agressividade tributária nas empresas brasileiras

ISBN: 9786527037194

Por: Editora Dialética | Autor: Coradini, José Alvair | Edição:

A estrutura de propriedade influencia na agressividade tributária das empresas brasileiras? Esta obra tem o objetivo de demonstrar e identificar se a participação estatal na estrutura de propriedade tem influência na ag...

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A Separação de Poderes e o Ativismo Judicial

ISBN: 9786527037705

Por: Editora Dialética | Autor: Fonseca, Thiago Câmara | Edição:

Qual a influência que o Poder Judiciário, com ênfase nos tribunais de cúpula brasileiro e português – Supremo Tribunal Federal e Tribunal Constitucional –, exerce em face dos demais poderes (órgãos de soberania)? Trata-s...

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A atuação do CADE no planejamento tributário de empresas de grande porte a partir da análise do ato de concentração Heineken-Brasil Kirin

ISBN: 9786527038863

Por: Editora Dialética | Autor: Soares, Mateus Fernandes | Edição:

O trabalho possui o objetivo central de analisar o ato de concentração Heineken-Brasil Kirin enquanto uma operação de planejamento empresarial e verificar se o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) leva em c...

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O Dilema do Compliance nas Relações de Trabalho

ISBN: 9786527038979

Por: Editora Dialética | Autor: Jesus, Joéverton Silva de | Edição:

Em "O Dilema do Compliance nas Relações de Trabalho: entre normas e necessidades humanas", mergulhamos no intrigante dilema entre as relações humanas, o Direito e a Economia. Exploramos como o compliance trabalhista pode...

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E quando o suspeito for você?

ISBN: 9786527039099

Por: Editora Dialética | Autor: Melo, Stephanny Resende de | Edição:

O uso do reconhecimento facial pela segurança pública vem crescendo rapidamente nos últimos anos no Brasil, especialmente, em eventos e festas, com identificação em massa. Por esse motivo, é importante averiguar os risco...

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Comportamiento fiscal y estrategias estaduales para combatir la evasión en Ceará (Brasil), un análisis del período de 2003 a 2013

ISBN: 9786527024354

Por: Editora Dialética | Autor: D'Elboux, Adriano Fogaça | Edição:

El presente trabajo describe y analiza el comportamiento fiscal de los contribuyentes para verificar los niveles de evasión fiscal y las características de los contribuyentes con relación a los diversos sectores económic...

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Constitucionalismo e Direitos Fundamentais

ISBN: 9786527024651

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Carlos Alberto de Moraes Ramos | Edição:

A instituição centenária e vanguardista, cônscia das exigências de um novo tempo de crises e pós-crises, aceita os novos desafios e se lança em um processo contínuo de construção e reconstrução. Esse contínuo renascer in...

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O Judiciário Brasileiro

ISBN: 9786561201353

Por: Editora Foco | Autor: Yeung, Luciana | Edição: 1

Este livro de Luciana Yeung representa uma conquista e, como ela mesma diz, expõe uma paixão. Uma conquista de longo alcance, porque repleto de reflexões e lições. Uma paixão duradoura, capaz de suportar as mais variadas...

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Inventário Extrajudicial

ISBN: 9786561201377

Por: Editora Foco | Autor: Salomão, Marcos Costa; Faria, Letícia Ar ... | Edição: 1

É com grande entusiasmo que compartilhamos esta obra dedicada ao inventário extrajudicial, resultado de anos de imersão prática e acadêmica no universo notarial e registral. Como registrador de imóveis há quase três d...

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Direito e política

ISBN: 9786527025160

Por: Editora Dialética | Autor: Albuquerque, Felipe Braga | Edição:

obra traz estudos sobre democracia, sob diversos ramos do direito, como a temática da educação política-cidadã para crianças e adolescentes na democracia digital, a cidadania insurgente, a liberdade de expressão ante o d...

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Sistemas de Jurisdição Militar

ISBN: 9786527033561

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Alcides Martins Ribeiro | Edição:

O presente estudo busca a necessária reflexão sobre os debates doutrinários e orientações jurisprudenciais acerca do funcionamento da Justiça Militar, no âmbito do Poder Judiciário, com enfoque para o sistema de julgamen...

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O Direito Aplicado no Tribunal de Nuremberg

ISBN: 9786527034629

Por: Editora Dialética | Autor: Visconti, Eduardo | Edição:

O julgamento de Nuremberg, realizado após a Segunda Guerra Mundial, foi um marco crucial na história da humanidade, estabelecendo precedentes jurídicos para a persecução criminal de crimes contra a humanidade, crimes de ...

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Teoria da Constituição Dirigente

ISBN: 9786527036876

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Nelson Camatta | Edição:

Na pesquisa bibliográfica realizada e no raciocínio desenvolvido ao longo do texto, intenta-se discutir a fundamentação de uma Teoria da Constituição adequada à realidade brasileira, marcada, por sua vez, pela imensa des...

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Sistemas Regulatórios de Dados Pessoais - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201339

Por: Editora Foco | Autor: Tasso, Fernando Antonio | Edição: 1

"Sobre a obra Sistemas Regulatórios de Dados Pessoais - 1ª Ed - 2024 Os dados pessoais são o insumo da Economia Digital, e sua utilização massiva pelos protagonistas desse novo modelo econômico, as empresas transnac...

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Filosofia e Sociologia do Direito sob a Égide da Teoria da Experiência Inevitável

ISBN: 9786527034834

Por: Editora Dialética | Autor: Gontijo, Lucas de Alvarenga | Edição:

Em ousadia compatível com a do pensamento do autor que o inspira, o professor Lucas Gontijo nos apresenta com clareza ímpar a abrangência e complexidade do pensamento de Carlos Campos, com lições sobre epistemologia, soc...

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El Control Difuso de Convencionalidad y sus Efectos en la Jurisdicción Brasileña

ISBN: 9786527035930

Por: Editora Dialética | Autor: Sacramento, Eugênio Ismar | Edição:

El libro trata del control difuso de convencionalidad en el marco de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y sus efectos en la jurisdicción brasileña a partir de un análisis amplio y relevante ...

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Constitucionalismo(s), Memória e Lutas por Direitos

ISBN: 9786527036678

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Nelson Camatta | Edição:

As partes que compõem este livro foram pensadas como ramificações de uma mesma árvore cujo tronco se sustenta na busca de uma revisitação e uma reconstrução crítica da Memória, da Democracia, da Luta por Direitos, de ind...

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Aposentadoria de Pessoas Trans

ISBN: 9786527038733

Por: Editora Dialética | Autor: Bomfim, Rainer | Edição:

Este livro versa sobre a busca por resposta jurídica para a aposentadoria de pessoas trans que considere a teleologia protetiva como elemento fundante da Previdência Social. A relevância se justifica pela existência de u...

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A normatividade do precedente judicial e sua interferência na atividade jurisdicional

ISBN: 9786527036517

Por: Editora Dialética | Autor: Cremonini, Rafael Breda | Edição:

A dissertação de mestrado de Rafael Breda Cremonini investiga a aplicação dos precedentes judiciais no direito brasileiro, um tema que gera significativas discussões teóricas e práticas. O autor analisa a evolução do sis...

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Direitos da personalidade

ISBN: 9786561201285

Por: Editora Foco | Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis | Edição: 2

O direito civil contemporâneo é balizado pela Constituição Federal, que tem como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana. Em razão desta mudança de enfoque do direito civil, que passou a prestigiar o ser hu...

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