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Novo CPC anotado e comparado para concursos - 2ª edição de 2016

ISBN: 9788547210045

Por: Saraiva Jur | Autor: Figueiredo, Simone Diogo C. | Edição: 2

A obra apresenta as remissões ao Código de Processo Civil de 1973 já com as alterações promovidas pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016, valendo-se de quadro comparativo para melhor compreensão da mudança de pensamento inaugur...

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Manual do direito penal - 2ª edição de 2016

ISBN: 9788547208509

Por: Saraiva Jur | Autor: Lopes, Jodascil Gonçalves; Flores, Andre ... | Edição: 2

Terceiro livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este Manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Direito Penal. De forma bastante didática, a...

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Curso de direito constitucional

ISBN: 9788545001362

Por: Fórum | Autor: Ferra, Regina Maria Macedo Nery | Edição: 2

O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satisfação e respeito aos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito. É o objetivo deste trabalho, que ao enfr...

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Sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira

ISBN: 9788545001102

Por: Fórum | Autor: Borges de Sousa Filho, Ademar | Edição: 1

O Supremo Tribunal Federal demonstra, nos últimos anos, por meio da utilização da técnica decisória conhecida como aditiva, sólida assunção de competência normativa. Com base em pesquisa comparativa, percebe-se que a pre...

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Segurança jurídica, regulação, ato

ISBN: 9788545001492

Por: Fórum | Autor: Silveira, Marilda De Paula | Edição: 1

O foco desta obra é a necessidade de estruturar um regime de transição nas decisões administrativas que possam implicar alterações nas situações jurídicas dos seus destinatários, tema desenvolvido a propósito, tanto da e...

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Direito internacional público - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502623842

Por: Saraiva Jur | Autor: Távora, Fabiano | Edição: 1

A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organiza...

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Carta aos brasileiros 1977 - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502627789

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva, Maria Eugenia Raposo da | Edição: 2

Este livro traz um relato vívido e incandescente da atmosfera que permeava a sociedade brasileira, em especial no ambiente universitário e jurídico, durante os anos que antecederam a elaboração da Carta aos brasileiros,...

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Direito interno: Constituição, organização e responsabilidade do estado brasileiro - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502623965

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins Filho, Pedro de Almeida; Siqueir ... | Edição: 1

A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organiza...

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Geografia II: Geografia econômica - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502624023

Por: Saraiva Jur | Autor: Santos Junior, Washington Ramos dos | Edição: 1

A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organiza...

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Geografia I: Epistemologia, política e meio ambiente - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502623996

Por: Saraiva Jur | Autor: Santos Junior, Washington Ramos dos | Edição: 1

A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organiza...

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Inglês - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502624085

Por: Saraiva Jur | Autor: Celestino, Jefferson | Edição: 1

A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organiza...

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Elementos de teoria geral do estado - 33ª edição de 2015

ISBN: 9788502638617

Por: Saraiva Jur | Autor: Dallari, Dalmo de Abreu | Edição: 33

Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará...

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Diálogo institucional e controle de constitucionalidade - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502631632

Por: Saraiva Jur | Autor: Victor, Sérgio Antônio Ferreira | Edição: 1

A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica: "DIÁLOGO INSTITUCIONAL E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Debate entre o STF e o Congresso Nacional"...

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Casas Importadoras de Santos e seus Agentes

ISBN: 9788574807102

Por: Ateliê Editorial | Autor: Pedro, Carina Marcondes Ferreira | Edição: 1

A obra de Carina Marcondes Ferreira Pedro originou-se de uma preocupação em melhor compreender os fluxos de importação de bens de consumo – de objetos domésticos a materiais de construção, de “chita até locomotiva” – que...

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Ensaios de direito privado e social - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502214798

Por: Saraiva Jur | Autor: Macedo Junior, Ronaldo Porto | Edição: 1

Esta coletânea reúne pequenos ensaios sobre temas relacionados ao direito contratual e direito do consumidor. Neles o autor apresenta a teoria dos contratos relacionais, bem como desenvolve alguns temas mais específicos ...

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Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502626478

Por: Saraiva Jur | Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang; Machado, Paulo Af ... | Edição: 1

Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação...

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Direitos fundamentais sociais - 2ª edição de 2015

ISBN: 9788502629622

Por: Saraiva Jur | Autor: Correia, Marcus Orione Gonçalves; Canoti ... | Edição: 2

Trata-se de obra coletiva em que há discussão a respeito de um dos temas mais relevantes do constitucionalismo moderno: os direitos sociais. A abordagem feita pelos diversos autores pretende dar à matéria uma nova contri...

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A regulação brasileira do mercado

ISBN: 9788502627390

Por: Saraiva Jur | Autor: Azevedo, Luís André Negreli de Moura; Wa ... | Edição: 1

A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça é acadêmica e pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento do Estado de Direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamenta...

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SOS Direito agrário - 2ª edição de 2015

ISBN: 9788502635593

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 2

SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grande...

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Lei anticorrupção: Lei n. 12.846, 1º de agosto de 2013 - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502623019

Por: Saraiva Jur | Autor: Marinela, Fernanda; Paiva, Fernando; Ram ... | Edição: 1

Trata-se de obra indispensável a todos os interessados em aproximar-se de forma clara, segura e correta do microssistema de enfrentamento à corrupção existente hoje no Brasil, que somente poderia ser fruto do trabalho de...

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Introdução ao pensamento juridico crítico - 9ª edição de 2015

ISBN: 9788502625860

Por: Saraiva Jur | Autor: Wolkmer, Antonio Carlos | Edição: 9

Examinando a evolução das diversas tendências doutrinárias que procuram constituir um pensamento crítico no âmbito do direito, esta obra contribui para a discussão teórico-prática e para a modificação de valores e postur...

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Direito ambiental contemporâneo - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502631571

Por: Saraiva Jur | Autor: Mamede, Alex Jordan soares; Cunha, Belin ... | Edição: 1

A proposta da obra é ser interdisciplinar, com temas atuais e relevantes e escrito por autores especialistas. O livro reúne relevantíssimos textos envolvendo a tutela jurídica da vida em todas as suas formas em diálogo c...

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Direito vivo: Introdução ao estudo e à teoria geral do direito - 1ª edição de 2015

ISBN: 9788502170872

Por: Saraiva Jur | Autor: Maciel, José Fabio Rodrigues; Madeu, Dio ... | Edição: 1

Sob coordenação experiente e com autores qualificados em suas respectivas áreas, alicerçados em firme projeto pedagógico-editorial, a Coleção DIREITO VIVO é excelente instrumento para propiciar formação humanística aos a...

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A cultura jurídica e a filosofia analítica no século XX

ISBN: 9788502213401

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferrajoli, Luigi | Edição: 1

A obra faz importante análise acerca das bases pelas quais se formou, contemporaneamente, o pensamento jurídico na Itália. De forma sintética, Ferrajoli, um dos maiores juristas contemporâneos, identifica e relata as imb...

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Curso de direito da energia - 3ª edição de 2015

ISBN: 9788502155817

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Cels ... | Edição: 3

Com o objetivo de desenvolver breve estudo jurídico vinculado à tutela jurídica de referido bem ambiental, de fundamental importância para brasileiros e estrangeiros residentes no país, os autores, depois de estabelecere...

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