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As empresas estatais no direito administrativo econômico atual - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788547202613

Por: Saraiva Jur | Autor: Schirato, Vitor Rhein | Edição: 1

Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com vistas à realização de direitos dos cidadãos, as empresas provadas mostraram-se, na prática, catalisadoras de grande comp...

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Meios extrajudiciais de solução de conflitos

ISBN: 9786555768138

Por: Editora Manole | Autor: Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Alme ... | Edição: 2

O Manual dos MESCs – Meios extrajudiciais de solução de conflitos, em sua nova edição, debruça-se sobre uma temática das mais relevantes no universo jurídico: tratar de expedientes há tempos inseridos no ambiente da r...

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Conselho Nacional de Justiça: Fundamentos, processo e gestão: Em comemoração aos 10 anos do CNJ - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788547206413

Por: Saraiva Jur | Autor: Mendes, Gilmar Ferreira | Edição: 1

Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, muito se discutiu sobre o seu formato e constitucionalidade. Dez anos se passaram, sem que os resultados de seu trabalho ...

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Direitos humanos fundamentais - 15ª edição de 2016

ISBN: 9788502208513

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves | Edição: 15

Convém lembrar “permitam-me os leitores” haver sido eu quem, em 1973, trouxe para o currículo, primeiro da pós-graduação, depois da graduação em Direito da Faculdade do Largo de São Francisco, o estudo sistemático dos di...

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Direito do trabalho, seguridade social e processo civil - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788502638167

Por: Saraiva Jur | Autor: Garcia, Gustavo Filipe | Edição: 1

Vivemos um período de intensa produção legislativa, certamente uma das mais amplas dos últimos tempos, acompanhada de mudanças constitucionais e teses fixadas pela jurisprudência, inclusive a respeito dos direitos fundam...

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LDB/1996 Contemporânea

ISBN: 9788524921803

Por: Cortez | Autor: Brzezinski, Iria | Edição: 1

Propondo um panorama crítico da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, os autores da coletânea "LDB/1996 - Contradições, Tensões e Compromissos" oferecem uma abrangente visão das políticas públicas na área, entr...

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Política fiscal - 2ª edição de 2016

ISBN: 9788502630772

Por: Saraiva Jur | Autor: Fernandes, Edison Carlos; Bifano, Elidie ... | Edição: 2

As publicações da “Série GVlaw”, uma parceria consolidada entre a Editora Saraiva e o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (GVlaw), são escritas a partir dos c...

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Estudos - 2ª edição de 2016

ISBN: 9788502627543

Por: Saraiva Jur | Autor: Telles Júnior, Goffredo | Edição: 2

Esta obra traz a síntese enxuta do pensamento dor autor na área da Ciência do Direito. O livro é uma reafirmação de princípios. Nele se encontram as definições cardeais, que fundamentam a ordem jurídica. No primeiro Estu...

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Comentários ao estatuto do idoso - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788502634428

Por: Saraiva Jur | Autor: Ribeiro, Lauro Luiz Gomes; Fuller, Greic ... | Edição: 1

O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade das pessoas que atingem a idade igual ou superior a 60 anos: o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 20...

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Desenvolvimento sustentável - princípio da eficiência em procedimentos licitatórios

ISBN: 9788545001256

Por: Fórum | Autor: Baldotto Emery, Emerson | Edição: 1

Este livro discute as implicações da introdução do princípio do desenvolvimento nacional sustentável na Lei nº 8.666/93, definindo seu alcance prático e os problemas para sua plena adoção. Aborda, com fundamentos do Dire...

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Novas mutações juspolíticas

ISBN: 9788545001140

Por: Fórum | Autor: de Figueiredo Moreira Ne, Diogo | Edição: 1

O Direito Público brasileiro tem harmonizado, desde 1891, as contribuições continentais europeias com as produzidas pelo constitucionalismo norte-americano, não obstante, estas, também de origem europeia, pois introduzid...

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A reclamação constitucional no novo CPC

ISBN: 9788545001812

Por: Fórum | Autor: Holliday, Gustavo Calmon | Edição: 1

A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, em que tivemos a oportunidade de pesquisar sobre o instituto da Reclamação Constitucional...

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Os órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788502629592

Por: Saraiva Jur | Autor: Bordalo, Rodrigo | Edição: 1

A organização pública brasileira é composta por uma quantidade monumental de órgãos colegiados (por exemplo, CNJ, CNMP, Conselhos Tutelares e CONAMA). Para demonstrar a dimensão dessas instâncias, de acordo com pesquisa ...

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Política internacional: Tomo I - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788502623781

Por: Saraiva Jur | Autor: Considera, Carlos Alexandre Fernandes | Edição: 1

A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organiza...

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Imunidade tributária dos bens afetados à concessão de energia

ISBN: 9788545001409

Por: Fórum | Autor: Carlos Martins, José | Edição: 1

Esta obra analisa se, no Brasil, o concessionário de serviço público de energia elétrica é o proprietário dos bens utilizados para a prestação do serviço público, bem como se é devida a cobrança de impostos sobre a propr...

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A teoria do direito aplicada

ISBN: 9788545001096

Por: Fórum | Autor: Gonç, Guilherme Alberto Marinho | Edição: 1

O livro aborda temas polêmicos que não são muito bem tratados em obras científicas ou pela jurisprudência e que aqui foram desenvolvidos de modo crítico, avaliando se os institutos jurídicos foram adequadamente empregado...

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Compra e venda internacional de mercadorias

ISBN: 9788545001553

Por: Fórum | Autor: Nalin, Paulo | Edição: 1

O ano de 2014 marcou a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) no Brasil. A adesão a esse importante instrumento uniformizado de Direito Internacional Priv...

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Missão Aprovação: 10 Histórias de sucesso em concursos - 1ª edição de 2016

ISBN: 9788502637078

Por: Saraiva Jur | Autor: Zambrano, Alexandre da Rocha; Campos, Gi ... | Edição: 1

Este é muito mais que um livro motivacional. Reúne 10 histórias de sucesso, de homens comuns que se dedicaram arduamente à maratona de concursos e que cumpriram, talvez, uma das maiores missões de suas vidas. Aqui são ...

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Técnica da petição inicial: Ideal para a OAB

ISBN: 9788547212773

Por: Saraiva Jur | Autor: Campos, Nelson Renato Palaia R. de | Edição: 14

É indiscutível a importância das obras práticas àqueles que se iniciam na atividade advocatícia. Nelson Palaia apresenta neste livro noções essenciais sobre processo civil, explicando passo a passo como elaborar uma peti...

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Código de Processo Civil

ISBN: 9788545001171

Por: Fórum | Autor: Nunes, Dierle; San, Natanael Lud | Edição: 3

Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Mediação, Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, referenciados pela equipe de Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia ...

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Técnico do TRT - 2ª edição de 2016

ISBN: 9788547204549

Por: Saraiva Jur | Autor: Costa, Tales Ferreira da; Barbosa, Ana P ... | Edição: 2

Apresentamos mais um volume da Coleção Carreiras Especificas. O livro Técnico do TRT: questões comentadas, que, temos certeza, será de grande valia àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo técnico ...

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Conflitos federativos: esperanças e frustações

ISBN: 9788545001508

Por: Fórum | Autor: Rezende, Fernando | Edição: 1

A federação Brasileira enfrenta a mais severa crise da sua história. Décadas de envolvimento numa guerra fiscal fratricida contribuíram para o acirramento de conflitos e antagonismos que ofuscam o reconhecimento da cresc...

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Direito civil: Dos contratos e das declarações unilaterais da vontade - Volume 3 - 30ª edição de 2016

ISBN: 9788502046856

Por: Saraiva Jur | Autor: Rodrigues, Silvio | Edição: 30

O volume 3 desta consagrada coleção examina os contratos e as declarações unilaterais da vontade e encontra-se de acordo com o novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406/2002. Conserva no seu bojo todas as caracter...

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Sinase: Sistema nacional de atendimento socioeducativo - 2ª edição de 2016

ISBN: 9788547217570

Por: Saraiva Jur | Autor: Ramidoff, Mário Luiz | Edição: 2

Tendo por objetivo prestar esclarecimentos a respeito do recente Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, esta obra faz uma minuciosa análise da Lei n. 12.594/2012, denominada "Lei do Sinase", que não só regulamen...

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Instituições de direito eleitoral

ISBN: 9788545001478

Por: Fórum | Autor: Soares da Costa, Adriano | Edição: 10

O livro ''Instituições de Direito Eleitoral'' é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais, sem se perder no disc...

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