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Manual de mediação e arbitragem

ISBN: 9786555598070

Por: Saraiva Jur | Autor: Pinho, Humberto Dalla Bernadina de; Mazz ... | Edição: 2

Vivemos um momento na sociedade no qual o judiciário é cada vez mais acionado para resolver demandas, nesse contexto a Mediação e Arbitragem se apresentam como mais uma forma de solucionar os conflitos. Os autores real...

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Paridade de Armas no Processo Penal

ISBN: 9786555181852

Por: Fórum | Autor: Roberto, Welton | Edição: 2

Partindo de um novo conceito de contraditório e de uma nova concepção de acertamento da verdade fática processual, principalmente com a adoção da colaboração premiada no sistema acusatório brasileiro, a paridade de armas...

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Compliance nas Contratações Públicas

ISBN: 9786555181531

Por: Fórum | Autor: Santos Scharamm, Fernanda | Edição: 2

Na segunda edição deste livro, a autora aborda os aspectos práticos da implementação dos programas de compliance sob a perspectiva da Lei nº 12.486/2013 (Lei Anticorrupção). Afora as questões conceituais, a obra trata po...

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Os Tribunais de Contas e o Mínimo Existencial em Educação

ISBN: 9786555182019

Por: Fórum | Autor: Schneider Rodrigues, Ricardo | Edição: 1

O direito fundamental à educação, alçado em 1988 a patamar nunca observado anteriormente, ainda não logrou obter a concretização mínima esperada. Muitas pesquisas foram realizadas a respeito do controle de políticas públ...

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A Responsabilidade Civil Objetiva das Operadoras de Planos de Saúde por erro Médico

ISBN: 9786555181876

Por: Fórum | Autor: Rivera, Marcelo | Edição: 1

Trata-se de texto que analisa os resultados de pesquisa de julgamentos, realizados pelo Superior Tribunal de Justiça, que tratou de responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde diante de erros médicos sofrido...

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Multiparentalidade

ISBN: 9786555181807

Por: Fórum | Autor: Barbosa Franco, Karina | Edição: 1

A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e a partir da quebra da sua biparentalidade. Em uma realidade jurídica impulsionada pela dinâmica das novas relações parent...

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Mídia, Direito Penal e Vulnerabilidade

ISBN: 9786555181715

Por: Fórum | Autor: Burgarelli, Vítor | Edição: 1

Dificilmente algum outro assunto tome tanto espaço no discurso do senso comum quanto o crime: seja pela sordidez do fato, seja pelo desejo de “justiça” que fica em suspenso até que o caso seja resolvido. Por ser um te...

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Lei de drogas

ISBN: 9786555598216

Por: Saraiva Jur | Autor: Marcão, Renato | Edição: 2

A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsis...

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Manual de direito do trabalho

ISBN: 9786555598186

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sergio Pinto | Edição: 14

"Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manua...

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Legislação penal especial

ISBN: 9786555594638

Por: Saraiva Jur | Autor: Andreucci, Ricardo Antonio | Edição: 15

A obra Legislação Penal Especial, de Ricardo Antonio Andreucci, abrange um estudocompleto sobres as leis penais extravagantes, trazendo aspectos relevantessobre cada assunto abordado. A 15ª edição contamos com 50 leis mi...

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Medidas Cautelares Administrativas

ISBN: 9786555181654

Por: Fórum | Autor: Garcia Cabral, Flávio | Edição: 1

Este livro é um estudo aprofundado sobre o regime jurídico das medidas cautelares administrativas no Brasil. Trata-se de assunto praticamente inexplorado pela doutrina brasileira, deixando uma enorme lacuna em um as...

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Processo Civil

ISBN: 9786555595093

Por: Saraiva Jur | Autor: Victalino, Ana Carolina; Darlan, Barroso ... | Edição: 3

"Coleção Pilares do Direito, coordenada pelos Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, oferece uma nova proposta metodológica no ensino do Direito: contando com experientes autores, os volumes são escrit...

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Leis dos concursos de tribunais e Ministério Público

ISBN: 9786555595024

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, Paulo Henrique de; Baronovsky, ... | Edição: 1

"Data de Fechamento: 5-5-2021 Esta obra visa a preparação para os Concursos de Tribunais e do Ministério Público. Seja qual for o cargo almejado (Analista, Técnico, Oficial de Promotoria), mais de 80% das questões de ...

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Direito a saúde

ISBN: 9786555598261

Por: Saraiva Jur | Autor: Brum, Camilla Japiassu Dores; Brum, Guil ... | Edição: 1

"Este livro apresenta o conjunto de reflexões de autores que possuem extensa experiência profissional e acadêmica sobre o tema, cada qual de seus respectivos pontos de vista e interesses. Dessa feita, os autores apresent...

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A revolução do trabalho remoto

ISBN: 9786558100768

Por: Benvirá | Autor: Neeley, Tsedal | Edição: 1

Mais do que uma realidade, o trabalho remoto se tornou uma necessidade para as pessoas em todo o mundo e obrigou as empresas a se adaptarem em tempo recorde a um modelo de gestão que exige uma estrutura mais digital, vol...

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Iluminação Pública

ISBN: 9786555181869

Por: Fórum | Autor: Saadi, Mario | Edição: 1

O livro em mãos é a primeira obra jurídica integralmente dedicada à iluminação pública no Brasil. Texto de vanguarda, portanto. Com ela, Mário Saadi teve três pretensões, exatamente: (i) começar a preencher a lacuna ...

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Como remover um presidente

ISBN: 9786559790173

Por: Zahar | Autor: Mafei, Rafael | Edição: 1

O mais completo e aprofundado estudo das dimensões políticas e jurídicas do impeachment e sua aplicação na experiência brasileira. Desde os anos 1990, quando a América Latina se livrou de seu...

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Comentários aos Acórdãos Ambientais

ISBN: 9786555180770

Por: Fórum | Autor: Herman Vasconcelos e Benjamin, Antônio; ... | Edição: 1

"O conteúdo do presente livro, provoca em nós prazeroso alento ao percebermos que o Direito Ambiental brasileiro – com a contribuição dos dedicados e altamente preparados juízes e das muitas decisões de nossa Suprema Cor...

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Direito Municipal em Debate v.5

ISBN: 9786555181586

Por: Fórum | Autor: de Souza Floriano, Eduardo; Santos Cunha ... | Edição: 1

O quinto volume do livro Direito Municipal em Debate conta com 12 artigos, entre os quais pareceres e peças processuais aprovadas no Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais do XVII Congresso Brasileiro de Proc...

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Tribunais de Contas, Políticas Públicas e Unidade Legística

ISBN: 9786555181906

Por: Fórum | Autor: Luiz de Matos Gonçalves, André | Edição: 1

Os tribunais de contas englobam o sistema de controle externo, que tem como finalidade fiscalizar os atos praticados pela Administração Pública. Para tanto, os tribunais de contas dos estados se comunicam (acoplam) co...

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Pessoas com deficiência e direitos humanos

ISBN: 9786555598292

Por: Saraiva Jur | Autor: Madruga, Sidney | Edição: 4

O livro trata de tema de grande importância na atualidade: os direitos humanos no que diz respeito às pessoas com deficiência. Traz estudo detalhado formulado não só na realidade brasileira, mas, também, europeia e, prin...

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Direito Administrativo

ISBN: 9786555181791

Por: Fórum | Autor: Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti ... | Edição: 1

O direito administrativo no Brasil vem sofrendo diversas alterações, o que impõe a necessidade de estudos, debates e divulgação, dessa forma, um amplo debate sobre essa temática se mostra indispensável. Em um momento ...

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A Tutela "Ponderada" do Direito à Saúde

ISBN: 9786555181708

Por: Fórum | Autor: Antônio Freitas de Almeida, Luiz | Edição: 1

A obra trata da ponderação e o seu emprego na fiscalização de constitucionalidade de outros poderes em relação ao cumprimento dos deveres positivos relativos ao direito à saúde. Para tanto, aborda a ponderação e sua just...

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Direito Constitucional de Polícia Judiciária

ISBN: 9786555181494

Por: Fórum | Autor: Lúcio Dezan, Sandro; Cunha Werner, Guilh ... | Edição: 1

Este volume do Curso de Direito de Polícia Judiciária pretende apresentar ao leitor o regime jurídico da Polícia Judiciária, nas suas relações orgânicas com os demais órgãos do poder estatal, no âmbito do Estado de Direi...

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Código de Processo Civil Comentado

ISBN: 9788545007678

Por: Fórum | Autor: Delfino, Lúcio | Edição: 1

A presente obra inaugura uma série de comentários cujo escopo é fornecer ao leitor análises e considerações críticas, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais su...

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