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Lições de Processo Civil - Volume 2 - 4 Ed - 2025

ISBN: 9786561202640

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 4

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico da teoria geral do processo e procedimento comum. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz...

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Lições de Processo Civil - Volume 3 - 4ª Ed - 2025

ISBN: 9786561202664

Por: Editora Foco | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 4

Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico da teoria geral do processo e procedimento comum. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz...

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Reforma Política

ISBN: 9786527049340

Por: Editora Dialética | Autor: Marota, Fernanda Camila Botelho | Edição:

Por que o Brasil parece incapaz de superar suas crises políticas? ...

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Debates contemporâneos em Direito

ISBN: 9786527063629

Por: Editora Dialética | Autor: Medrado, Vitor | Edição:

"Debates Contemporâneos em Direito – Volume 8" reúne uma seleção de artigos que refletem os desafios e avanços do Direito em suas múltiplas dimensões, promovendo uma análise aprofundada de temas essenciais para a compree...

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Aspectos Jurídicos Relevantes da Inteligência Artificial no Agronegócio

ISBN: 9786527052418

Por: Editora Dialética | Autor: ALMEIDA, WASHINGTON CARLOS DE; AMARO, EL ... | Edição:

"Aspectos Jurídicos Relevantes da Inteligência Artificial no Agronegócio" é resultado de pesquisas coordenadas pelo Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida, junto ao curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzi...

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Um Novo Panorama da Justiça como Resultado da Aplicação do Sistema de Precedentes Judiciais Obrigatórios do Código de Processo Civil à luz da Democraticidade das Decisões Judiciais

ISBN: 9786527057871

Por: Editora Dialética | Autor: Arrieiro, Rafael Santos | Edição:

A Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, trouxe relevantes alterações ao sistema de precedentes judiciais que devem ser observados por juízes, de forma obrigatória, quando prolatam suas decisões, o que poderá impactar di...

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Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade

ISBN: 9786553874015

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Gomes, David F. L.; Neto, Almir Megali; ... | Edição: 1

A obra se divide em três parte. Na primeira parte do livro, o autor explora a relação entre constituição e sociedade, enfocando a aprendizagem social como categoria essencial para entender a dinâmica entre ambos. No arti...

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O que não quer a mulher?

ISBN: 9786553874022

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Campos, Andrea Almeida | Edição: 1

Essa obra transita entre áreas que podem parecer distintas, mas que se revelam complementares. A autora articula de forma magistral as três áreas (Direito, Literatura e Psicanálise) e lança mão de conceitos que ultrapass...

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The crucial challenges facing the BRICS

ISBN: 9786553874039

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Castro, Douglas de; Trikoz, Elena N.; Gu ... | Edição: 1

The book compiles nine research articles, each published as a chapter, and authored by leading academic researchers from Latin America, Europe and Asia. Addresses issues of international law, international relations, pol...

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Mulheres, raça e direito

ISBN: 9786553874046

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Moreira, Adilson José | Edição: 1

Este livro defende que a redução da ideia de liberdade à 'uma faculdade de fazer escolhas individuais nas diferentes esferas da vida' impede que tenhamos conhecimento adequado das condições necessárias para o seu exercíc...

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Código de Processo Civil Comentado

ISBN: 9786556754956

Por: Freitas Bastos | Autor: Júnior, Antônio Pereira Gaio; Mello, Cle ... | Edição: 5

Chegamos à 5ª Edição do nosso Código de Processo Civil Comentado, agradecendo o prestígio da leitura de todos os estudantes e estudiosos do Direito, militantes do Foro em suas mais diversas qualificações e atividades, as...

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Consulta Prévia e os Direitos Fundamentais

ISBN: 9786527054078

Por: Editora Dialética | Autor: Matos, Natálya Campos | Edição:

O direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, reconhecido no Brasil pela Convenção 169 da OIT em 2002, ainda é amplamente ignorado pelo poder público, apesar de seu potencial para proteger comunidades tradicionais e en...

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A Incidência do ITBI sobre a Cessão de Direitos Possessórios

ISBN: 9786527055549

Por: Editora Dialética | Autor: Vitalino, Allisson Carlos | Edição:

O presente livro é fruto dos estudos do autor na Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Direito Tributário, realizada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em João Pessoa-PB, envolvend...

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A Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nas Capitais Brasileiras

ISBN: 9786527055853

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Moacir Cézar | Edição:

"A Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nas Capitais Brasileiras" examina os desafios e avanços enfrentados pelos entes subnacionais nesse processo, destacando como os municípios têm estruturado políticas públ...

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MANUAL DE DIREITO PENAL - VOLUME 3

ISBN: 9786561202350

Por: Editora Foco | Autor: MIRABETE, JULIO FABBRINI; FABBRINI, RENA ... | Edição: 35

O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em qu...

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A Influência dos Amicus Curiae nos Votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federa

ISBN: 9786527039907

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Fernando Gabriel de Carvalho e | Edição:

A pesquisa que resultou no presente livro, por meio de uma análise empírica quali-quanti, pretende demonstrar a influência dos memoriais dos amicus curiae nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, ...

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Transformação digital no setor público

ISBN: 9786527040774

Por: Editora Dialética | Autor: Cavalcante, Elivaldo Filho Godinho | Edição:

O uso da tecnologia tem provocado uma revolução nas organizações públicas nas últimas décadas e exigido uma mudança em relação à maneira como os serviços são prestados. Iniciativas de transformação digital podem trazer b...

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Sandbox Regulatório

ISBN: 9786527054825

Por: Editora Dialética | Autor: Cobra, Thiago Guimarães de Barros | Edição:

Com o avanço acelerado das tecnologias e sua integração cada vez maior em setores regulados, o sandbox regulatório emerge como uma solução inovadora para equilibrar desenvolvimento tecnológico e proteção de direitos. Em ...

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Oversharenting e Responsabilidade Parental

ISBN: 9786527055310

Por: Editora Dialética | Autor: Olszewski, Bruna Dezevecki | Edição:

À superexposição de crianças nas redes sociais por seus pais ou responsáveis atribui-se a nomenclatura oversharenting, sobre a qual se debruça o presente livro. Busca-se responder se, diante da referida prática, há descu...

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Barreiras Invisíveis

ISBN: 9786527055907

Por: Editora Dialética | Autor: Sales, Anna Carolina de | Edição:

O presente estudo propõe-se a analisar criticamente a estrutura e a questão jurídica da desigualdade salarial entre mulheres e homens no ambiente de trabalho no Brasil, visto que esta questão tem adquirido um espaço ampl...

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Direito Disruptivo no Século XXI

ISBN: 9786527056782

Por: Editora Dialética | Autor: PINTO, FELIPE CHIARELLO DE SOUZA; SANTAN ... | Edição:

Direito Disruptivo é um conceito emergente que busca compreender e regular as novas dinâmicas sociais, econômicas e tecnológicas, desafiando as abordagens tradicionais do mundo jurídico. Com isso, diante da crescente dig...

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Direito Disruptivo no Século XXI

ISBN: 9786527056805

Por: Editora Dialética | Autor: PINTO, FELIPE CHIARELLO DE SOUZA; SANTAN ... | Edição:

Direito Disruptivo é um conceito emergente que busca compreender e regular as novas dinâmicas sociais, econômicas e tecnológicas, desafiando as abordagens tradicionais do mundo jurídico. Com isso, diante da crescente dig...

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Curso de Processo Civil Completo 4ª ED - Volume 1 - 2025

ISBN: 9786561202923

Por: Editora Foco | Autor: Cambi, Eduardo Augusto Salomão; Dotti, R ... | Edição: 4

A obra concilia doutrina e jurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, sempre visando a demonstrar que novos horizontes de interpretação poderão surgir, ainda que para...

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Curso de Processo Civil Completo 4ª ED - Volume 2 - 2025

ISBN: 9786561202947

Por: Editora Foco | Autor: Cambi, Eduardo Augusto Salomão; Dotti, R ... | Edição: 4

Sobre a obra Curso de Processo Civil Completo - 4ª ED - 2025 - Volume 2 Procedimento Comum A obra concilia doutrina e jurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no t...

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Curso de Processo Civil Completo 4ª ED - Volume 3 - 2025

ISBN: 9786561202954

Por: Editora Foco | Autor: Cambi, Eduardo Augusto Salomão; Dotti, R ... | Edição: 4

A obra concilia doutrina e jurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, sempre visando a demonstrar que novos horizontes de interpretação poderão surgir, ainda que para...

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