Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
e-book

Limites do acordo de não persecução cível

ISBN: 9786527023494

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Deny Eduardo Pereira | Edição:

Nesta obra, o autor pesquisa e tenta traçar alguns limites (subjetivos, materiais e temporais) para os acordos de não persecução cível, originados com a Reforma de 2021 da Lei de Improbidade Administrativa. Fruto de sua ...

117 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Zona Franca de Manaus e Zona Econômica Especial de Shenzhen

ISBN: 9786527014690

Por: Editora Dialética | Autor: Wang, Kon Tsih | Edição:

Uma análise acerca do modelo da primeira Zona Econômica Especial implementada na China (Shenzhen) e a Zona Franca de Manaus – suas convergências e divergências. Texto de contracapa: A Zona Franca de Manaus é, para os qu...

234 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A proibição da cannabis

ISBN: 9786527021360

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Gabryella | Edição:

Este livro foi desenvolvido pela autora enquanto dissertação do Mestrado em Direito e concentra-se na área Fundamentos e Efetividade do Direito, sendo estruturado sob a linha de pesquisa Ética, Autonomia e Fundamentos do...

70 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Pontos de Interesse acerca dos Princípios Administrativos sob a Perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos

ISBN: 9786527022442

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Fernando de Souza Paiva | Edição:

Nesta obra, o autor procura relacionar os Princípios Administrativos, analisando-os à luz dos Direitos Humanos. Texto de contracapa: Nesta obra, o autor procura relacionar os Princípios Administrativos, analisando-os à ...

70 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Poder, Tecnologia e Direito!

ISBN: 9786527019954

Por: Editora Dialética | Autor: Teixeira, Alexandre Peres | Edição:

O "Poder", por milênios, tem sido objeto de desejo para povos, reinos, governos e Estados. Neste caminho, o conflito armado figura como produto e consequência sinistra da ganância e da insensatez humana. A destruição fís...

303 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

SUPER-REVISÃO OAB

ISBN: 9786561200783

Por: Editora Foco | Autor: Nishiyama, Adolfo; Dompieri, Ana Paula; ... | Edição: 14

CONTEÚDO: – TODAS AS DISCIPLINAS DA OAB NUM ÚNICO VOLUME – DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA – JURISPRUDÊNCIA RECENTE – CONTEÚDO COMPLETO E FOCADO NO EDITAL DA OAB – TEMAS ESCOLHIDOS COM BASE NA ESTATÍSTICA...

539 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Erro Médico nos Tribunais

ISBN: 9786561200806

Por: Editora Foco | Autor: Souza, Wendell Lopes Barbosa de | Edição: 1

* Um guia para Advogados, Médicos da Assistência, Peritos Judiciais e Legistas, Odontólogos, além de todos os Gestores do Sistema Público e Suplementar de Saúde, para a prevenção de indenizações judiciais médicas e para ...

290 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Educação para os Direitos Humanos: A Experiência de Angola e de Portugal

ISBN: 9786525058689

Por: Editora Appris | Autor: Eduardo, António | Edição: 1

A Educação para os Direitos Humanos deve ser, no séc. XXI, um desafio não apenas sociopolítico, mas também cultural de cada nação. A obra traz uma reflexão e explicação sobre as razões que sustentam a diferença dos nívei...

108 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Primeiros Passos para Entender o Direito

ISBN: 9786527027935

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Marco Túlio Elias | Edição:

Em uma sociedade em que as palavras conseguem transformar mentes e moldar destinos, "Primeiros Passos para Entender o Direito" é o convite para uma jornada extraordinária de descoberta. Não é apenas uma obra introdutória...

117 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Primeiros Passos para Entender a Filosofia do Direito

ISBN: 9786527027881

Por: Editora Dialética | Autor: Alves, Marco Túlio Elias | Edição:

Como seria a História do Descobrimento do Brasil, se contada pelos povos indígenas? Provavelmente seria a história de estranhos que chegaram de longe para impor uma nova língua, cultura, religião e escravizar. Bem dif...

93 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

TCU mais independente

ISBN: 9786525292335

Por: Editora Dialética | Autor: Zeferino, Maria | Edição:

O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise crítica do sistema de nomeação dos ministros do Tribunal de Contas da União. Para que os julgadores das contas públicas exerçam sua missão constitucional, é impor...

117 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Mato Grosso e conexões globais

ISBN: 9786527013877

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Edson Benedito Rondon | Edição:

O Direito faz parte das relações sociais em dialogicidade permanente com a dinâmica social, com papel fundamental para compreensão e julgamento valorativo normativo das estruturas sociais, suas agências e as ações sociai...

210 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Lei de Mineração Espacial

ISBN: 9786527022275

Por: Editora Dialética | Autor: Fernandes, Rodrigo Vesule | Edição:

A exploração espacial é realidade há mais de cinco décadas, mas a possibilidade real de mineração espacial está apenas em suas primeiras fases. O principal obstáculo para o desenvolvimento dessa atividade, além da questã...

117 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Responsabilidade Civil Ambiental

ISBN: 9786561200677

Por: Editora Foco | Autor: Antunes, Paulo de Bessa | Edição: 1

"Este livro parte de um pressuposto que é o seu compromisso com a defesa do meio ambiente como um dever fundamental que se impõe a todos. No entanto, como dar cumprimento a esse dever é matéria controversa. Da Conferênci...

139 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Os novos paradigmas da Regulação Pública e Privada

ISBN: 9786553872745

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Felício, Clarissa Machado; Pacheco, Luca ... | Edição: 1

A obra é composta por artigos elaborados com o intuito de contribuir para o pensamento crítico. Abordam temas como: Precarização do trabalho; Movimento feminista; Responsabilidade do influenciador digital no mercado de c...

58 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Para uma teoria crítica latino-americana

ISBN: 9786553872769

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo ... | Edição: 1

O professor argentino Roberto Gargarella é hoje um dos mais respeitados constitucionalistas na América Latina. É isso o que justifica a atenção que sua obra recebe no novo livro de Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e D...

70 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Controle judicial do mérito administrativo do ato punitivo disciplinar militar por um modelo racional

ISBN: 9786553872776

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Godinho, César Augusto | Edição: 1

A obra faz reflexões sobre uma nova forma de controle judicial do mérito administrativo, que pretende oferecer às garantias fundamentais, especialmente à ampla defesa, a proteção condizente ao seu status constitucional, ...

54 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Identidade digital e garantia dos direitos fundamentais

ISBN: 9786527009306

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Luana | Edição:

Verificada a transformação do governo analógico para o digital no Brasil, questiona-se se a tecnologia Blockchain, caso utilizada no processo de autenticação da identidade digital do cidadão, adequa-se aos ditames consti...

117 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Decadência e Prescrição Tributárias

ISBN: 9786527020936

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Alex Sandro Alencar da | Edição:

Na complexa teia do sistema jurídico tributário, as questões de decadência e prescrição emergem como nós intrincados, desafiando tanto os legisladores quanto os praticantes do direito. Neste livro, intitulado de "Decadên...

117 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Urbanismo social – escala mundial, conformação jurídica e a sua relevância à efetividade do direito fundamental à cidade

ISBN: 9786527021261

Por: Editora Dialética | Autor: Coutinho, Fabrício Petinelli Vieira | Edição:

O urbanismo social possui dimensão que transcende as características da moradia de cada habitante. Abrange todas as necessidades essenciais para que uma pessoa tenha qualidade de vida no espaço urbano. Planejar a cidade ...

117 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Noções de Direito Tributário Municipal

ISBN: 9786527021452

Por: Editora Dialética | Autor: Biancato, Beatriz Otero | Edição:

Prezado leitor, o objetivo desta obra é proporcionar noções preliminares de Direito Tributário Municipal. Ela contém algumas dicas que podem ser usadas para quem almeja iniciar nesse nicho na Advocacia, mas também é um i...

117 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Inteligência Artificial, Direito e Processo

ISBN: 9786527021483

Por: Editora Dialética | Autor: Cardoso, Oscar Valente | Edição:

O livro Inteligência Artificial, Direito e Processo foi concebido para quem deseja compreender os fundamentos da IA, como essa tecnologia está moldando o campo jurídico na era da informação e quais são os principais tema...

117 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Coletânea de Artigos do XIX Curso de Inverno de Direito Internacional

ISBN: 9786527024118

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Isabela Leão | Edição:

O Curso de Inverno de Direito Internacional constitui um programa instituído pelo eminente Professor Doutor Leonardo Nemer Caldeira Brant, Juiz da Corte Internacional de Justiça, e sua perpetuação é zelosamente assegurad...

117 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Imobiliário 4.0

ISBN: 9786561200745

Por: Editora Foco | Autor: Fortes, Ana Carolina; Abelha, André; Mag ... | Edição: 1

"No contexto do mercado imobiliário, tem merecido atenção a tokenização envolvendo direitos relativos a imóveis, que pode servir a diversas relações jurídicas, como a promessa de compra e venda, a incorporação imobiliá...

249 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direitos Fundamentais do Contribuinte

ISBN: 9786561200448

Por: Editora Foco | Autor: Silva, Adriana Fonteles; Rocha, Danielle ... | Edição: 1

"Ao percorrer cada capítulo, o leitor encontrará análises detalhadas sobre o sistema tributário brasileiro. Em cada página, nota-se o comprometimento destes pesquisadores com a evolução contínua do pensamento jurídico re...

170 booktokens

Book tokens