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Teoria geral da isenção tributaria - 3 ed./2011

ISBN: 9788574202013

Por: Malheiros Editores | Autor: Borges, José Souto Maior | Edição: 3

Reedição, refundida e atualizada, de obra clássica do Autor, analisando o tema a partir de um enfoque rigorosamente constitucional, num estudo completo e profundo sobre as isenções, aplicável ao nosso sistema vigente. Tr...

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A nova prisão e as novas medidas cautelares no processo penal - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200948

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Edição: 1

Esta obra é um oportuno complemento a Código ou Vade Mecum (para ser neles encartada) com a atualização dos textos em virtude da edição da Lei n. 12.406, de 4 de Maio de 2011 que alterou dispositivos do Código de Process...

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Estado e contrato - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200443

Por: Malheiros Editores | Autor: Giacomuzzi, José Guilherme | Edição: 1

Neste estudo, José Giacomuzzi empreende uma comparação de três sistemas, examinado o direito dos contratos administrativos no Brasil, França e Estado Unidos, com um foco no fenômeno da " exorbitância ", Exorbitância é o ...

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Locação: Reforma da lei 8.245/1991 - 2 ed./2011

ISBN: 9788539200788

Por: Malheiros Editores | Autor: Restiffe Neto, Paulo | Edição: 2

Esta obra complementa o livro Locação - Questões Processuais e Substanciais, dos mesmos Autores, abordando de modo conciso as questões relevantes e as inúmeras inovações da Lei 12.112, de 9.12.2009, Lei da Reforma do Inq...

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Novo direito societário - 4 ed./2015

ISBN: 9788539200795

Por: Malheiros Editores | Autor: Salomão Filho, Calixto | Edição: 4

O Autor aborda novos aspectos de problemas clássicos, como o interesse social, a limitação de responsabilidade e o conceito de sociedade, onde antigos dogmas são rebatidos em face das necessidades empresariais. Procura i...

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Formação e estrutura do direito constitucional - 1 ed./2011

ISBN: 9788539201006

Por: Malheiros Editores | Autor: Filho, Agassiz Almeida | Edição: 1

" Trata-se de um estudo dotado de grande amplitude, o que hoje não é muito frequente, um estudo que não evita o mergulho nos temas mais profundos do Direito Constitucional e da Teoria do Estado, abordando-se com plena c...

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Soberania do Estado e poder de polícia - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200528

Por: Malheiros Editores | Autor: Vitta, Heraldo Garcia | Edição: 1

Este livro estuda o Poder de Polícia numa perspectiva abrangente, a partir de sua concepção jurídico-constitucional, alicerçando-se, pois, nos príncipios e vetores da ordenação jurídica, especialmente aqueles ligados aos...

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Renúncia a direito fundamental - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200535

Por: Malheiros Editores | Autor: Adamy, Pedro Augustin | Edição: 1

Sobram qualidades à presente obra. A primeira delas é o caráter analitico empregado: o trabalho inicia fazendo as necessárias distinções entre renúncia e perda, suspensão, restrição e não-exercício de direito fundamenta...

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Arguição de descumprimento de preceito fundamental - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200498

Por: Malheiros Editores | Autor: Cruz, Gabriel Dias Marques Da | Edição: 1

No prefácio desta obra o Prof. Elival Ramos escreve que sobre a ADPF, a maior parte dos autores ou se limita a sistematizar os preceitos constitucionais e legais que a disciplinam ou realiza análise crítica sobre a conve...

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Fundamentos de direito processual civil - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200962

Por: Malheiros Editores | Autor: Cocurutto, Ailton | Edição: 1

A presente obra foi desenvolvida com apoio em aulas ministradas pelo Autor em cursos de Graduação e Pós-Graduação e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, preocupando-se com uma redação objetiva e...

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Flexibilização das regras sobre ônus da prova - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200511

Por: Malheiros Editores | Autor: Zaneti, Paulo Rogerio | Edição: 1

Quando o leitor ler este livro vai perceber que a atividade probatória constitui um dos momentos mais sublimes e relevantes de todo processo,Se há certa dificuldade e divergencia doutrinária acerca do conceito jurídico ...

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Repetição do tributo indireto - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200771

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado Segundo, Hugo de Brito | Edição: 1

Além de se tratar de classificação altamente questionável, observa-se que, em situações distintas, a ordem jurídica ( tal como interpretada pela jurisprudência ) considera, em relação aos tributos que usualmente se class...

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Regulação administrativa à luz da Constituição Federal - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200870

Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Ricardo Marcondes | Edição: 1

O objeto deste estudo é o conceito constitucional de regulação administrativa. Partiu-se do pressuposto de que todo conceito técnico-jurídico, nos sistemas que adotam o modelo do constitucionalismo, deve ser compatível ...

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O constitucionalismo brasileiro - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200894

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 1

Este livro aprecia o constitucionalismo brasileiro pelo método que o autor chama de vertical, consistente em estudar a história constitucional por via da evolução das instituições constitucionais. Mas foram feitas conces...

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Parcerias público-privadas (Sbdp) - 2 ed./2011

ISBN: 9788539200832

Por: Malheiros Editores | Autor: Sundfeld, Carlos Ari | Edição: 2

Coletânea de renomados juristas, este livro é fruto de projeto realizado durante o período da introdução do tema das parcerias público privadas (PPPs) no Brasil, e da reelaboração dos estudos, conforme a redação final e ...

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Direito e processo - 6 ed./2011

ISBN: 9788574209586

Por: Malheiros Editores | Autor: Bedaque, José Roberto Santos | Edição: 6

Visão integrada do processo e do direito material, numa unidade funcional e harmônica, apta a explicar os institutos e fenômenos daquele em face da utilidade que possam ter para a satisfação dos valores deste. Partindo d...

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Direito tributário contemporâneo: Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200955

Por: Malheiros Editores | Autor: Barreto, Aires Fernandino | Edição: 1

Ação Civil Pública em matéria tributária – Coisa julgada: alteração em matéria tributária – Compensação de tributos federais na esfera administrativa – Direito Cooperativo –FUNRURAL – Guerra Fiscal – ICMS– ICMS-Comunicaç...

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Lei de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência comentada - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200474

Por: Malheiros Editores | Autor: Milani, Mario Sérgio | Edição: 1

Com um estilo fluente, o autor; advogado miliante e jurista de refinada percepção analitica, aborda os principais problemas e dúvidas que cercam a lei sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência. Comparada os di...

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Crianças e Adolescentes em Situação de rua - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200245

Por: Malheiros Editores | Autor: Melo, Eduardo Rezende | Edição: 1

Uma reflexão crítica sobre a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua e o sistema de justiça no Brasil. A questão abordada nesta obra é difícil, crianças e adolescentes em situação de ru...

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Regime jurídico dos processos administrativos ampliativos e restritivos de direito - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200504

Por: Malheiros Editores | Autor: Petian, Angélica | Edição: 1

Doutrina e jurisprudência atentam para a extrema valia do processo administrativo, não só como instrumento idôneo para levar ao ato administrativo mais adequado, mas, acima de tudo, como indispensável instrumento de defe...

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Atos administrativos ampliativos de direitos - 1 ed./2011

ISBN: 9788539200542

Por: Malheiros Editores | Autor: Aurélio, Bruno | Edição: 1

Esta obra é uma excelente investigação dos institutos da revogação e da invalidação dos atos administrativos ampliativos de direitos, desenvolvida através da análise do regime jurídico-administrativo constituído ( ou ain...

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Teoria da Argumentação no Direito e na Moral - Justificação e Aplicação

ISBN: 9788530932596

Por: Editora Forense | Autor: Gunther, Klaus | Edição: 2

Neste livro, Klaus Günther pretende evidenciar que é imprescindível explicitar a distinção entre justificação e aplicação. A justificação vincular-se-ia à validade: o processo pelo qual uma norma se justifica está associ...

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Obrigações e Contratos - Pareceres

ISBN: 9788530926090

Por: Editora Forense | Autor: Pereira, Caio Mário da Silva | Edição: 1

Trata-se de uma obra inédita de um dos grandes doutrinadores do Direito Civil. Esquecida há alguns anos em seus papéis, essa série de pareceres foi descoberta pela família do Prof. Caio Mário da Silva Pereira há alguns a...

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Coleção Gilmar Mendes - O Pré-Constitucionalismo na América - Vol. 14

ISBN: 9788530932589

Por: Método | Autor: Santana, José Claudio Pavao | Edição: 1

Pode-se dizer, em síntese, que a abordagem ofertada pelo autor, juntamente com sua preocupação conceitual (presente na definição de pré-constitucionalismo), transformam sua tese, ora traduzida em livro, em um relevante t...

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Abuso de direito e a constitucionalização do Direito Privado - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200269

Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Ricardo Marcondes | Edição: 1

Ao propor a definição de princípios formais fundamentais como as normas que garantem a discricionariedade ( competência normativa ) e a autonomia privada - a primeira no âmbito público e a última, no privado -, depois de...

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