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As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho

ISBN: 9786555181319

Por: Fórum | Autor: Tupinambá, Carolina | Edição: 1

A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando no direito e processo do trabalho. Neste terceiro volume, o tema explorado trata justamente das mudanças ocorridas ou ...

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Planejamento familiar nas famílias LGBT

ISBN: 9786555181647

Por: Fórum | Autor: Camelo Ferreira da Silva Netto, Manuel | Edição: 1

Passados dez anos do histórico julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, em 2011, no qual fora reconhecida a natureza familiar das uniões homoafetivas, dando-se-lhes a devida proteção jurídica, o silêncio do...

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Direito econômico e concorrência

ISBN: 9786555181555

Por: Fórum | Autor: Elizabeth Cavalcante Koury, Suzy; Guimar ... | Edição: 1

“Neste livro a dupla de coautores aborda temas importantíssimos acerca da matéria jus-econômica, como O Poder Econômico de Mercado; sobre aspectos muito pouco analisados no âmbito jurídico, como os Monopólios, Oligopóli...

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A lógica da fundamentação das decisões judiciais

ISBN: 9786555181685

Por: Fórum | Autor: Simão da Cunha Araújo, Fabrício | Edição: 1

No Código de Processo Civil de 2015, a fundamentação das decisões judiciais assumiu posição de destaque. Embora tenham sido inúmeras as exigências feitas pela lei para aperfeiçoar a motivação das decisões, persiste ...

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Execução fiscal semijudicial no Brasil

ISBN: 9786555181784

Por: Fórum | Autor: Barbosa da Silveira, Artur | Edição: 1

Relatórios e estatísticas publicados por diversos institutos oficiais, tais como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), apontam para números alarmantes envolvendo exe...

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A nova lei de migração e os regimes internacionais

ISBN: 9786555181678

Por: Fórum | Autor: Flavia Velloso, Ana; Dal Maso Jardim, Ta ... | Edição: 1

Dentre os objetivos que A Nova Lei de Migração e os Regimes Internacionais se determina, estão: 1) aferir os paradigmas inovadores da questão migratória no Brasil mediante o confronto, em aspectos selecionados, entre...

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Direito provisório - ESPIN - COVID-19

ISBN: 9786555181395

Por: Fórum | Autor: Luiza Jacoby Fernandes, Ana; Ulisses Jac ... | Edição: 1

“Legislar é fazer experiências com o destino humano”, escreveu em 1953 o jurista alemão Hermann Jahrreiss. Essa lição assume relevância quando a legislação é produzida em momentos dramáticos da civilização, como ocorre ...

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A responsabilidade Constitucional dos Agentes Políticos

ISBN: 9786555181333

Por: Fórum | Autor: Tostes de Alencar Mascarenhas, Rodrigo | Edição: 1

Queremos políticos honestos e competentes. Mas o que fazer quando essas expectativas são frustradas? Como construir um sistema de responsabilidade constitucional dos políticos que, tratando de forma harmônica de institut...

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Empresas Estatais

ISBN: 9786555181463

Por: Fórum | Autor: Dolabela, Carolina | Edição: 1

Quando o Estado opta por interferir no domínio econômico por intermédio das Sociedades de Economia Mista, um dos principais desafios que se lhe apresenta é como equacionar o aparente “conflito” entre os seus interesses (...

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Vale quanto pesa

ISBN: 9786555181487

Por: Fórum | Autor: Vinicius de Azevedo Braga, Marcus | Edição: 1

Vale quanto pesa: um estudo sobre os impactos do controle na gestão é um livro indispensável para políticos, gestores, empresários, funcionários do controle interno/externo e todos aqueles preocupados com o bom governo. ...

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Curso de direito constitucional

ISBN: 9786555760033

Por: Editora Manole | Autor: Júnior, Vidal Serrano Nunes | Edição: 23

Aliando objetividade e espírito crítico a uma organização essencialmente didática, a obra transita pelos diversos temas do Direito Constitucional, oferecendo a mais atualizada doutrina, bem como as tendências dos Tribuna...

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Tudo sobre controle

ISBN: 9786555181449

Por: Fórum | Autor: Vinícius de Azevedo Braga, Marcus | Edição: 1

Tudo Sobre Controle é um livro ímpar, único, que nos conduz a uma viagem leve e ao mesmo tempo profunda, reflexiva e didática sobre o tema do controle nos últimos 10 anos. De forma provocativa, seguindo um estilo de crôn...

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A experiência dos estados no enfrentamento da pandemia da COVID-19

ISBN: 9786555181470

Por: Fórum | Autor: Francisco de Paula, Rodrigo | Edição: 1

Nesta edição: MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PARÁ QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID -19, À LUZ DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº...

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Crise democrática e a luta pela constituição

ISBN: 9786555181401

Por: Fórum | Autor: Sarmento, Daniel | Edição: 1

O Brasil vive uma crise democrática que se aprofundou com a eleição de Jair Bolsonaro, um populista autoritário, que atenta sistematicamente contra os direitos fundamentais, trata adversários políticos como inimigos a se...

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O silêncio além das grades

ISBN: 9786555181340

Por: Fórum | Autor: Cláudia de Souza Valente, Ana | Edição: 1

A pesquisa, fruto de dissertação de mestrado defendida no UniCeub, busca identificar quais seriam as bases de um modelo de atendimento para adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no Distrito Federal...

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Valores, Técnica, Economicidade e o Guardião da Constituição

ISBN: 9788530988494

Por: Forense Universitária | Autor: PINTO FILHO, Francisco Bilac M.; SCHMITT ... | Edição: 1

O legado de Carl Schmitt por Francisco Bilac. Carl Schmitt – Valores, Técnica, Economicidade e o Guardião da Constituição apresenta reflexões do autor e a perspectiva de Schmitt nos temas relacionados ao assunto, sem dei...

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Direito provisório e a emergência do coronavírus

ISBN: 9786555181302

Por: Fórum | Autor: Ulisses Jacoby Fernandes, Jorge | Edição: 2

“A obra consegue mesclar temas relevantes neste momento de crise, envolvendo não apenas matérias ligadas ao Direito do Trabalho e à economia, mas também questões de Direito Administrativo, trazendo uma análise pontual so...

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Contabilidade para concursos e exame de suficiência

ISBN: 9788571441040

Por: Saraiva Uni | Autor: Coelho, Juliana Moura Ribeiro; Ribeiro, ... | Edição: 3

Osni Moura Ribeiro, um dos autores mais consagrados da área de contabilidade, e Juliana Moura Ribeiro Coelho trazem a 3ª edição deste livro, totalmente atualizado e direcionado para você que está se preparando para enfre...

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Teoria Pura do Direito

ISBN: 9788530992071

Por: Forense Universitária | Autor: KELSEN, Hans | Edição: 1

A 1ª edição da Teoria Pura do Direito, publicada originalmente em alemão, em 1934, constitui uma das obras mais importantes da Teoria do Direito do século XX. Nela, Kelsen sintetiza algumas ideias desenvolvidas desde o i...

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Manual de Filosofia Política - 4ª Edição 2021

ISBN: 9788553614813

Por: Saraiva Jur | Autor: Barros, Alberto Ribeiro Gonçalves de; Me ... | Edição: 4

O ´Manual de Filosofia Política´ apresenta ao leitor uma visão sobre os momentos mais impactantes da história dessa disciplina, apontando os desdobramentos ainda presentes no debate contemporâneo. Não se trata de mero re...

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A Investidura no Tribunal de Contas

ISBN: 9788545007579

Por: Fórum | Autor: Costa da Camino, Geraldo | Edição: 1

Este livro, que nasceu da dissertação de Mestrado em Direito do autor na UFRGS, conjugada com sua vivência na temática, como Procurador do Ministério Público junto ao TCE-RS, estuda o procedimento de investidura dos memb...

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Compliance para pequenas e médias empresas

ISBN: 9786555181234

Por: Fórum | Autor: Lemos, Bernardo; Petrosemolo Cola, Crist ... | Edição: 1

O livro apresenta aspectos complexos e multifacetados do compliance e busca auxiliar gestores de Pequenas e Médias Empresas a implantar seus programas de integridade. De forma didática, oferece valiosas orientações para ...

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As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho

ISBN: 9786555181203

Por: Fórum | Autor: Tupinambá, Carolina | Edição: 1

A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando no direito e processo do trabalho. Neste segundo volume, o tema explorado trata justamente das mudanças ocorridas ou preci...

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A Mediação e a Administração Pública

ISBN: 9786587953113

Por: Editora CLA | Autor: Neto, Adolfo Braga | Edição: 1

O livro apresenta a mediação e a sua aplicação em diversos contextos, destacando em especial a Administração Pública. Analisa a sua prática no país, de forma geral e nessa área específica, bem como o seu fortalecimento a...

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Manual de Tutela Coletiva

ISBN: 9786555590883

Por: Saraiva Jur | Autor: Pinho, Humberto Dalla Bernadina de; Port ... | Edição: 1

Data de fechamento: 19/10/2020 - Os autores nos brindam com o Manual de Tutela Coletiva, que chega para se tornar uma referência sobre o tema. Partindo de ampla análise teórica e jurisprudencial sobre o consagrado micros...

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