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Paradoxo da acessibilidade da justiça e exclusão digital na comarca de Três Pontas-MG

ISBN: 9786527053637

Por: Editora Dialética | Autor: Mendonça, João Victor Mendes de Gomes e | Edição:

O livro analisa a implementação da justiça digital e como, apesar do paradoxo existente entre a acessibilidade da justiça e a exclusão digital, é possível promover o acesso à justiça. A evolução da prestação de serviço p...

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Proteção e Bem-Estar Animal

ISBN: 9786527054740

Por: Editora Dialética | Autor: Gurgel, João Pedro | Edição:

A causa animal tem ganhado relevância nos últimos anos, sendo alvo de constantes discussões na sociedade e no âmbito do Poder Público. Há uma sensível mudança de visão refletida tanto no Legislativo, na criação de leis m...

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Ampliando as Lentes da Justiça Restaurativa

ISBN: 9786527055396

Por: Editora Dialética | Autor: Leão, Antonina Gallotti Lima | Edição:

"Ampliando as Lentes da Justiça Restaurativa: a Constelação Familiar no Sistema Socioeducativo" explora as possibilidades e desafios da aplicação da Constelação Familiar nos centros de justiça restaurativa, dentro do co...

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La Suspensión del Proceso

ISBN: 9786527056201

Por: Editora Dialética | Autor: Torres, Fernando Orellana | Edição:

La suspensión del proceso, y sus diversos casos legales, en el ámbito jurídico es una de las instituciones del derecho procesal menos estudiada, y que con el presente trabajo se pretende poner en conocimiento de los juec...

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Crises de Relação entre o Ser Humano e a Natureza

ISBN: 9786527057970

Por: Editora Dialética | Autor: Brandeburgo, Eduardo Zanatta | Edição:

Como é a relação do ser humano com a natureza? É uma relação de respeito e colaboração? Ou nessa relação tem-se vivido crises? Crises de vínculo e de limite. Por um lado, a dificuldade de compreender os elementos que nos...

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Derecho Fundamental de Acceso el Agua Potable

ISBN: 9786527054696

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Vânia Ereni Lima | Edição:

O direito à água potável é tema central neste livro, que explora sua relevância como direito humano fundamental e recurso estratégico para a sobrevivência e o desenvolvimento sustentável. A autora examina as bases normat...

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Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561204163

Por: Editora Foco | Autor: Carlini, Angelica; Carvalhal, Glauce | Edição: 1

Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a Lei 15.040, de 2024. Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta legislação revoga dispositivos do Código Civil e d...

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Direito e Economia no Brasil - Estudos Sobre a Análise Econômica do Direito - 6ª ED - 2025

ISBN: 9786561203319

Por: Editora Foco | Autor: Timm, Luciano Benetti | Edição: 6

Esse livro propõe-se a ser um guia introdutório da análise econômica do direito. Por este motivo, ele pode ser lido por aqueles que não tem qualquer iniciação à Economia. De outra parte, dado o conhecimento dos autore...

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A Promoção do Acesso aos Direitos Securitários Como Fator de Inclusão Social da Comunidade Quilombola Grotão do Município de Filadélfia (TO)

ISBN: 9786525070889

Por: Editora Appris | Autor: Dettenborn, Candida | Edição: 1

O livro A promoção do acesso aos direitos securitários como fator de inclusão social da comunidade quilombola Grotão do município de Filadélfia (TO) aborda sobre o dever do Estado de garantir a efetividade do Princípio d...

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Direito e Saúde na Tríplice Fronteira

ISBN: 9786553874237

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Oliveira, Ana Flávia Machado de | Edição: 1

A obra analisa as peculiaridades da saúde pública na região de Foz do Iguaçu – PR, cidade que integra a tríplice fronteira Brasil – Argentina – Paraguai. Traz o conceito de saúde e sua evolução no Brasil, percorrendo o c...

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Gaslighting Médico: Entre a Vida e a Morte

ISBN: 9786525073309

Por: Editora Appris | Autor: Carneiro, Victória Fernandes | Edição: 1

Gaslighting médico: entre a vida e a morte, de Victória F. Carneiro, examina a violência estrutural e silenciosa que mulheres enfrentam na atenção médica. Diferente da violência física, essa forma de abuso é mais difícil...

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Manual dos Contratos Empresariais - 3ª Ed - 2025

ISBN: 9786561203258

Por: Editora Foco | Autor: Gaggini, Fernando Schwarz | Edição: 3

Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a o...

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Da Soberania do Tribunal do Júri em Sentenças Absolutórias

ISBN: 9786527404705

Por: Editora Dialética | Autor: Marques, Bruno Henrique Moreira | Edição:

A teoria do tribunal do júri fascina a academia brasileira devido à excepcionalidade do julgamento popular do réu. Normativamente, é importantíssimo, afinal figura entre os direitos e garantias individuais da CF (art. 5º...

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Obrigações em tempos de paz dos Estados Partes das Convenções da Unesco para a proteção internacional do patrimônio cultural

ISBN: 9786527055709

Por: Editora Dialética | Autor: Gaspar, Fabiane | Edição:

Desde que o processo de proteção ao patrimônio cultural foi iniciado, em nível internacional multilateral no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), para regular os efeitos dos conflitos armados, uma grande lacuna...

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Diálogo Público-Privado

ISBN: 9786527051756

Por: Editora Dialética | Autor: Cajazeiras, José Laécio Cardoso | Edição:

Este livro defende que o diálogo competitivo possibilita a materialização das decisões consensuais, porque inerentes e inevitáveis para a dinâmica da modernidade e do avanço tecnológico, que exige uma nova postura do Dir...

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A E-Investigação Defensiva em face da Cadeia de Custódia da Prova Penal Digital

ISBN: 9786527051541

Por: Editora Dialética | Autor: Sanches, Ezequiel | Edição:

Este livro trata da "e-investigação defensiva" em face da cadeia de custódia da prova penal e o impacto das novas tecnologias na Sociedade da Informação. Com base no Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB, no con...

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A Tutela dos Direitos Transindividuais em face do Código de Defesa do Consumidor

ISBN: 9786527051350

Por: Editora Dialética | Autor: Nascimento, Eva Cláudia Souza da Silva | Edição:

Este livro oferece uma análise aprofundada sobre a tutela dos direitos transindividuais no contexto do Código de Defesa do Consumidor, com foco nos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos. A autora explora a...

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Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro

ISBN: 9786527053422

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Antonio Conehero | Edição:

No direito probatório contemporâneo, o método da livre apreciação da prova tem fundamental importância. Decisões judiciais ultrapassaram os limites da acepção acadêmica desse método, aplicando-o de forma equivocada. Pesq...

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Estado Social, Dirigismo Constitucional e Meios Participativos

ISBN: 9786527050308

Por: Editora Dialética | Autor: Fuzari, Tiago de Souza | Edição:

As modificações ocorridas a partir das décadas de 1960, 1970 e 1980 promoveram uma alteração estrutural na forma como as sociedades se organizam, rompendo com os padrões e a racionalidade da modernidade sólida, de modo a...

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A fase procedimental introdutória do processo civil brasileiro

ISBN: 9786527048596

Por: Editora Dialética | Autor: Araújo, Fabio José de Almeida de | Edição:

Em "A fase procedimental introdutória do processo civil brasileiro", o autor, superando as abordagens tradicionais focadas em atos ou características procedimentais isolados – sobretudo os atos de conteúdo predominanteme...

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O Direito Administrativo dos Estados Unidos da América: Fundamentos e princípios básicos a partir da perspectiva alemã

ISBN: 9786553962392

Por: Editora Contracorrente | Autor: Schmidt-Aßmann, Eberhard | Edição:

"Para futuras pesquisas de direito comparadosobre questões dogmáticas específicas e sobre a discussão básica no direitoadministrativo dos EUA, este trabalho é um recurso rico em material econvidativo para a sua compreens...

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Estado, democracia e controle externo das contratações públicas

ISBN: 9786553962316

Por: Editora Contracorrente | Autor: Filho, João Antonio da Silva | Edição:

A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento do livro "Estado, democracia e controle externo das contratações públicas", do respeitado jurista João Antonio da Silva Filho. O livro aborda a importância d...

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Direito à Diferença: O Conceito de Índio Integrado no Superior Tribunal de Justiça do Brasil (2004-2017)

ISBN: 9786525064949

Por: Editora Appris | Autor: Melo, Caio Ferrari de Castro | Edição: 1

Esta obra é um estudo acerca das visões de mundo sobre indígenas que circulam entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro. Para tanto, buscamos compreender como estes vêm julgando o que é o "índio...

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O direito à igualdade nas relações tributárias

ISBN: 9786527053170

Por: Editora Dialética | Autor: Petuba, Claudia Aniceto Caetano | Edição:

Conheça a evolução da noção de igualdade e sua aplicação nas relações tributárias, a partir da perspectiva jurídica de Portugal e Brasil, além da relação destes com as desigualdades socioeconômicas....

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Os direitos humanos e o desenvolvimento nacional brasileiro

ISBN: 9786584999541

Por: Matrioska Editora | Autor: Melo, Claudineu de | Edição:

"O livro contém duas partes divididas em oito capítulos, por meio dos quais discutem-se, em seis deles, os Direitos Humanos e, nos dois outros, o Desenvolvimento Nacional Brasileiro. São discutidas, na primeira parte, a ...

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