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Direito Civil - Parte geral - Emancipação

ISBN: 9786561204415

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito Direito Civil - Parte geral - Pessoa ...

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Direito Civil - Parte geral - Morte

ISBN: 9786561204422

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Abuso do Direito

ISBN: 9786561204439

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Pessoa Natural e personalidade

ISBN: 9786561204446

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Capacidade

ISBN: 9786561204453

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo

ISBN: 9786561204460

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Civil - Parte geral - Elementos do Direito Subjetivo

ISBN: 9786561204477

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

ISBN: 9786561204484

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividad...

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Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL

ISBN: 9786561204491

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

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Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies 

ISBN: 9786561204507

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

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Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva

ISBN: 9786561204514

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

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Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL

ISBN: 9786561204521

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

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Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento 

ISBN: 9786561204538

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

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Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou Perfeito

ISBN: 9786561204545

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade ...

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Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado

ISBN: 9786561204552

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

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Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta

ISBN: 9786561204569

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

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Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal

ISBN: 9786561204750

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

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Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; Consumação

ISBN: 9786561204705

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

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Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço

ISBN: 9786561204712

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

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Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime

ISBN: 9786561204729

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

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Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco

ISBN: 9786561204736

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

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Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo

ISBN: 9786561204743

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

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Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade

ISBN: 9786561204774

Por: Editora Foco | Autor: Salim, Alexandre | Edição:

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Direitos humanos iguais e diversos

ISBN: 9788546229666

Por: Paco e Littera | Autor: Calisto, Cristiano De Souza | Edição:

Por meio de uma abordagem interdisciplinar, a obra explora temas como justiça social e equidade, repensa fundamentos das políticas igualitárias, suas implicações éticas e culturais, e discute como conciliar direitos huma...

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Direito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: introdução e conceito

ISBN: 9786561204330

Por: Editora Foco | Autor: Zampier, Bruno | Edição:

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