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The Law of Treaties

ISBN: 9788530956868

Por: Editora Forense | Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira | Edição: 1

The extraordinary growth in the number of international treaties concluded in recent decades has awakened the interest in the study of the Law of Treaties throughout the world. Nevertheless, many of the works that have b...

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Curso de Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas

ISBN: 9788530963576

Por: Editora Forense | Autor: Nader, Paulo | Edição: 7

Este quarto volume do Curso de Direito Civil, do Professor Paulo Nader, vem ocupar um lugar de relevo na bibliografia jurídica brasileira. É, como os três anteriores, o resultado de paciente e frutuosa incursão na seara ...

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Curso de Direito Civil - Vol. 7 - Responsabilidade Civil

ISBN: 9788530961190

Por: Editora Forense | Autor: Nader, Paulo | Edição: 6

Analisar, na pluralidade e porosidade do mundo contemporâneo, a Responsabilidade Civil significa submergir num verdadeiro oceano de possibilidades de danos, enfrentando as poderosas ondas formadas pelas mais diversas teo...

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Curso de Direito Civil - Vol. 6 - Direito das Sucessões

ISBN: 9788530963590

Por: Editora Forense | Autor: Nader, Paulo | Edição: 7

O Jurista e Prof. Paulo Nader consegue, iluminado por base filosófica firme e conhecimento jurídico excepcional, não se alhear da realidade existente, cuja consideração se torna cada vez mais necessária, quando se cuida ...

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Curso de Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família

ISBN: 9788530963583

Por: Editora Forense | Autor: Nader, Paulo | Edição: 7

Magistrado, jurista e professor, não necessariamente nesta ordem, mas em toda ela com justiça festejado, por suas excepcionais qualidades, Paulo Nader nos proporciona mais um raro prazer intelectual, ao completar o seu D...

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O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações

ISBN: 9788530968045

Por: Método | Autor: Tartuce, Flávio | Edição: 2

Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidade...

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Planejamento tributário - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203178

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 1

O tema "Planejamento Tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relevância prática, porque é natural que se procurem os meios lícitos que permitam suportar o menor ônus tributário possível....

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Mandado de segurança em matéria tributária - 9 ed./2016

ISBN: 9788539203383

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 9

Nesta obra, o consagrado Autor examina em todos os seus aspectos a aplicação do mandado de segurança em matéria tributária, "excelente instrumento que nossa ordem jurídica coloca à disposição contribuinte para o controle...

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O direito e sua ciência - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203352

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado Segundo, Hugo de Brito | Edição: 1

Este livro examina e expõe as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade. Isso não é feito, destaque-se através de uma exposição pretensamente histórico-descritiva de cada escola filosófica, indican...

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Desconsideração da personalidade jurídica e processo - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203369

Por: Malheiros Editores | Autor: Rodrigues Filho, Otavio Joaquim | Edição: 1

Em torno da teoria e da sua instrumentalização pelo processo civil, o Autor desenvolve a obra com base na melhor doutrina e na sua experiência profissional no ministério Público de São Paulo, complementando o estudo com ...

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O papel do juiz na efetividade do processo civil contemporâneo - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203321

Por: Malheiros Editores | Autor: Nagao, Paulo Issamu | Edição: 1

[Esta obra] Dá especial ênfase ao conceito e amplitude da jurisdição, como fator de efetividade do direito material e dos direitos das partes, examinando as principais posições doutrinárias a esse respeito e ressaltando ...

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Direito privado em perspectiva - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203154

Por: Malheiros Editores | Autor: Leal, Fernando | Edição: 1

Os sete ensaios aqui reunidos, versando temas que, direta ou indiretamente, atinem a institutos, categorias, modelos e métodos do Direito Privado, configuram elogiável esforço de produção doutrinária num campo que está a...

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Ontem, os códigos! Hoje, as constituições - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203284

Por: Malheiros Editores | Autor: Editora Malheiros | Edição: 1

Prefácio. Parte I - Teoria da interpretação constitucional, capacidades institucionais e divisão de poderes. Parte II - (as)simetrias no federalismo brasileiro. Parte III - Jurisdição constitucional e democracia. Parte I...

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O direito dos negócios - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203529

Por: Malheiros Editores | Autor: Grau, Eros Roberto; Saboya, Cláudia Mari ... | Edição: 1

Direito Societário – Direito Bancário – Recuperação Judicial e Falências – Tributação – Comércio Internacional – Fundos de Participação Tributação no Comércio Eletrônico – ISS das Sociedades de Profissionais – Fundo Ga...

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Juízo e imaginação - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203147

Por: Malheiros Editores | Autor: Rodriguez, Caio Farah | Edição: 1

Trata-se de livro de teoria do direito, aplicada ao contexto do pensamento jurídico brasileiro atual, em que não se identificam limitações sem que também sejam sugeridos pontos de partida para sua transformação. Segundo ...

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Curso de processo civil - Tomo I - parte geral - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203314

Por: Malheiros Editores | Autor: Araújo, Fabio Caldas de | Edição: 1

Esta obra apresenta o direito processual civil dentro de uma visão integrada, ampla e atualíssima. Não há como realizar um estudo sério e aprofundado do processo civil na ausência de compasso com o direito material. A Pa...

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Regime jurídico das políticas públicas - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203482

Por: Malheiros Editores | Autor: Saad, Amauri Feres | Edição: 1

No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Sergio Ferraz: A temática das políticas públicas, não só como mola propulsora da atividade administrativa e da ciência política, mas como tema nuclear do Direito Público...

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Manual didático de direito processual do trabalho - 7 ed./2016

ISBN: 9788539203307

Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Adalberto | Edição: 7

Obra prática, de fácil compreensão, apresentando toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao estudante e ao profissional. Seu conteúdo está embasado em sólida doutrina e em referências jurisprudenciais atualizad...

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A simulação no direito civil - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203499

Por: Malheiros Editores | Autor: Andrade Júnior, Luiz Carlos de | Edição: 1

O que é a simulação? Como se caracteriza a interposição fictícia de pessoa? Pode a constituição de uma pessoa jurídica ser simulada? Quem pode alegar a nulidade do negócio simulado? O que é negócio dissimulado? Ele pode ...

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Empresa individual de responsabilidade limitada EIRELI - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203390

Por: Malheiros Editores | Autor: Bruscato, Wilges | Edição: 1

Esta obra traz breve perspectiva histórica da questão, passando por experiências similares em outros países, e comenta a lei, seus acertos e imperfeições, primando pela análise de grande precisão histórica do processo l...

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Controle judicial de administração pública complexa - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203161

Por: Malheiros Editores | Autor: Jordão, Eduardo | Edição: 1

O Autor mostra que a Administração Pública contemporânea, extremamente complexa e variada, não é um "ser único", de características uniformes. O Direito Administrativo é hoje o direito das administrações públicas. Os con...

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Sanções tributárias: Definição e limites - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203338

Por: Malheiros Editores | Autor: Masina, Gustavo | Edição: 1

Esta obra (...) deve ser lida e aplicada por todos aqueles que pretendem se debruçar sobre os limites da atuação estatal no que se refere à imposição de sanções, tanto em geral quanto no âmbito específico do Direito Trib...

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O controle de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203376

Por: Malheiros Editores | Autor: Figueiredo, Marcelo | Edição: 1

Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela: Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia par...

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Col.Rubens Limongi-Adoção de Embriões Excedentários à Luz do Direito Brasileiro Vol. 15

ISBN: 9788530967833

Por: Método | Autor: Miranda, Adriana Augusta Telles de | Edição: 1

Adoção de Embriões Excedentários à Luz do Direito Brasileiro aborda os principais questionamentos sobre os direitos dos embriões e a possibilidade da gestação de mulheres inférteis. O direito à vida do embrião e o direit...

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Contratos Bancários

ISBN: 9788530964870

Por: Editora Forense | Autor: Schonblum, Paulo Maximilian W. Mendlowic ... | Edição: 4

“O livro de Paulo Maximilian apresenta, de maneira didática, atualizada e abrangente, os contratos bancários mais comumente celebrados no âmbito dos mercados financeiros primários que negociam direta e livremente serviço...

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