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Direito ambiental brasileiro - 26 ed./2018

ISBN: 9788539204014

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Paulo Affonso Leme | Edição: 26

A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluiçã...

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Resumo (09) direito do trabalho - 27 ed./2018

ISBN: 9788539203987

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 27

História e conceitos básicos – Princípios – Direito Internacional – Contrato individual do trabalho – Sujeitos do contrato – Alterações (jus variandi) – Salário e remuneração – Férias – Suspensão e interrupção do contrat...

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Processo de conhecimento: Procedimento comum - 1 ed. 2018

ISBN: 9788539203963

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Costa | Edição: 1

Comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Título I do Livro I da Parte Especial (arts. 318 a 512), enfrenta assuntos de grande repercussão prática como a improcedência liminar do pedido, a audiência de co...

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Curso de direito empresarial - Volume III - 1 ed./2018

ISBN: 9788539204168

Por: Malheiros Editores | Autor: Migliari Júnior, Arthur | Edição: 1

Neste volume o autor estuda um dos pontos de maior destaque da atividade empresarial e econômica, que são os títulos de crédito. O autor faz uma classificação dos títulos de crédito, examinando suas características, dest...

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Resumo (05) direito penal - 36 ed./2018

ISBN: 9788539204250

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 36

Introdução – Aplicação da lei penal – Fato típico – Conduta – Dolo e culpa – Teorias da ação – Resultado – Relação de causalidade – Tipicidade – Consumação e tentativa – Outras questões referentes ao fato típico – Classi...

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Teoria geral do novo processo civil - 3 ed./2018

ISBN: 9788539204069

Por: Malheiros Editores | Autor: Dinamarco, Cândido Rangel; Lopes, Bruno ... | Edição: 3

Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratad...

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Licitações e contratos administrativos - 5 ed./2018

ISBN: 9788539203901

Por: Malheiros Editores | Autor: Garcia, Flávio Amaral | Edição: 5

Este livro examina a sistemática das licitações e contratações públicas no Brasil, com a compreensão dos institutos e o enfrentamento das polêmicas e questões concretas que gravitam em torno do tema. Além de comentar a L...

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Autorização de serviço público - 1 ed./2018

ISBN: 9788539204229

Por: Malheiros Editores | Autor: Ferraz, Sergio; Saad, Amauri Feres | Edição: 1

Tradicionalmente a doutrina trata da autorização administrativa como uma modalidade secundária de acesso do privado à prestação de serviço em benefício do público, marcada de precariedade na sua validade temporal, unilat...

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O lucro real no contexto constituição - 1 ed./2018

ISBN: 9788539204199

Por: Malheiros Editores | Autor: Renck, Renato | Edição: 1

Fundamentação e justificação, a partir do texto constitucional, das premissas para uma metodologia constitucional tributária; a tributação adota a capacidade contributiva como justificadora fundamental do dever de pagar ...

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Curso de direito empresarial - Volume I - 1 ed./2018

ISBN: 9788539204144

Por: Malheiros Editores | Autor: Migliari Júnior, Arthur | Edição: 1

Neste volume o Autor conceitua o Direito Empresarial, expondo seu campo de atuação, seus princípios constitucionais e legais e suas fontes. Examina a atividade do empresário e as diferentes formas de constituição de empr...

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Direito fundamental de economizar tributos - 1 ed./2018

ISBN: 9788539204281

Por: Malheiros Editores | Autor: Leão, Martha Toribio | Edição: 1

É bem conhecido o tema do “dever fundamental de pagar tributos”. Mas existe um “direito fundamental de economizar tributos”? O objetivo deste trabalho é afirmar esse direito – consubstanciado no direito ao planejamento ...

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Manifesto do estado constitucional - 1 ed./2018

ISBN: 9788539204205

Por: Malheiros Editores | Autor: Ferreyra, Raul Gustavo | Edição: 1

Nesta obra, o Autor oferece um estudo sobre o Estado constitucional como um tipo paradigmático de organização jurídica-política, constituída por uma sociedade aberta de cidadãos e dirigida a alcançar e manter as existênc...

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Contribuições sociais no sistema tributário - 7 ed./2018

ISBN: 9788539204106

Por: Malheiros Editores | Autor: Melo, José Eduardo Soares de | Edição: 7

Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da ante...

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Consulta fiscal - 1 ed./2018

ISBN: 9788539203970

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo De Brito | Edição: 1

Analise do direito à consulta, a partir de seus fundamentos constitucionais, do objeto da consulta, apontando sua utilidade em face da complexidade da legislação tributária e, em especial, das inúmeras regras da CF. Exam...

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Competências tributárias - 1 ed./2018

ISBN: 9788539204076

Por: Malheiros Editores | Autor: Ávila, Humberto | Edição: 1

Este livro, com linguagem clara e precisa, fundamentado na Teoria do Direito, na Lógica e na Teoria da Linguagem: expõe o significado de regra de competência, a fim de saber se os tipos, como descrições de característica...

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Curso de direito empresarial - Volume II - 1 ed./2018

ISBN: 9788539204151

Por: Malheiros Editores | Autor: Migliari Júnior, Arthur | Edição: 1

Na primeira parte deste voluma o Autor trata de uma das principais atividades da aera empresarial - os contratos mercantis -, fazendo amplo estudo dos princípios constitucionais e legais que os regem, sua classificação ...

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Regime constitucional da atividade notarial e do registro - 1 ed./2018

ISBN: 9788539204267

Por: Malheiros Editores | Autor: Zockun, Mauricio | Edição: 1

Este livro identifica a natureza jurídica da atividade notarial e de registro, fixa regime constitucional disciplinador do seu desempenho, apontar a espécie de função estatal na qual essa atividade pública está inserida...

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Curso de direito constitucional - 33 ed./2018

ISBN: 9788539204021

Por: Malheiros Editores | Autor: Bonavides, Paulo | Edição: 33

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Herm...

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Direito urbanístico brasileiro - 8 ed./2018 atualizada

ISBN: 9788539204182

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 8

Uma das primeiras obras a abordar sistematicamente a matéria, apresenta os fundamentos do Direito Urbanístico, do planejamento urbanístico, a ordenação jurídico-urbanística do solo, a ordenação das áreas de interesse urb...

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Curso de direito administrativo - 33 ed./2018

ISBN: 9788539203475

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Celso Antonio Bandeira de | Edição: 33

Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente – a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam –, de tod...

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Curso de processo civil - Tomo III - 1 ed./2018

ISBN: 9788539203932

Por: Malheiros Editores | Autor: Araújo, Fabio Caldas de | Edição: 1

Exposição analítica e atualizada dos procedimentos especiais, de acordo com o CPC/15. O estudo enfoca a necessidade de interação entre o procedimento comum e os especiais, com relevo para o importante papel desempenhado...

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Estatuto da criança e do adolescente comentado - 13 ed./2018

ISBN: 9788539204045

Por: Malheiros Editores | Autor: Cury, Munir | Edição: 13

Obra indispensável, de consulta e orientação, com comentários jurídicos, pedagógicos e sociais a cada um dos artigos do ECA, numa visão multidisciplinar de especialistas de indiscutível autoridade e renome, abrangendo to...

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Direito de acesso à água - 1 ed./2018

ISBN: 9788539204090

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Paulo Affonso Leme | Edição: 1

Não é preciso insistir sobre a importância da água na vida de cada ser humano. Esta obra apresenta os problemas jurídicos do acesso à água, principalmente, no Brasil. Nele é estudada a implementação desse direito, aborda...

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Curso de direito constitucional positivo - 41 ed./2018

ISBN: 9788539203994

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 41

A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasilei...

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Teoria geral do Estado - 11 ed./2018

ISBN: 9788539204052

Por: Malheiros Editores | Autor: Bonavides, Paulo | Edição: 11

A latitude temática das complexidades sociais e sua heterogeneidade não se compadece com uma Teoria do Estado de raízes estreitamente jurídicas. Faz-se mister, de conseguinte, analisar o Estado coevo por ângulos que vão ...

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