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Execução Penal no Brasil - Estudos e Reflexões

ISBN: 9788530982706

Por: Editora Forense | Autor: Guilherme de Souza Nucci | Edição: 1

O objetivo desta obra é comentar, integralmente, o conteúdo da Lei de Execução Penal, colocada em confronto com o projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional, que visa à sua modificação. Das reflexões extraídas das a...

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Coleção Fora de Série - Teoria do Estado e da Constituição

ISBN: 9788530979881

Por: Editora Forense | Autor: Jorge Miranda | Edição: 5

A Editora Forense tem a grande honra de comunicar ao mundo jurídico, nacional e internacional, o lançamento da quinta edição da Teoria do Estado e da Constituição, do Prof. Doutor Jorge Miranda. Bem conhecido em todo o B...

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Coleção Fora de Série - Teoria Discursiva do Direito

ISBN: 9788530981457

Por: Editora Forense | Autor: Robert Alexy | Edição: 3

Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discursiva do Direito, destacando-se o ensaio Princípios Formais. Princípios Formais constitui uma análise do papel dos princíp...

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Manual Esquemático das Eleições 2018

ISBN: 9788503013598

Por: José Olympio | Autor: Pereira, Erick Wilson; Coêlho, Marcus Vi ... | Edição: 1

Um guia didático e completo sobre os principais temas relacionados às eleições A cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral edita resoluções que disciplinam a forma como se dará o pleito. Através deste Manual esquemát...

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30 Anos da Constituição Brasileira - Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições

ISBN: 9788530981969

Por: Editora Forense | Autor: Alexandre de Moraes; Arnaldo Faria de Sá ... | Edição: 1

“A Constituição Brasileira de 1988 é, inequivocamente, o resultado do movimento civil e popular, iniciado em 1983, pela realização de eleições presidenciais diretas no Brasil, o memorável ‘Diretas Já’. Embora a proposta ...

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Empresas Estatais - O regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista

ISBN: 9788530981662

Por: Editora Forense | Autor: Alexandre Santos de Aragão | Edição: 2

Ordem Econômica na Constituição de 1988 * Princípio da Subsidiariedade * Atuação direta do Estado na economia, regulação e fomento * Empresas públicas e sociedades de economia mista * Estatuto das Estatais (Lei 13.303/20...

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Processo Civil Contemporâneo - Homenagem aos 80 anos do Professor Humberto Theodoro Júnior

ISBN: 9788530981983

Por: Editora Forense | Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon, Juliana ... | Edição: 1

Esta obra homenageia um dos maiores juristas do País, de reconhecimento internacional: Humberto Theodoro Júnior, que, aos seus 80 anos, com vigor e entusiasmo ímpares, segue agraciando a comunidade jurídica com substanci...

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Princípios Institucionais da Defensoria Pública

ISBN: 9788530981792

Por: Editora Forense | Autor: Diogo Esteves; Franklyn Roger Alves Silv ... | Edição: 3

Esta terceira edição da obra Princípios Institucionais da Defensoria Pública oferece uma ampla e aprofundada visão sobre o modelo brasileiro de assistência jurídica, combinando o conhecimento clássico e as contemporâneas...

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Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis

ISBN: 9788530981945

Por: Editora Forense | Autor: Valerio de Oliveira Mazzuoli | Edição: 5

Este é um livro pioneiro no enfrentamento do tema do controle de convencionalidade no continente americano, sobretudo no Brasil. Nele, o autor desenvolve verdadeira teoria do controle jurisdicional da convencionalidade d...

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Colaboração premiada e investigação

ISBN: 9788542814118

Por: Novo Século | Autor: Silva, Élzio Vicente da; Ribeiro, Deniss ... | Edição: 1

O que leva uma pessoa a trair seu grupo criminoso e passar a trabalhar ao lado do Estado na desestruturação de uma organização criminosa? Estudos mostram que apenas a percepção do avanço da investigação – e não a promess...

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Novo CPC para Advogados - Perguntas e respostas para a prática profissional

ISBN: 9788530981525

Por: Método | Autor: Neves, Daniel Amorim Assumpção | Edição: 2

O presente livro não tem qualquer pretensão acadêmica, servindo para o operador do Direito, em especial o advogado, público ou privado, como instrumento de auxílio para a solução de problemas práticos enfrentados no dia ...

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Inventários e Partilhas - Na Sucessão Legítima e Testamentária

ISBN: 9788530954840

Por: Editora Forense | Autor: Pacheco, José da Silva | Edição: 20

O doutor José da Silva Pacheco, agraciado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços à cultura jurídica, é um dos mais prolíficos juristas do país, consagrado autor de Teoria Geral do...

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Processo do Trabalho Sintetizado

ISBN: 9788530980924

Por: Método | Autor: Cisneiros, Gustavo | Edição: 2

Temas recorrentes em concursos públicos e no Exame de Ordem ganham destaque nesta obra, com abordagem didática e direta, prezando pela objetividade, mas sem abdicar da análise de temas espinhosos e controvertidos que env...

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Organização Administrativa

ISBN: 9788530981181

Por: Método | Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Edição: 4

O intuito desta obra é abordar a organização administrativa, tema fundamental para o estudo do Direito Administrativo, mas que ainda não havia sido objeto de trabalho específico pela doutrina nacional moderna. A partir ...

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Direito das Obrigações

ISBN: 9788530980702

Por: Editora Forense | Autor: Rizzardo, Arnaldo | Edição: 9

A obra integra a coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente os temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, ...

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Operação hashtag

ISBN: 9788542814088

Por: Novo Século | Autor: Chuy, José Fernando M. | Edição: 1

"Operação Hashtag" trata do importante e delicado tema relacionado ao terrorismo contemporâneo, classificado por especialistas como “novo terrorismo”, que através da rede mundial de computadores, especificamente por meio...

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Negociação Coletiva de Trabalho

ISBN: 9788530981051

Por: Editora Forense | Autor: Santos, Enoque Ribeiro dos | Edição: 3

A negociação coletiva de trabalho constitui, na atualidade, um dos fenômenos mais relevantes na seara do Direito Coletivo do Trabalho, tanto no plano nacional como no cenário internacional. Além de se apresentar como um ...

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Direito Eleitoral Essencial

ISBN: 9788530980559

Por: Método | Autor: Gomes, José Jairo | Edição: 1

José Jairo Gomes apresenta nesta obra o essencial do Direito Eleitoral, destacando os principais temas abrangidos por essa matéria. A metodologia empregada revela a conexão existente entre os diversos institutos eleitora...

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Teoria Geral do Processo

ISBN: 9788530980573

Por: Editora Forense | Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo | Edição: 1

A Teoria Geral do Processo é de suma importância para a assimilação, por parte dos operadores do Direito, e bem assim pelos estudantes, da extensão-compreensão da disciplina processual, a qual, de um lado, expõe a estrut...

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Precedentes no Direito Administrativo

ISBN: 9788530980696

Por: Editora Forense | Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Edição: 1

A elaboração deste livro decorre das pesquisas realizadas durante o programa de residência como Visting Foreign Scholar na Fordham University School of Law em Nova York, no período de 2015 a 2016. O objetivo central da ...

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Curso de Direito Civil - Vol. 1 - Parte Geral

ISBN: 9788530979508

Por: Editora Forense | Autor: Nader, Paulo | Edição: 11

Afirme-se, enfaticamente, o óbvio que se descortina: é obra perene a merecer os mais elevados e permanentes postos na preferência desta e de futuras gerações de acadêmicos e profissionais. E justamente este volume é o fe...

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Curso de Direito Civil - Vol. 3 - Contratos

ISBN: 9788530979515

Por: Editora Forense | Autor: Nader, Paulo | Edição: 9

Escultural, assim se pode falar da obra jurídica do Professor Paulo Nader. Cada frase, parágrafo, sustentação estão precedidos não apenas de criteriosa pesquisa, mas de detalhada reflexão, de quem adquiriu vasta experiên...

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O Príncipe - Edição de Luxo Almofadada

ISBN: 9788542813593

Por: Novo Século | Autor: Maquiavel, Nicolau | Edição: 1

"Tendo o príncipe necessidade de saber usar bem a natureza do animal, deve escolher a raposa e o leão, pois o leão não sabe se defender dos laços (das armadilhas) e a raposa não sabe se defender da força bruta dos lobos....

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Prescrição e Decadência

ISBN: 9788530979119

Por: Editora Forense | Autor: Rizzardo, Arnaldo; Rizzardo Filho, Arnal ... | Edição: 3

A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, diante de importantes ramos do direito em geral, como o direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trab...

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Tributação do ilícito - 1 ed./2018

ISBN: 9788539204274

Por: Malheiros Editores | Autor: Adamy, Pedro Augustin; Ferreira Neto, Ar ... | Edição: 1

Recentemente, as relacoes entre direito tributario e direito penal foram trazidas ao cenario politico e juridico brasileiro. Em muitos caos, Magistrados, membros do Ministerio Publico e Advogados atuaram sem balizas teor...

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