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Curso de Direito Administrativo - 34 ed./2019

ISBN: 9788539204335

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Celso Antonio Bandeira de | Edição: 34

Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente – a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam –, de tod...

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Interpretação dos Atos Processuais - Coleção Processo Civil Contemporâneo

ISBN: 9788530985479

Por: Editora Forense | Autor: Neto, João Otávio Terceiro | Edição: 1

Todos os atos processuais possuem algo em comum: são praticados por meio da linguagem. Os sujeitos processuais utilizam signos para comunicar-se, e é a partir da interpretação dos enunciados formados por eles que são com...

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Manual didático de Direito Processual do Trabalho - 8 ed./2019

ISBN: 9788539204403

Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Adalberto | Edição: 8

Obra prática, de fácil compreensão, apresentando toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao estudante e ao profissional. Seu conteúdo está embasado em sólida doutrina e em referências jurisprudenciais atualizad...

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Direito das Sucessões

ISBN: 9788530983727

Por: Editora Forense | Autor: Rizzardo, Arnaldo | Edição: 11

A obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, ...

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Manual didático de Direito do Trabalho - 6 ed./2019

ISBN: 9788539204397

Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Adalberto | Edição: 6

Com preocupação didática, este manual tem em vista despertar o interesse daqueles que se iniciam nos cursos de graduação em Direito e funcionar como um verdadeiro referencial para aqueles que já atuam na área trabalhista...

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Resumo de obrigações e contratos (civis, empresariais, consumidor) - 32 ed./2019

ISBN: 9788539204373

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo; Fü ... | Edição: 32

Teoria geral das obrigações – Teoria geral dos contratos – Contratos em espécie: compra e venda; compromisso de compra e venda; compra e venda com reserva de domínio; alienação fiduciária em garantia de bens móveis; arre...

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Instituições de Direito Público e Privado

ISBN: 9788530984601

Por: Editora Forense | Autor: Nucci, Guilherme de Souza | Edição: 1

Esta obra reúne em único volume os conceitos básicos dos principais ramos do Direito, disciplina exigida em diversos cursos, como Administração, Ciências Contábeis, Atuariais, Economia, entre outros. O livro apresenta ao...

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Ciência Política - 26 ed./2019

ISBN: 9788539204366

Por: Malheiros Editores | Autor: Bonavides, Paulo | Edição: 26

Um clássico de nossa literatura jurídica, alargando o conceito da Teoria Geral do Estado, este livro é uma extraordinária explanação da matéria. Daí sua excepcional acolhida, que se reflete nas sucessivas edições e tira...

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Curso de Direito Tributário - 40 ed./2019

ISBN: 9788539204434

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 4

Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tri...

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Concessões, parcerias de regulação - 1 ed./2019

ISBN: 9788539204311

Por: Malheiros Editores | Autor: Garcia, Flavio Amaral | Edição: 1

A primeira parte da obra constitui os alicerces do novo direito dos contratos administrativos brasileiro. (...) Tais bases revelam estudo desenvolvido à luz da Constituição brasileira, leis, contratos com tipicidade dife...

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Curso de Direito Financeiro - 8 ed./2019

ISBN: 9788539204298

Por: Malheiros Editores | Autor: Oliveira, Regis Fernandes | Edição: 8

O Direito financeiro adquiriu nova dimensão na realidade jurídica. A Lei de Responsabilidade Fiscal, as "pedaladas", o teto, os subsídios, a dinâmica do orçamento que se tornou obrigatório apenas para satisfação dos parl...

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Curso de Direito Constitucional - 34 ed./ 2019

ISBN: 9788539204342

Por: Malheiros Editores | Autor: Bonavides, Paulo | Edição: 34

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Herm...

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Curso de Direito Constitucional Positivo - 42 ed./2019

ISBN: 9788539204328

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, Jose Afonso da | Edição: 1

A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasilei...

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Resumo (07) Direito Administrativo - 30 ed./2019

ISBN: 9788539204380

Por: Malheiros Editores | Autor: Fuhrer, Maximilianus Claudio Américo | Edição: 30

- Introdução - Princípios gerais - Entidades e órgãos públicos - Agentes públicos - Improbidade administrativa - Prisão administrativa -Administração direta e indireta - Poderes administrativos - Controle da Administraçã...

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Instituições de Direito Processual Civil - vol. 4 -4 ed./2019

ISBN: 9788539204304

Por: Malheiros Editores | Autor: Dinamarco, Candido Rangel | Edição: 4

Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. IV a execução (processo ou fase de execução), seus pressupostos e incidentes; defesa do executado, processo monitório....

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Direitos Humanos na Jurisprudência Internacional

ISBN: 9788530984168

Por: Método | Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira | Edição: 1

Esta obra compila e sintetiza os julgados e as decisões de direitos humanos dos principais tribunais e organismos internacionais de proteção, trazendo aos leitores os temas mais importantes de direitos humanos deliberado...

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Direito de Família

ISBN: 9788530981693

Por: Editora Forense | Autor: Arnaldo Rizzardo | Edição: 10

A obra integra a Coleção sobre o Direito Civil codificado e legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do Direito privado brasileiro.Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a ...

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O Poder Moderador na República Presidencial - Coleção Constitucionalismo Brasileiro

ISBN: 9788530982270

Por: Editora Forense | Autor: Medeiros, Antonio Augusto Borges de | Edição: 4

O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas...

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Introdução ao Processo Civil

ISBN: 9788530982287

Por: Editora Forense | Autor: Bermudes, Sergio | Edição: 6

Obra essencial ao estudo da matéria, que abrange os institutos fundamentais do Direito Processual Civil. Foi escrita em linguagem clara e precisa, abordando o que há de relevante em cada um dos temas examinados. Trata-s...

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Curso de Direito Constitucional Brasileiro - Coleção Constitucionalismo Brasileiro

ISBN: 9788530982225

Por: Editora Forense | Autor: Afonso Arinos de Melo Franco | Edição: 3

O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas...

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Direito Tributário

ISBN: 9788530983420

Por: Método | Autor: Borba, Claudio | Edição: 28

“O curso de Direito Tributário, de Claudio Borba, intitulado apenas Direito Tributário, é das mais úteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de Direito não habilitado neste difícil ramo. O c...

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Controle de fronteiras no Brasil

ISBN: 9788542813098

Por: Estante Acadêmica | Autor: França, Rafael Francisco | Edição: 1

Em matéria de segurança pública, fica claro que esta não deve ser reforçada somente na fronteira terrestre, até porque os fluxos demonstram que enquanto houver demanda haverá entrada de produtos ilícitos.Os gastos equivo...

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Os grandes julgamentos da História

ISBN: 9788520943359

Por: Nova Fronteira | Autor: de Castro Neves, José Roberto | Edição: 1

Embarque em uma jornada cativante através dos corredores da justiça com o novo lançamento da Coleção Cícero. Este título excepcional reúne personalidades influentes do mundo jurídico, cada uma...

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Coleção Constitucionalismo Brasileiro - Alguns Andaimes da Constituição

ISBN: 9788530982232

Por: Editora Forense | Autor: Aliomar Baleeiro | Edição: 2

O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas...

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Coleção Professor Rubens Limongi França - Responsabilidade Civil dos Pais na Reprodução Humana Assistida

ISBN: 9788530982928

Por: Método | Autor: Moraes, Carlos Alexandre | Edição: 1

O planejamento familiar é uma realidade cada vez mais presente em toda a sociedade brasileira e, com isso, também as técnicas de reprodução humana assistida. Todavia, se o planejamento é um direito dos pais, também o cui...

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